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Governo estuda novo fechamento do espaço aéreo em terra yanomami

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Objetivo é agilizar saída de garimpeiros da área indígena


Pub­li­ca­do em 16/02/2023 — 18:11 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O gov­er­no fed­er­al estu­da fechar nova­mente o espaço aéreo no ter­ritório indí­ge­na dos Yanoma­mi, em Roraima, infor­mou hoje (16) o min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino.

Corre­dores human­itários de voo foram aber­tos com o obje­ti­vo de per­mi­tir a saí­da dos garimpeiros da ter­ra indí­ge­na. A aber­tu­ra do espaço aéreo teria val­i­dade até o dia 13 de fevereiro, mas foi pror­ro­ga­da para o dia 6 de maio.

O novo fechamen­to do espaço aéreo, que deve ser ado­ta­do até próx­i­ma sem­ana, visa acel­er­ar a saí­da dos garimpeiros ile­gais que ain­da estão na região. Na avali­ação do Min­istério da Justiça, da Força Nacional e da Polí­cia Fed­er­al, a pror­ro­gação da aber­tu­ra do espaço aéreo está geran­do lentidão para a saí­da. Além do fechamen­to do espaço aéreo, o min­istro disse ain­da que tan­to a Força Nacional quan­to a Polí­cia Fed­er­al têm inten­si­fi­ca­do as ações para apreen­são e inuti­liza­ção de equipa­men­tos dos garim­pos.

“Na quar­ta-feira próx­i­ma, eu e o min­istro da Defe­sa, José Múcio, vamos faz­er uma nova reunião para plane­ja­men­to das próx­i­mas eta­pas e provavel­mente haverá um novo fechamen­to do espaço aéreo sobre o ter­ritório yanoma­mi nas próx­i­mas sem­anas. Esta­mos avalian­do, a PF jun­to conosco, a Força Nacional e o Min­istério da Defe­sa, de que esse novo fechamen­to deve ser ante­ci­pa­do para agilizar a saí­da de garimpeiros que ain­da per­manecem, em pequeno número, no ter­ritório yanoma­mi nesse momen­to”, afir­mou.

Conflito na Bahia

Sobre o con­fli­to envol­ven­do indí­ge­nas pataxó e fazen­deiros no sul da Bahia, Dino disse que o min­istério está em trata­ti­va com o gov­er­no da Bahia para autor­izar a atu­ação da Força Nacional.

Uma decisão do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Edson Fachin, de 2021, deter­mi­nou que o uso da Força Nacional nos esta­dos só pode ocor­rer após autor­iza­ção dos gov­er­nadores.

Em janeiro, dois indí­ge­nas Pataxó foram assas­si­na­dos, no extremo sul da Bahia. Após o crime, a min­is­tra dos Povos Indí­ge­nas, Sônia Gua­ja­jara, solic­i­tou ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca o envio da Força Nacional.

“Con­sul­ta­mos o esta­do da Bahia e estão ocor­ren­do reuniões entre os min­istérios e o gov­er­no do esta­do para definir se a Força Nacional par­tic­i­pa e em que ter­mos”, disse Dino, acres­cen­tan­do que a PF tem atu­a­do em parce­ria com a Polí­cia Civ­il da Bahia na inves­ti­gação do caso.

Caso Marielle

O min­istro anun­ciou ain­da a cri­ação de uma força-tare­fa, com a par­tic­i­pação da PF e do Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro, para inves­ti­gação do caso da vereado­ra Marielle Fran­co e do motorista Ander­son Gomes, assas­si­na­dos em março de 2018. A decisão foi toma­da após Flávio Dino se reunir com o procu­rador-ger­al de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mat­tos, nes­ta quar­ta-feira (15).

“Ela [a inves­ti­gação] terá des­do­bra­men­tos medi­ante essa coop­er­ação defini­da com a des­ig­nação de uma força-tare­fa de pro­mo­tores e da Polí­cia Fed­er­al para evolução das inves­ti­gações desse ter­rív­el homicí­dio”, disse. “Não esta­mos aban­do­nan­do a tese da fed­er­al­iza­ção, esta­mos sus­penden­do a tese da fed­er­al­iza­ção para, neste momen­to, priv­i­le­gia­r­mos o tra­bal­ho con­jun­to entre a esfera fed­er­al e a esfera estad­ual”.

Edição: Car­oli­na Pimentel

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