Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida

O min­istro dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, Sil­vio Almei­da, foi chama­do na noite des­ta quin­ta-feira (5) para prestar esclarec­i­men­tos ao con­tro­lador-ger­al da União, Viní­cius Car­val­ho, e ao advo­ga­do-ger­al da União, Jorge Mes­sias, em razão de supostas denún­cias de assé­dio sex­u­al pub­li­cadas pela impren­sa. A con­vo­cação foi con­fir­ma­da pela Sec­re­taria de Comu­ni­cação Social da Presidên­cia da Repúbli­ca (Sec­om).

Em nota, a Sec­om infor­mou que o próprio min­istro irá encam­in­har ofí­cio à Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca e à Procu­rado­ria Ger­al da Repúbli­ca (PGR) para que inves­tiguem o caso. Ain­da de acor­do com a nota, a Comis­são de Éti­ca da Presidên­cia da Repúbli­ca decid­iu abrir pro­ced­i­men­to para apu­rar as denún­cias.

“O gov­er­no fed­er­al recon­hece a gravi­dade das denún­cias. O caso está sendo trata­do com o rig­or e a celeri­dade que situ­ações que envolvem pos­síveis vio­lên­cias con­tra as mul­heres exigem”, con­cluiu a Sec­om.

Entenda

Uma reportagem do site Metrópoles pub­li­ca­da na tarde des­ta quin­ta-feira afir­mou que Sil­vio Almei­da foi denun­ci­a­do à orga­ni­za­ção Me Too Brasil por supos­tos episó­dios de assé­dio sex­u­al con­tra mul­heres. Segun­do a matéria, a min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co, estaria entre as víti­mas do min­istro.

Em nota, a Me Too Brasil con­fir­mou ter sido procu­ra­da por mul­heres que relataram supos­tos episó­dios de assé­dio sex­u­al prat­i­ca­dos pelo min­istro. “A orga­ni­za­ção de defe­sa das mul­heres víti­mas de vio­lên­cia sex­u­al, Me Too Brasil, con­fir­ma, com o con­sen­ti­men­to das víti­mas, que rece­beu denún­cias de assé­dio sex­u­al con­tra o min­istro Sil­vio Almei­da, dos Dire­itos Humanos”.

“Elas foram aten­di­das por meio dos canais de atendi­men­to da orga­ni­za­ção e rece­ber­am acol­hi­men­to psi­cológi­co e jurídi­co”, desta­cou o comu­ni­ca­do. “Como ocorre fre­quente­mente em casos de vio­lên­cia sex­u­al envol­ven­do agres­sores em posições de poder, essas víti­mas enfrentaram difi­cul­dades em obter apoio insti­tu­cional para a val­i­dação de suas denún­cias. Diante dis­so, autor­izaram a con­fir­mação do caso para a impren­sa”.

Até a man­hã des­ta sex­ta-feira (6), a min­is­tra Anielle Fran­co não havia se man­i­fes­ta­do sobre as denún­cias em questão. Em seu per­fil no Bluesky (platafor­ma semel­hante ao X, ex-Twit­ter) e na rede social Insta­gram, a primeira-dama Jan­ja Lula da Sil­va pos­tou uma foto em que aparece bei­jan­do Anielle na tes­ta. A imagem, entre­tan­to, não acom­pan­ha nen­hum tipo de leg­en­da.

Outro lado

Em nota divul­ga­da à impren­sa tam­bém na noite des­ta quin­ta-feira, Sil­vio Almei­da diz repu­di­ar “com abso­lu­ta veemên­cia” as acusações, às quais ele se referiu como “men­ti­ras” e “ilações absur­das” com o obje­ti­vo de prej­u­dicá-lo.

“Repu­dio tais acusações com a força do amor e do respeito que ten­ho pela min­ha esposa e pela min­ha ama­da fil­ha de 1 ano de idade, em meio à luta que tra­vo, diari­a­mente, em favor dos dire­itos humanos e da cidada­nia neste país”.

No comu­ni­ca­do, o min­istro avaliou que “toda e qual­quer denún­cia deve ter mate­ri­al­i­dade” e se declar­ou triste com toda a situ­ação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo queren­do apa­gar e diminuir as nos­sas existên­cias, imputan­do a mim con­du­tas que eles prati­cam. Com isso, perde o Brasil, perde a pau­ta de dire­itos humanos, perde a igual­dade racial e perde o povo brasileiro”.

“Toda e qual­quer denún­cia deve ser inves­ti­ga­da com todo o rig­or da lei, mas, para tan­to, é pre­ciso que os fatos sejam expos­tos para serem apu­ra­dos e proces­sa­dos. E não ape­nas basea­d­os em men­ti­ras, sem provas”.

Na nota, Almei­da con­fir­ma a infor­mação divul­ga­da pela Sec­om e diz que encam­in­hou ofí­cios à CGU, ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca e à PGR “para que façam uma apu­ração cuida­dosa do caso”. “As fal­sas acusações, con­forme definido no arti­go 339 do Códi­go Penal, con­fig­u­ram ‘denun­ci­ação calu­niosa’”.

“Tais difamações não encon­trarão par com a real­i­dade. De acor­do com movi­men­tos recentes, fica evi­dente que há uma cam­pan­ha para afe­tar a min­ha imagem enquan­to homem negro em posição de destaque no Poder Públi­co, mas estas não terão suces­so. Isso com­pro­va o caráter baixo e vil de setores soci­ais com­pro­meti­dos com o atra­so, a men­ti­ra e a ten­ta­ti­va de silen­ciar a voz do povo brasileiro, inde­pen­den­te­mente de visões par­tidárias”, disse.

“Quais­quer dis­torções da real­i­dade serão descober­tas e rece­berão a dev­i­da respon­s­abi­liza­ção. Sem­pre lutarei pela ver­dadeira eman­ci­pação da mul­her, e vou con­tin­uar lutan­do pelo futuro delas. Fal­sos defen­sores do povo querem tirar aque­le que o rep­re­sen­ta. Estão ten­tan­do apa­gar a min­ha história com o meu sac­ri­fí­cio”, con­cluiu o min­istro.