Governo institui política para modernizar a administração pública

O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou hoje (27), no Diário Ofi­cial da União (DOU), um decre­to insti­tuin­do a Políti­ca Nacional de Mod­ern­iza­ção do Esta­do (Mod­ern­iza Brasil) e o Fórum Nacional de Mod­ern­iza­ção do Esta­do. Segun­do o decre­to, a políti­ca tem por obje­ti­vo dire­cionar os esforços gov­er­na­men­tais para aumen­tar a efi­ciên­cia e mod­ern­izar a admin­is­tração públi­ca, a prestação de serviços e o ambi­ente de negó­cios para mel­hor aten­der às neces­si­dades dos cidadãos.

A atu­ação se dará por meio da inte­gração de ações de mod­ern­iza­ção já exis­tentes, com coor­de­nação, artic­u­lação, ade­quação, mon­i­tora­men­to e avali­ação das políti­cas, pro­gra­mas, ações e ini­cia­ti­vas do Poder Exec­u­ti­vo Fed­er­al, em parce­rias da União com esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e ini­cia­ti­va pri­va­da.

Entre os princí­pios da políti­ca estão o foco nas neces­si­dades dos cidadãos; a sim­pli­fi­cação nor­ma­ti­va e admin­is­tra­ti­va; a con­fi­a­bil­i­dade na relação Esta­do-cidadão e a com­pet­i­tivi­dade dos setores públi­co e pri­va­do.

Caberá ao Fórum Nacional de Mod­ern­iza­ção do Esta­do pro­por a adoção de mod­e­los e estraté­gias nacionais ou inter­na­cionais que envolvam a temáti­ca de mod­ern­iza­ção do Esta­do, aux­il­iar na elab­o­ração de um plano de mod­ern­iza­ção e traçar as dire­trizes para a con­cessão de um selo de mod­ern­iza­ção do esta­do cri­a­do com a políti­ca.

O fórum será pre­si­di­do pelo min­istro-chefe da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca e con­tará com rep­re­sen­tantes dos min­istérios da Econo­mia; Comu­ni­cações; Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações; da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União; da Sec­re­taria de Gov­er­no da Presidên­cia da Repúbli­ca, e da Advo­ca­cia-Ger­al da União.