Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial

O gov­er­no fed­er­al propôs aumen­tos em auxílios, como ali­men­tação e saúde, sem apre­sen­tar pro­pos­ta de rea­juste salar­i­al em 2024 para os servi­dores do Exec­u­ti­vo. Nes­ta segun­da-feira (18), ocor­reu a últi­ma reunião do ano da Mesa Nacional de Nego­ci­ação Per­ma­nente, do Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI). 

O secretário de Relações de Tra­bal­ho, José Lopez Fei­jóo, expli­cou, em comu­ni­ca­do, que as lim­i­tações orça­men­tárias não per­mitem avançar na recom­posição salar­i­al. Segun­do ele, a pro­pos­ta apre­sen­ta­da já é resul­ta­do de “enorme esforço” de nego­ci­ação da min­is­tra Esther Dweck para abrir espaço no Orça­men­to da União.

Fei­jóo tam­bém ressaltou que, em 2023, o gov­er­no con­cedeu um rea­juste salar­i­al lin­ear de 9% aos servi­dores do Exec­u­ti­vo. O auxílio-ali­men­tação tam­bém aumen­tou em 43%, pas­san­do de R$ 458 para R$ 658 men­sais.

A pro­pos­ta apre­sen­ta­da ontem é de rea­juste de 52% no auxílio-ali­men­tação a par­tir de maio de 2024, pas­san­do de R$ 658 para R$ 1 mil. Tam­bém foi pro­pos­to aumen­to na assistên­cia à saúde com­ple­men­tar per capi­ta média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para em torno de R$ 215 (aprox­i­mada­mente 49%). E, ain­da, acrésci­mo na assistên­cia pré-esco­lar (auxílio-creche), que pas­san­do de R$ 321 para R$ 484,90 (cer­ca de 51% a mais).

De acor­do com o gov­er­no, com a medi­da, o bene­fí­cio do Exec­u­ti­vo pas­sa a se aprox­i­mar ao dos demais Poderes, em atendi­men­to à deman­da dos servi­dores. O secretário José Fei­jóo infor­mou que a pre­ocu­pação cen­tral do gov­er­no é uma maior isono­mia remu­ner­atória. Como o aumen­to é sobre bene­fí­cios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que gan­ha menos.

“É uma pro­pos­ta que bus­ca maior equi­líbrio entre os menores e as maiores remu­ner­ações. Esta­mos em bus­ca de maior pro­por­cional­i­dade, ao atu­ar­mos con­tra as dis­pari­dades exis­tentes”, esclare­ceu.

Os novos val­ores foram pro­pos­tos na Lei Orça­men­tária do ano que vem e estão para aprovação do Con­gres­so Nacional.