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Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

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© Tomaz Silva/Agência Brasil (Repro­dução)

São Paulo e Rio de Janeiro já aderiram ao Balcão Único


Pub­li­ca­do em 20/01/2021 — 13:06 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O Min­istério da Econo­mia lançou hoje (20) o Bal­cão Úni­co, um pro­je­to que per­mi­tirá aos cidadãos abrirem uma empre­sa “de for­ma sim­ples e automáti­ca, reduzin­do o tem­po e os cus­tos para ini­ciar um negó­cio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao pro­je­to foi São Paulo, que já disponi­bi­li­zou o novo sis­tema no dia 15. A próx­i­ma cidade a ofer­e­cer a fer­ra­men­ta será o Rio de Janeiro.

De acor­do com o min­istério, por meio de um for­mulário úni­co e total­mente dig­i­tal, empreende­dores podem abrir empre­sas em ape­nas um dia e sem neces­si­dade de per­cor­rer vários órgãos públi­cos.

Tudo poderá ser feito no mes­mo ambi­ente vir­tu­al: rece­bi­men­to das respostas necessárias da prefeitu­ra; reg­istro da empre­sa; obtenção do número do Cadas­tro Nacional de Pes­soa Jurídi­ca (CNPJ) e inscrições fis­cais; des­blo­queio do cadas­tro de con­tribuintes; rece­bi­men­to das licenças, quan­do necessárias; e ain­da o cadas­tro dos empre­ga­dos que serão con­trata­dos. O Bal­cão Úni­co per­mi­tirá ain­da que os empreende­dores pos­sam, no momen­to da aber­tu­ra da empre­sa, realizar o cadas­tro de empre­ga­dos pelo e‑Social.

Em nota, a pas­ta expli­cou que, segun­do relatório do Ban­co Mundi­al, para abrir uma empre­sa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 pro­ced­i­men­tos – alguns, em órgãos dis­tin­tos – o que lev­a­va, em média, 17 dias e ger­a­va um cus­to que rep­re­sen­ta 4,2% da ren­da per capi­ta. Ess­es dados colo­caram o Brasil na 138ª posição no que­si­to aber­tu­ra de empre­sas, entre os 190 país­es avali­a­dos pelo Ban­co Mundi­al.

“A trans­for­mação dig­i­tal em um Bal­cão Úni­co no mod­e­lo de one stop shop fará o Brasil gan­har posições no rank­ing mundi­al quan­to à facil­i­dade de faz­er negó­cios”, disse o Min­istério da Econo­mia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o gov­er­no fed­er­al quer expandir o sis­tema para todo o Brasil.

O pro­je­to é lid­er­a­do pela Recei­ta Fed­er­al e pela Sec­re­taria Espe­cial de Des­buro­c­ra­ti­za­ção, Gestão e Gov­er­no Dig­i­tal e foi desen­volvi­do pelo Serviço Fed­er­al de Proces­sa­men­to de Dados (Ser­pro).

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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