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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
© Mar­cel­lo Casal JrAgên­cia Brasil (Repro­dução)

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão


Pub­li­ca­do em 27/01/2021 — 09:57 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O Min­istério da Econo­mia sus­pendeu, até 31 de março, a exigên­cia do recadas­tra­men­to de aposen­ta­dos e pen­sion­istas da admin­is­tração fed­er­al e de anis­ti­a­dos políti­cos civis, como medi­da de pro­teção para o enfrenta­men­to da pan­demia de covid-19. Assim, a fal­ta da pro­va de vida não afe­tará o rece­bi­men­to dos proven­tos ou pen­sões pelos ben­efi­ciários.

instrução nor­ma­ti­va foi pub­li­ca­da hoje (27) no Diário Ofi­cial da União e não se apli­ca ao recadas­tra­men­to daque­les que já estão com o paga­men­to sus­pen­so na pre­sente data.

Os ben­efi­ciários que, por­ven­tu­ra, tiverem o paga­men­to sus­pen­so a par­tir de hoje, poderão solic­i­tar o resta­b­elec­i­men­to excep­cional por meio da pági­na do Sigepe (o sis­tema de gestão de pes­soal do gov­er­no fed­er­al), pelo módu­lo de Requer­i­men­to do Sigepe, tipo de Doc­u­men­to “Resta­b­elec­i­men­to de Paga­men­to – COVID19”. O ben­efi­ciário será comu­ni­ca­do por e‑mail do defer­i­men­to de seu requer­i­men­to.

Encer­ra­do o perío­do de sus­pen­são, a com­pro­vação de vida dev­erá ser real­iza­da para con­tinuidade do paga­men­to de proven­tos e pen­sões e rece­bi­men­to de even­tu­ais retroa­t­ivos. Na ocasião, o Min­istério da Econo­mia esta­b­ele­cerá um crono­gra­ma.

Até 31 de março tam­bém fica sus­pen­sa a real­iza­ção de vis­i­tas téc­ni­cas para fins de pro­va de vida.

Edição: Maria Clau­dia

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