Governo publica regras para curso de formação de aprovados no CPNU

As regras da con­vo­cação para o cur­so de for­mação dos can­didatos aprova­dos no Con­cur­so Públi­co Nacional Unifi­ca­do (CPNU) foram detal­hadas pelo Min­istério da Gestão e Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI), em edi­tal pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União des­ta quar­ta-feira (15).

A con­vo­cação foi ante­ci­pa­da para o dia 4 de fevereiro, con­forme anun­ci­a­do na terça-feira (14) pela min­is­tra Esther Dweck. Os cur­sos de for­mação estão pre­vis­tos para os can­didatos aprova­dos nos blo­cos 1 a 7. No caso do blo­co 8, de nív­el médio, não será necessário aos aprova­dos faz­erem o cur­so de for­mação.

A con­vo­cação para os cur­sos são para os can­didatos aprova­dos nos car­gos de Espe­cial­ista em Políti­cas Públi­cas e Gestão Gov­er­na­men­tal (EPPGG); Anal­ista de Comér­cio Exte­ri­or (ACE); Anal­ista em Tec­nolo­gia da Infor­mação (ATI); Anal­ista Téc­ni­co de Políti­cas Soci­ais (ATPS); Anal­ista de Infraestru­tu­ra (AIE); Espe­cial­ista em Reg­u­lação de Serviços Públi­cos de Ener­gia (Aneel); Espe­cial­ista em Reg­u­lação de Serviços de Trans­portes Aqua­viários (Antaq); Audi­tor-Fis­cal do Tra­bal­ho (AFT) e Espe­cial­ista em Reg­u­lação de Saúde Suple­men­tar (ANS).

O min­istério lem­bra que, para cada car­go, poderão ser feitas até três con­vo­cações, uma vez que o edi­tal pre­via a pos­si­bil­i­dade de inscrição em mais de um car­go. As out­ras con­vo­cações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sem­pre será aber­to pra­zo de dois dias para man­i­fes­tação de inter­esse em faz­er o cur­so de for­mação necessário.

Remuneração e obrigações

“Durante o cur­so, os con­vo­ca­dos rece­berão 50% da remu­ner­ação ini­cial pre­vista para o car­go, com exceção dos servi­dores públi­cos, que poderão optar por man­ter os venci­men­tos atu­ais”, infor­mou o min­istério.

Segun­do a pas­ta, a for­mação tem como obje­ti­vo “desen­volver com­petên­cias téc­ni­cas, geren­ci­ais e estratég­i­cas, além de pro­por­cionar um entendi­men­to mais pro­fun­do sobre as funções e respon­s­abil­i­dades dos car­gos no serviço públi­co fed­er­al”.

De acor­do com as regras anun­ci­adas, as aulas e a duração dos cur­sos serão deter­mi­na­dos por meio de reg­u­la­men­tos especí­fi­cos das insti­tu­ições respon­sáveis.

“Durante o cur­so, os matric­u­la­dos dev­erão cumprir diver­sas obri­gações, como fre­quen­tar todas as aulas e ativi­dades pro­gra­madas pon­tual­mente, realizar e entre­gar tra­bal­hos e avali­ações nos pra­zos estip­u­la­dos, cumprir ativi­dades não pres­en­ci­ais e dedicar-se inte­gral­mente e exclu­si­va­mente ao cur­so de for­mação, ten­do em vista que essa eta­pa é clas­si­fi­catória e elim­i­natória”, detal­hou o min­istério.

Inscrições

Para ver­i­ficar se foi con­vo­ca­do, o can­dida­to dev­erá aces­sar a pági­na do CPNU nos dias 4 e 5 de fevereiro. Na área, ele iden­ti­fi­ca o car­go ou a car­reira para a qual foi aprova­do e con­fir­ma o inter­esse na vaga e, se for o caso, no cur­so de for­mação.

A par­tic­i­pação será garan­ti­da somente após a respos­ta afir­ma­ti­va, cli­can­do no “Sim” rel­a­ti­vo à con­vo­cação e à efe­ti­vação da matrícu­la nas insti­tu­ições. O min­istério lem­bra que a lista ini­cial de con­vo­ca­dos con­sid­era as opções de car­go indi­cadas no momen­to da inscrição.

“À medi­da que os can­didatos con­fir­mam a par­tic­i­pação, novas vagas são aber­tas em out­ros car­gos, com lis­tas atu­al­izadas sendo pub­li­cadas nos dias 11 e 18 de fevereiro. Aque­les recon­vo­ca­dos para car­gos de maior prefer­ên­cia terão sua vaga ante­ri­or auto­mati­ca­mente disponi­bi­liza­da para out­ro can­dida­to”, desta­cou o min­istério, ao reit­er­ar que a con­vo­cação para o cur­so de for­mação em um car­go impli­ca na exclusão do can­dida­to das lis­tas rel­a­ti­vas a car­gos de menor prefer­ên­cia.

Ain­da de acor­do com o min­istério, mes­mo após a con­vo­cação, o can­dida­to poderá ser chama­do para um car­go de maior prefer­ên­cia, caso seja clas­si­fi­ca­do, avançan­do na lista de aprova­dos para as out­ras vagas que, durante a inscrição na primeira eta­pa do con­cur­so, foram de sua prefer­ên­cia.

A maio­r­ia dos cur­sos de for­mação serão min­istra­dos em Brasília, com exceção do car­go de Espe­cial­ista em Reg­u­lação de Saúde Suple­men­tar (ANS), cuja for­mação ocor­rerá no Rio de Janeiro. No caso do car­go de Audi­tor-Fis­cal do Tra­bal­ho (AFT), o cur­so será híbri­do, com parte pres­en­cial em Brasília e parte online.

Caberá à Esco­la Nacional de Admin­is­tração Públi­ca (Enap) e o Cebraspe a orga­ni­za­ção dos cur­sos, que terão car­ga horária var­ian­do entre 140 horas e 540 horas, a depen­der do car­go.