Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

O gov­er­no fed­er­al liber­ou mais R$ 1,8 bil­hão para ações de recon­strução no Rio Grande do Sul. A autor­iza­ção do crédi­to extra­ordinário foi fei­ta por meio da edição da Medi­da Pro­visória 1.223/2024, pub­li­ca­da na noite des­ta quin­ta-feira (23).

A MP entra em vig­or ime­di­ata­mente, mas pre­cisa ser aprova­da pelo Con­gres­so Nacional para não perder a val­i­dade.

A maior parte do mon­tante irá para ações da Defe­sa Civ­il e o Auxílio Recon­strução, soman­do mais de R$ 1,4 bil­hão. Os recur­sos autor­iza­dos hoje poderão tam­bém ser usa­dos para vol­ta das ativi­dades de uni­ver­si­dades e insti­tu­tos fed­erais, assistên­cia jurídi­ca gra­tui­ta, serviços de conec­tivi­dade, fis­cal­iza­ção ambi­en­tal, aquisição de equipa­men­tos para con­sel­hos tute­lares e atu­ação das polí­cias Fed­er­al, Rodoviária Fed­er­al e da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca.

No últi­mo dia 11, o gov­er­no fed­er­al já havia des­ti­na­do R$ 12,1 bil­hões, tam­bém por MP, ao esta­do, para abri­gos, reposição de medica­men­tos, recu­per­ação de rodovias e out­ros.

» Veja como será dis­tribuição do crédi­to extra­ordinário de R$ 1,8 bil­hão:

- Retoma­da de ativi­dades das uni­ver­si­dades e insti­tu­tos fed­erais (R$ 22.626.909)

- For­t­alec­i­men­to da assistên­cia jurídi­ca inte­gral e gra­tui­ta (R$ 13.831.693)

- Suporte aos serviços de emergên­cia e conec­tivi­dade (R$ 27.861.384)

- Ações de fis­cal­iza­ção e emergên­cia ambi­en­tal (R$ 26.000.000)

- Aquisição de equipa­men­tos para Con­sel­hos Tute­lares (R$ 1.000.000)

- Ações da Defe­sa Civ­il (R$ 269.710.000)

- Auxílio Recon­strução (R$ 1.226.115.000)

- Ações integradas das Polí­cias Fed­er­al, Rodoviária Fed­er­al e da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca (R$ 51.260.970).

De acor­do com o min­istro da Casa Civ­il, Rui Cos­ta, o crédi­to visa aten­der “a diver­sas despe­sas rel­a­ti­vas ao com­bate às con­se­quên­cias derivadas da tragé­dia climáti­ca que atingiu o Rio Grande do Sul, tan­to no aspec­to de defe­sa civ­il e logís­ti­ca, como tam­bém o enfrenta­men­to das con­se­quên­cias soci­ais e econômi­cas que prej­u­dicam toda a pop­u­lação e os entes gov­er­na­men­tais”.

No total, já foram des­ti­na­dos R$ 62,5 bil­hões ao esta­do, arrasa­do pelas chu­vas, con­forme a Presidên­cia da Repúbli­ca.