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Governo estuda novo fechamento do espaço aéreo em terra yanomami

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Objetivo é agilizar saída de garimpeiros da área indígena


Publi­ca­do em 16/02/2023 — 18:11 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O gover­no fede­ral estu­da fechar nova­men­te o espa­ço aéreo no ter­ri­tó­rio indí­ge­na dos Yano­ma­mi, em Rorai­ma, infor­mou hoje (16) o minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, Flá­vio Dino.

Cor­re­do­res huma­ni­tá­ri­os de voo foram aber­tos com o obje­ti­vo de per­mi­tir a saí­da dos garim­pei­ros da ter­ra indí­ge­na. A aber­tu­ra do espa­ço aéreo teria vali­da­de até o dia 13 de feve­rei­ro, mas foi pror­ro­ga­da para o dia 6 de maio.

O novo fecha­men­to do espa­ço aéreo, que deve ser ado­ta­do até pró­xi­ma sema­na, visa ace­le­rar a saí­da dos garim­pei­ros ile­gais que ain­da estão na região. Na ava­li­a­ção do Minis­té­rio da Jus­ti­ça, da For­ça Naci­o­nal e da Polí­cia Fede­ral, a pror­ro­ga­ção da aber­tu­ra do espa­ço aéreo está geran­do len­ti­dão para a saí­da. Além do fecha­men­to do espa­ço aéreo, o minis­tro dis­se ain­da que tan­to a For­ça Naci­o­nal quan­to a Polí­cia Fede­ral têm inten­si­fi­ca­do as ações para apre­en­são e inu­ti­li­za­ção de equi­pa­men­tos dos garim­pos.

“Na quar­ta-fei­ra pró­xi­ma, eu e o minis­tro da Defe­sa, José Múcio, vamos fazer uma nova reu­nião para pla­ne­ja­men­to das pró­xi­mas eta­pas e pro­va­vel­men­te have­rá um novo fecha­men­to do espa­ço aéreo sobre o ter­ri­tó­rio yano­ma­mi nas pró­xi­mas sema­nas. Esta­mos ava­li­an­do, a PF jun­to conos­co, a For­ça Naci­o­nal e o Minis­té­rio da Defe­sa, de que esse novo fecha­men­to deve ser ante­ci­pa­do para agi­li­zar a saí­da de garim­pei­ros que ain­da per­ma­ne­cem, em peque­no núme­ro, no ter­ri­tó­rio yano­ma­mi nes­se momen­to”, afir­mou.

Conflito na Bahia

Sobre o con­fli­to envol­ven­do indí­ge­nas pata­xó e fazen­dei­ros no sul da Bahia, Dino dis­se que o minis­té­rio está em tra­ta­ti­va com o gover­no da Bahia para auto­ri­zar a atu­a­ção da For­ça Naci­o­nal.

Uma deci­são do minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Edson Fachin, de 2021, deter­mi­nou que o uso da For­ça Naci­o­nal nos esta­dos só pode ocor­rer após auto­ri­za­ção dos gover­na­do­res.

Em janei­ro, dois indí­ge­nas Pata­xó foram assas­si­na­dos, no extre­mo sul da Bahia. Após o cri­me, a minis­tra dos Povos Indí­ge­nas, Sônia Gua­ja­ja­ra, soli­ci­tou ao Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca o envio da For­ça Naci­o­nal.

“Con­sul­ta­mos o esta­do da Bahia e estão ocor­ren­do reu­niões entre os minis­té­ri­os e o gover­no do esta­do para defi­nir se a For­ça Naci­o­nal par­ti­ci­pa e em que ter­mos”, dis­se Dino, acres­cen­tan­do que a PF tem atu­a­do em par­ce­ria com a Polí­cia Civil da Bahia na inves­ti­ga­ção do caso.

Caso Marielle

O minis­tro anun­ci­ou ain­da a cri­a­ção de uma for­ça-tare­fa, com a par­ti­ci­pa­ção da PF e do Minis­té­rio Públi­co do Rio de Janei­ro, para inves­ti­ga­ção do caso da vere­a­do­ra Mari­el­le Fran­co e do moto­ris­ta Ander­son Gomes, assas­si­na­dos em mar­ço de 2018. A deci­são foi toma­da após Flá­vio Dino se reu­nir com o pro­cu­ra­dor-geral de Jus­ti­ça do Rio de Janei­ro, Luci­a­no Mat­tos, nes­ta quar­ta-fei­ra (15).

“Ela [a inves­ti­ga­ção] terá des­do­bra­men­tos medi­an­te essa coo­pe­ra­ção defi­ni­da com a desig­na­ção de uma for­ça-tare­fa de pro­mo­to­res e da Polí­cia Fede­ral para evo­lu­ção das inves­ti­ga­ções des­se ter­rí­vel homi­cí­dio”, dis­se. “Não esta­mos aban­do­nan­do a tese da fede­ra­li­za­ção, esta­mos sus­pen­den­do a tese da fede­ra­li­za­ção para, nes­te momen­to, pri­vi­le­gi­ar­mos o tra­ba­lho con­jun­to entre a esfe­ra fede­ral e a esfe­ra esta­du­al”.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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