Governo federal elabora política nacional de educação midiática

O gov­er­no fed­er­al está for­mu­lan­do um doc­u­men­to para a implan­tação da Políti­ca Nacional de Edu­cação Midiáti­ca. A infor­mação é do secretário nacional de Políti­cas Dig­i­tais da Sec­re­taria de Comu­ni­cação da Presidên­cia da Repúbli­ca, João Brant.

“Vamos lançar nas próx­i­mas sem­anas um doc­u­men­to-base para essa dis­cussão de políti­ca de edu­cação midiáti­ca para con­sul­tas e audiên­cia públi­ca”, disse Brant, ao par­tic­i­par de audiên­cia públi­ca vir­tu­al real­iza­da, nes­sa sex­ta-feira (12), sobre o com­bate às fake news [notí­cias fal­sas] na inter­net, pro­movi­da pelas comis­sões de Rep­re­sen­tação para Acom­pan­har o Cumpri­men­to das Leis (Cumpra-se!) e de Defe­sa dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do do Rio de Janeiro (Alerj).

Segun­do o secretário, a nova políti­ca vai envolver tam­bém os min­istérios dos Dire­itos Humanos, da Edu­cação e da Saúde. O debate vai incluir, entre out­ras ini­cia­ti­vas, a edu­cação midiáti­ca na edu­cação bási­ca, vin­cu­la­da aos mecan­is­mos da Base Nacional Comum Cur­ric­u­lar (BNCC), a for­mação con­tin­u­a­da de pro­fes­sores, a for­mu­lação de mate­ri­ais didáti­cos, a ori­en­tação de uso con­sciente da inter­net pelas cri­anças e ado­les­centes e parce­rias com orga­ni­za­ções da sociedade civ­il, além da difusão de con­teú­dos de edu­cação midiáti­ca.

Projeto de lei

O pres­i­dente da Comis­são do Cumpra-se!, dep­uta­do Car­los Minc, afir­mou que as pro­postas apre­sen­tadas pelos par­tic­i­pantes do debate serão incor­po­radas ao Pro­je­to de Lei 4791/20, de sua auto­ria, que esta­b­elece o Pro­gra­ma de Edu­cação Midiáti­ca nas Esco­las Estad­u­ais do Rio de Janeiro. Minc desta­cou que, na jus­ti­fica­ti­va do pro­je­to, 62% das pes­soas entre­vis­tadas recon­hece­r­am que já acred­i­taram numa desin­for­mação.

“Tem várias medi­das de con­sci­en­ti­za­ção dos alunos. Como ver­i­ficar uma fonte, uma foto, falar com os pais, com o pro­fes­sor. Quan­to à pos­si­bil­i­dade de aprovar, aqui vota­mos leis pio­neiras no Brasil. É um tema com­plexo e ape­nas uma lei não bas­ta, é pre­ciso que haja o debate”, disse o par­la­men­tar.

O pro­je­to do dep­uta­do é inspi­ra­do em estraté­gias bem-suce­di­das con­tra a desin­for­mação apli­cadas na Fin­lân­dia. A con­sel­heira de Edu­cação da Embaix­a­da da Fin­lân­dia, Johan­na Kivi­ma­ki, expli­cou o méto­do uti­liza­do nas esco­las de seu país.

“As cri­anças são intro­duzi­das ao con­sumo e pro­dução de difer­entes for­mas de mídia, num ambi­ente lúdi­co e seguro. A veraci­dade e con­fi­a­bil­i­dade da mídia e suas fontes tam­bém são anal­isadas jun­to aos alunos para que desen­volvam o pen­sa­men­to críti­co. A desin­for­mação é uma ameaça à sociedade democráti­ca”, afir­mou.