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Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais

Repro­du­ção: © Divul­ga­ção

Objetivo é ampliar escoamento da safra e infraestrutura da produção


Publi­ca­do em 05/01/2024 — 11:08 Por Pau­la Labois­siè­re — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra e Pecuá­ria (Mapa) infor­mou ter libe­ra­do, por meio de con­vê­nio, mais de R$ 951 milhões para esta­dos, muni­cí­pi­os e con­sór­ci­os via­bi­li­za­rem um total de 572 obras. O obje­ti­vo, segun­do a pas­ta, é dar cele­ri­da­de à recu­pe­ra­ção e ampli­a­ção de estra­das vici­nais, melho­rar o esco­a­men­to da safra e a infra­es­tru­tu­ra logís­ti­ca da pro­du­ção, além de faci­li­tar o des­lo­ca­men­to da popu­la­ção rural. 

O pro­je­to é exe­cu­ta­do pela secre­ta­ria exe­cu­ti­va e pelas supe­rin­ten­dên­ci­as fede­rais. Os recur­sos são pro­ve­ni­en­tes de emen­das par­la­men­ta­res, com base nas por­ta­ri­as inter­mi­nis­te­ri­ais 424/16 e 33/23.

“A par­tir das nor­ma­ti­vas, é pos­sí­vel a apro­va­ção de pro­je­tos que tive­ram pro­ces­sos lici­ta­tó­ri­os antes mes­mo da assi­na­tu­ra do ins­tru­men­to de con­vê­nio, com a con­di­ção de que fique cla­ra que a con­tra­ta­ção é eco­no­mi­ca­men­te mais van­ta­jo­sa em rela­ção à rea­li­za­ção de nova lici­ta­ção e que este­ja den­tro das regras pre­vis­tas na legis­la­ção”, des­ta­cou o minis­té­rio.

Segun­do a pas­ta, pre­fei­tu­ras que apre­sen­ta­ram pro­je­tos para aná­li­se téc­ni­ca do Mapa estão com as obras em fase adi­an­ta­da. Entre os pri­mei­ros pro­je­tos apro­va­dos está o do muni­cí­pio de Cana­ra­na (MT), cujas obras estão na ter­cei­ra medi­ção para a recu­pe­ra­ção de mais de 160 quilô­me­tros de estra­das.

Dados do minis­té­rio mos­tram que, em Minas Gerais, estão sen­do exe­cu­ta­das 84 obras em par­ce­ria com 69 muni­cí­pi­os e com a Secre­ta­ria Esta­du­al de Infra­es­tru­tu­ra, Mobi­li­da­de e Par­ce­ri­as. Paraí­ba e Rio Gran­de do Sul con­tam com 54 obras cada. Já no Mara­nhão, foram libe­ra­dos mais de R$ 107 milhões para a exe­cu­ção de 40 obras.

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