Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O gov­er­no fed­er­al anun­ciou a cri­ação da carteira nacional de iden­ti­dade unifi­ca­da em todo o país. A medi­da con­s­ta de decre­to assi­na­do na tarde des­ta quar­ta-feira (23) pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro, durante cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to.

O novo RG usará o número do Cadas­tro Nacional de Pes­soa Físi­ca (CPF) como iden­ti­fi­cação úni­ca dos cidadãos. A emis­são da carteira será gra­tui­ta, e os insti­tu­tos de iden­ti­fi­cação terão pra­zo até 6 de março de 2023 para se ade­quar à mudança. O decre­to entrará em vig­or no dia 1º de março.

Segun­do o gov­er­no, os doc­u­men­tos con­tin­uarão sendo emi­ti­dos pelos órgãos estad­u­ais, como sec­re­tarias de Segu­rança Públi­ca, mas terão o mes­mo for­ma­to e padrão de emis­são. Ao rece­ber o pedi­do do cidadão, os órgãos estad­u­ais de reg­istro civ­il val­i­darão a iden­ti­fi­cação pela platafor­ma do gov­er­no fed­er­al, o Gov.br. Além do doc­u­men­to físi­co emi­ti­do em papel, os cidadãos poderão aces­sar a nova iden­ti­dade no for­ma­to dig­i­tal.

“Grada­ti­va­mente, deixare­mos de ter uma carteira de iden­ti­dade para cada esta­do. São 26 esta­dos e o Dis­tri­to Fed­er­al, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma iden­ti­fi­cação úni­ca do cidadão”, desta­cou o min­istro Luiz Eduar­do Ramos, da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca.

Segurança

O novo doc­u­men­to é con­sid­er­a­do mais seguro porque per­mi­tirá a val­i­dação eletrôni­ca de sua aut­en­ti­ci­dade por QR Code, inclu­sive offline.

O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ander­son Tor­res, lem­brou que, da for­ma como está hoje, os cidadãos pode­ri­am ter até 27 doc­u­men­tos de iden­ti­dade com números difer­entes emi­ti­dos pelas unidades da fed­er­ação, o que facil­i­ta­va a práti­ca de diver­sas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tem­po de con­t­role, de seriedade e de tran­quil­i­dade da pop­u­lação brasileira”, afir­mou.

Com a mudança, caso um cidadão emi­ta nova carteira nacional de iden­ti­dade em uma unidade da fed­er­ação difer­ente, o doc­u­men­to já vai con­tar como segun­da via, uma vez que estará vin­cu­la­do ao número do CPF. Caso a pes­soa que solici­ta a iden­ti­dade não ten­ha ain­da o CPF, o órgão de iden­ti­fi­cação local faz de ime­di­a­to a inscrição dela, seguin­do as regras esta­b­ele­ci­das pela Recei­ta Fed­er­al.

Validade

Quan­do estiv­er disponív­el, o novo RG, terá val­i­dade de dez anos. Os doc­u­men­tos atu­ais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG anti­go con­tin­uará val­en­do por tem­po inde­ter­mi­na­do.

O gov­er­no tam­bém desta­cou que a nova carteira nacional de iden­ti­dade pas­sará a ser doc­u­men­to de viagem, por causa da inclusão do códi­go no padrão inter­na­cional, que pode ser lido por equipa­men­to. Tra­ta-se do códi­go MRZ, o mes­mo usa­do em pas­s­aportes.