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Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil

Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória


Publicado em 23/05/2024 — 23:16 Por Agência Brasil — Brasília

O gover­no fede­ral libe­rou mais R$ 1,8 bilhão para ações de recons­tru­ção no Rio Gran­de do Sul. A auto­ri­za­ção do cré­di­to extra­or­di­ná­rio foi fei­ta por meio da edi­ção da Medi­da Pro­vi­só­ria 1.223/2024, publi­ca­da na noi­te des­ta quin­ta-fei­ra (23).

A MP entra em vigor ime­di­a­ta­men­te, mas pre­ci­sa ser apro­va­da pelo Con­gres­so Naci­o­nal para não per­der a vali­da­de.

A mai­or par­te do mon­tan­te irá para ações da Defe­sa Civil e o Auxí­lio Recons­tru­ção, soman­do mais de R$ 1,4 bilhão. Os recur­sos auto­ri­za­dos hoje pode­rão tam­bém ser usa­dos para vol­ta das ati­vi­da­des de uni­ver­si­da­des e ins­ti­tu­tos fede­rais, assis­tên­cia jurí­di­ca gra­tui­ta, ser­vi­ços de conec­ti­vi­da­de, fis­ca­li­za­ção ambi­en­tal, aqui­si­ção de equi­pa­men­tos para con­se­lhos tute­la­res e atu­a­ção das polí­ci­as Fede­ral, Rodo­viá­ria Fede­ral e da For­ça Naci­o­nal de Segu­ran­ça Públi­ca.

No últi­mo dia 11, o gover­no fede­ral já havia des­ti­na­do R$ 12,1 bilhões, tam­bém por MP, ao esta­do, para abri­gos, repo­si­ção de medi­ca­men­tos, recu­pe­ra­ção de rodo­vi­as e outros.

» Veja como será dis­tri­bui­ção do cré­di­to extra­or­di­ná­rio de R$ 1,8 bilhão:

- Reto­ma­da de ati­vi­da­des das uni­ver­si­da­des e ins­ti­tu­tos fede­rais (R$ 22.626.909)

- For­ta­le­ci­men­to da assis­tên­cia jurí­di­ca inte­gral e gra­tui­ta (R$ 13.831.693)

- Supor­te aos ser­vi­ços de emer­gên­cia e conec­ti­vi­da­de (R$ 27.861.384)

- Ações de fis­ca­li­za­ção e emer­gên­cia ambi­en­tal (R$ 26.000.000)

- Aqui­si­ção de equi­pa­men­tos para Con­se­lhos Tute­la­res (R$ 1.000.000)

- Ações da Defe­sa Civil (R$ 269.710.000)

- Auxí­lio Recons­tru­ção (R$ 1.226.115.000)

- Ações inte­gra­das das Polí­ci­as Fede­ral, Rodo­viá­ria Fede­ral e da For­ça Naci­o­nal de Segu­ran­ça Públi­ca (R$ 51.260.970).

De acor­do com o minis­tro da Casa Civil, Rui Cos­ta, o cré­di­to visa aten­der “a diver­sas des­pe­sas rela­ti­vas ao com­ba­te às con­sequên­ci­as deri­va­das da tra­gé­dia cli­má­ti­ca que atin­giu o Rio Gran­de do Sul, tan­to no aspec­to de defe­sa civil e logís­ti­ca, como tam­bém o enfren­ta­men­to das con­sequên­ci­as soci­ais e econô­mi­cas que pre­ju­di­cam toda a popu­la­ção e os entes gover­na­men­tais”.

No total, já foram des­ti­na­dos R$ 62,5 bilhões ao esta­do, arra­sa­do pelas chu­vas, con­for­me a Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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