Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais

O Min­istério da Agri­cul­tura e Pecuária (Mapa) infor­mou ter lib­er­a­do, por meio de con­vênio, mais de R$ 951 mil­hões para esta­dos, municí­pios e con­sór­cios via­bi­lizarem um total de 572 obras. O obje­ti­vo, segun­do a pas­ta, é dar celeri­dade à recu­per­ação e ampli­ação de estradas vic­i­nais, mel­ho­rar o escoa­men­to da safra e a infraestru­tu­ra logís­ti­ca da pro­dução, além de facil­i­tar o deslo­ca­men­to da pop­u­lação rur­al. 

O pro­je­to é exe­cu­ta­do pela sec­re­taria exec­u­ti­va e pelas super­in­tendên­cias fed­erais. Os recur­sos são prove­nientes de emen­das par­la­mentares, com base nas por­tarias inter­min­is­te­ri­ais 424/16 e 33/23.

“A par­tir das nor­ma­ti­vas, é pos­sív­el a aprovação de pro­je­tos que tiver­am proces­sos lic­i­tatórios antes mes­mo da assi­natu­ra do instru­men­to de con­vênio, com a condição de que fique clara que a con­tratação é eco­nomi­ca­mente mais van­ta­josa em relação à real­iza­ção de nova lic­i­tação e que este­ja den­tro das regras pre­vis­tas na leg­is­lação”, desta­cou o min­istério.

Segun­do a pas­ta, prefeituras que apre­sen­taram pro­je­tos para análise téc­ni­ca do Mapa estão com as obras em fase adi­anta­da. Entre os primeiros pro­je­tos aprova­dos está o do municí­pio de Canarana (MT), cujas obras estão na ter­ceira medição para a recu­per­ação de mais de 160 quilômet­ros de estradas.

Dados do min­istério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo exe­cu­tadas 84 obras em parce­ria com 69 municí­pios e com a Sec­re­taria Estad­ual de Infraestru­tu­ra, Mobil­i­dade e Parce­rias. Paraí­ba e Rio Grande do Sul con­tam com 54 obras cada. Já no Maran­hão, foram lib­er­a­dos mais de R$ 107 mil­hões para a exe­cução de 40 obras.