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Governo federal digitalizou 71% dos serviços até setembro de 2021

Repro­dução:  © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços


Pub­li­ca­do em 02/09/2021 — 19:34 Por Jonas Valente — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O gov­er­no fed­er­al pre­tende dig­i­talizar os 4,4 mil serviços públi­cos presta­dos aos cidadãos. Até o iní­cio de setem­bro, foram adap­ta­dos para a ofer­ta em platafor­mas dig­i­tais 3,370 mil serviços de diver­sas áreas do Exec­u­ti­vo, o equiv­a­lente a 71% do total.

Os dados foram apre­sen­ta­dos por Mau­ro César Sobrin­ho, do Min­istério da Econo­mia, em um webi­nar do Min­istério da Justiça real­iza­do nes­ta quin­ta-feira (2), que dis­cu­tiu o com­bate a fraudes e a segu­rança em gov­er­no dig­i­tal no país.

O gestor infor­mou que o proces­so de dig­i­tal­iza­ção no Exec­u­ti­vo Fed­er­al está sendo con­duzi­do em qua­tro frentes. A primeira é própria trans­for­mação dos serviços, que leva em média cer­ca de cin­co meses, entre a iden­ti­fi­cação e a con­clusão do proces­so.

A segun­da frente envolve a unifi­cação de canais, para que a comu­ni­cação e exper­iên­cia do usuário sejam padronizadas. Isso ocorre, por exem­p­lo, por meio do canal Gov.br, em que cada cidadão tem um login úni­co para aces­sar diver­sos serviços.

Segun­do dados apre­sen­ta­dos por Sobrin­ho, a platafor­ma Gov.Br já pos­sui 112 mil­hões de pes­soas cadastradas. Em janeiro de 2019, era 1,7 mil­hão de usuários.

O ter­ceiro aspec­to tra­bal­ha­do pelo gov­er­no fed­er­al é o com­par­til­hamen­to de infor­mações entre os órgãos do gov­er­no e a admin­is­tração dessas bases de dados, no jargão téc­ni­co, a chama­da inter­op­er­abil­i­dade. Essa ponte é fei­ta por meio da platafor­ma Conec­ta, que pega um con­jun­to de dados de refer­ên­cia que podem ser aces­sa­dos por entes do Exec­u­ti­vo para, por exem­p­lo, aut­en­ticar uma pes­soa na hora de aces­so a um serviço ou bene­fí­cio.

Por fim, há tam­bém a neces­si­dade de ade­quar esse proces­so de cole­ta e trata­men­to de infor­mações à Lei Ger­al de Pro­teção de Dados (Lei No 14.709), que esta­b­elece obri­gações e regras para a gestão de reg­istros, inclu­sive para o Poder Públi­co.

O rep­re­sen­tante do Min­istério da Econo­mia defend­eu que esse sis­tema inte­gra­do e interop­eráv­el gera uma série de bene­fí­cios tan­to ao cidadão quan­to aos próprios gestores públi­cos. “Temos uma série de gan­hos, como automação, pos­si­bil­i­dade do autosserviço, como­di­dade para o cidadão, redução de erros e redução de fraudes”, pon­tu­ou. Ele citou como exem­p­lo a carteira de tra­bal­ho dig­i­tal, que teria ger­a­do econo­mia de R$ 690 mil­hões.

Edição: Clau­dia Fel­czak

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