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Governo institui política para modernizar a administração pública

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
© Mar­cel­lo Casal JrA­gên­cia Bra­sil (Repro­du­ção)

A medida também cria o Fórum Nacional de Modernização do Estado


Publi­ca­do em 27/01/2021 — 10:16 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O gover­no fede­ral publi­cou hoje (27), no Diá­rio Ofi­ci­al da União (DOU), um decre­to ins­ti­tuin­do a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Moder­ni­za­ção do Esta­do (Moder­ni­za Bra­sil) e o Fórum Naci­o­nal de Moder­ni­za­ção do Esta­do. Segun­do o decre­to, a polí­ti­ca tem por obje­ti­vo dire­ci­o­nar os esfor­ços gover­na­men­tais para aumen­tar a efi­ci­ên­cia e moder­ni­zar a admi­nis­tra­ção públi­ca, a pres­ta­ção de ser­vi­ços e o ambi­en­te de negó­ci­os para melhor aten­der às neces­si­da­des dos cida­dãos.

A atu­a­ção se dará por meio da inte­gra­ção de ações de moder­ni­za­ção já exis­ten­tes, com coor­de­na­ção, arti­cu­la­ção, ade­qua­ção, moni­to­ra­men­to e ava­li­a­ção das polí­ti­cas, pro­gra­mas, ações e ini­ci­a­ti­vas do Poder Exe­cu­ti­vo Fede­ral, em par­ce­ri­as da União com esta­dos, Dis­tri­to Fede­ral e ini­ci­a­ti­va pri­va­da.

Entre os prin­cí­pi­os da polí­ti­ca estão o foco nas neces­si­da­des dos cida­dãos; a sim­pli­fi­ca­ção nor­ma­ti­va e admi­nis­tra­ti­va; a con­fi­a­bi­li­da­de na rela­ção Esta­do-cida­dão e a com­pe­ti­ti­vi­da­de dos seto­res públi­co e pri­va­do.

Cabe­rá ao Fórum Naci­o­nal de Moder­ni­za­ção do Esta­do pro­por a ado­ção de mode­los e estra­té­gi­as naci­o­nais ou inter­na­ci­o­nais que envol­vam a temá­ti­ca de moder­ni­za­ção do Esta­do, auxi­li­ar na ela­bo­ra­ção de um pla­no de moder­ni­za­ção e tra­çar as dire­tri­zes para a con­ces­são de um selo de moder­ni­za­ção do esta­do cri­a­do com a polí­ti­ca.

O fórum será pre­si­di­do pelo minis­tro-che­fe da Secre­ta­ria-Geral da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca e con­ta­rá com repre­sen­tan­tes dos minis­té­ri­os da Eco­no­mia; Comu­ni­ca­ções; Ciên­cia, Tec­no­lo­gia e Ino­va­ções; da Con­tro­la­do­ria-Geral da União; da Secre­ta­ria de Gover­no da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca, e da Advo­ca­cia-Geral da União.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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