Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul

As famílias afe­tadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão rece­ber uma lin­ha de crédi­to espe­cial para a recon­strução de casas, disse na noite dessa segun­da-feira (6) o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad. O crédi­to se somará ao repasse de ver­bas ao gov­er­no gaú­cho e às prefeituras das local­i­dades atingi­das pelo even­to climáti­co extremo.

Segun­do Had­dad, o gov­er­no ain­da está definin­do os detal­h­es e a pos­si­bil­i­dade de os ban­cos ofi­ci­ais oper­arem a lin­ha de crédi­to. Nes­ta terça (7), Had­dad se reunirá com a pres­i­dente do Ban­co do Brasil, Tar­ciana Medeiros. O min­istro con­fir­mou que a lin­ha de crédi­to extra­ordinária será um dos temas.

“É pre­ciso uma lin­ha de crédi­to especí­fi­ca para recon­strução da casa das pes­soas. A maio­r­ia não tem cober­tu­ra de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser vis­to”, disse o min­istro.

A lin­ha de crédi­to se somará a out­ras medi­das voltadas às famílias atingi­das pela tragé­dia, como o adi­a­men­to, por três meses, do paga­men­to de trib­u­tos fed­erais por pes­soas físi­cas e empre­sas, inclu­sive o Impos­to de Ren­da, nos 336 municí­pios gaú­chos em esta­do de calami­dade públi­ca. Para as micro e peque­nas empre­sas e os microem­preende­dores indi­vid­u­ais, o paga­men­to foi adi­a­do em um mês.

Segun­do Had­dad, as medi­das devem ser fechadas e apre­sen­tadas hoje ao pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. O min­istro infor­mou que enviará alguns cenários para o pres­i­dente decidir.

“Hoje saiu a primeira medi­da, que foi o decre­to de calami­dade, que abre para os min­istérios a pos­si­bil­i­dade de apor­tar recur­sos emer­gen­ci­ais [a] esco­las, hos­pi­tais, pos­tos de saúde. Não tem como esper­ar. Então, isso tudo vai pre­cis­ar de uma dinâmi­ca própria. Mas nós esta­mos tra­bal­han­do em out­ras frentes impor­tantes e quer­e­mos con­cluir esse tra­bal­ho o mais rap­i­da­mente pos­sív­el. Tudo dan­do cer­to, sub­me­to ao pres­i­dente aman­hã [nes­ta terça] alguns cenários”, afir­mou Had­dad ao sair do Min­istério da Fazen­da.

Ontem, a Câmara dos Dep­uta­dos aprovou o pro­je­to de decre­to leg­isla­ti­vo para recon­hecer esta­do de calami­dade públi­ca em parte do ter­ritório nacional, em decor­rên­cia da tragé­dia climáti­ca no Rio Grande do Sul. A pro­pos­ta agiliza o repasse de recur­sos ao esta­do.

Dívida

Em relação à dívi­da dos esta­dos com a União, Had­dad disse que o gov­er­no pre­tende dar um trata­men­to especí­fi­co e “emer­gen­cial” ao Rio Grande do Sul. O gov­er­nador Eduar­do Leite pede a sus­pen­são das parce­las dos débitos com o gov­er­no fed­er­al para lib­er­ar cer­ca de R$ 3,5 bil­hões do caixa do esta­do.

Segun­do o min­istro, emb­o­ra out­ros esta­dos do Sul e do Sud­este queiram rene­go­ciar as dívi­das com a União, o Rio Grande do Sul rece­berá pri­or­i­dade no momen­to. “Nós temos de iso­lar o maior prob­le­ma para enfrentar de maneira ade­qua­da. É um caso total­mente atípi­co, pre­cisa de um trata­men­to especí­fi­co”, declar­ou Had­dad.

Out­ra pos­si­bil­i­dade de aju­da ao esta­do é a lib­er­ação de recur­sos por meio de crédi­tos extra­ordinários, usa­dos em situ­ações urgentes e impre­vis­tas e que estão fora do lim­ite de gas­tos do novo arcabouço fis­cal. Had­dad infor­mou que o gov­er­no fed­er­al ain­da não tem um cál­cu­lo do val­or necessário para aju­dar na recon­strução do Rio Grande do Sul.

“Sem a água baixar, é muito difí­cil faz­er uma esti­ma­ti­va de cus­to. Temos que aguardar os próx­i­mos dias para faz­er uma avali­ação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse prob­le­ma. Mas a dis­posição do Con­gres­so e dos exec­u­tivos estad­ual e fed­er­al é de enfrentar o prob­le­ma”, afir­mou Had­dad.

Transparência

O min­istro prom­e­teu cen­tral­iza­ção e transparên­cia no repasse dos recur­sos. “O impor­tante é o seguinte: vai ser bem cen­tral­iza­do, para não per­der­mos a gov­er­nança. Está bem foca­do nes­ta calami­dade, está bem foca­do nos municí­pios atingi­dos, e vai ter um pro­ced­i­men­to que tudo tem que ser aprova­do no âmbito do Exec­u­ti­vo e no âmbito do Leg­isla­ti­vo. Para man­ter­mos total transparên­cia sobre o des­ti­no desse recur­so”, acres­cen­tou.

Had­dad ressaltou que o difer­en­cial do even­to climáti­co extremo no Rio Grande do Sul está na escala da tragé­dia. O min­istro esta­va na comi­ti­va do pres­i­dente Lula e dos pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira, e do Sena­do, Rodri­go Pacheco, que sobrevoou a região met­ro­pol­i­tana da cap­i­tal gaúcha no domin­go (5).

“Já vi isso ocor­rer em várias local­i­dades quan­do eu era min­istro da Edu­cação, de vis­i­tar locais atingi­dos por trom­bas d’água, chu­vas trop­i­cais, coisas inten­sas que afe­tavam esco­las, hos­pi­tais, pos­tos de saúde. Ago­ra, nun­ca vi nada nes­sa exten­são ter­ri­to­r­i­al. Algo tomar 200, 300 municí­pios, isso real­mente é a coisa que mais choca. E você vê pes­soas ain­da iso­ladas, famílias que perder­am [bens]. É difí­cil, uma situ­ação que comove muito”, lem­brou o min­istro.