Governo revoga limite de 400 km de distância a voos do Santos Dumont

O Con­sel­ho Nacional de Avi­ação Civ­il (Conac) revo­gou a res­olução que lim­i­ta­va a 400 quilômet­ros a dis­tân­cia dos voos que partem ou chegam ao Aero­por­to San­tos Dumont.

A Conac-MPOR 1/2023 havia sido pub­li­ca­da em agos­to deste ano, como uma for­ma de lim­i­tar as oper­ações no ter­mi­nal, que fica no cen­tro da cidade do Rio de Janeiro. A revo­gação foi pub­li­ca­da nes­ta quin­ta-feira (9), no Diário Ofi­cial da União.

Ape­sar de der­rubar a res­olução, o gov­er­no fed­er­al con­tin­uará man­ten­do restrições às oper­ações do aero­por­to, como o lim­ite de pas­sageiros a 6,5 mil­hões por ano.

Em nota divul­ga­da na quar­ta-feira (8), o Min­istério de Por­tos e Aero­por­tos anun­ciou o lim­ite, que pas­sa a valer a par­tir de janeiro de 2024.

Dados do gov­er­no fed­er­al mostram que, em 2022, o San­tos Dumont movi­men­tou cer­ca de 10 mil­hões de pas­sageiros.

Segun­do o min­istério, a decisão de mudar a regra foi toma­da depois de um amp­lo debate com a prefeitu­ra car­i­o­ca, o gov­er­no flu­mi­nense, a Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il (Anac), o Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), com­pan­hias aéreas, con­ces­sionárias de aero­por­tos e a Empre­sa Brasileira de Infraestru­tu­ra Aero­por­tuária (Infraero), estatal que admin­is­tra o San­tos Dumont.

A imposição de lim­ites à oper­ação do San­tos Dumont foi um pedi­do dos gov­er­nos munic­i­pal e estad­ual do Rio, como uma for­ma de ampli­ar as oper­ações no Aero­por­to Inter­na­cional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão), que vin­ha exper­i­men­tan­do uma que­da em sua movi­men­tação nos últi­mos anos.