Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Ani­mais ver­te­bra­dos, como cachor­ros e ratos, não poderão mais ser usa­dos em pesquisas para desen­volvi­men­to e con­t­role de qual­i­dade de pro­du­tos de higiene pes­soal, cos­méti­cos e per­fumes. A proibição con­s­ta em res­olução pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta quar­ta-feira (1º) pelo Con­sel­ho Nacional de Con­t­role de Exper­i­men­tação Ani­mal (Con­cea), cole­gia­do do Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação.

A medi­da vale para testes de pro­du­tos que já têm na fór­mu­la com­po­nentes com segu­rança e eficá­cia com­pro­vadas. Para pro­du­tos com fór­mu­las novas sem com­pro­vação de segu­rança ou eficá­cia, a nor­ma obri­ga o uso de méto­dos alter­na­tivos de pesquisa. De acor­do com a coor­de­nado­ra do Con­cea, Kátia de Ange­lis, exis­tem 40 méto­dos recon­heci­dos pelo con­sel­ho.

“Temos recon­heci­dos méto­dos que envolvem tox­i­ci­dade dér­mi­ca com pele arti­fi­cial, irri­tação ocu­lar com córnea arti­fi­cial. Isso faz com que nós uti­lizan­do ess­es méto­dos alter­na­tivos pos­samos man­ter a nos­sa autono­mia de estu­dar novos ingre­di­entes, pro­du­tos da nos­sa bio­di­ver­si­dade da Amazô­nia, por exem­p­lo, com a pos­si­bil­i­dade de não usar ani­mais ou even­tual­mente usar um número muito pequeno de ani­mais”, expli­ca.

Kátia de Ange­lis desta­ca ain­da que esta res­olução é um avanço que colo­ca o Brasil alin­hado com a leg­is­lação inter­na­cional sobre o tema. Na União Europeia, por exem­p­lo, os testes em ani­mais já são proibidos.

Para a pres­i­dente da Con­fed­er­ação Brasileira de Pro­teção Ani­mal, Car­oli­na Mourão, a proibição terá impacto pos­i­ti­vo na defe­sa dos ani­mais.

“Essa medi­da, emb­o­ra não seja o fim do uso de ani­mais para todos os tipos de testes que o Brasil abar­ca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de ani­mais que con­hece­mos, des­de cães, cav­a­l­os, bois e aves”.

A res­olução já está val­en­do. Foi aprova­da em dezem­bro do ano pas­sa­do em reunião do Con­cea e assi­na­da nes­sa terça-feira (28) pela min­is­tra da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação, Luciana San­tos.

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