Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Até o fim do ano, o etanol e seis ali­men­tos não pagarão impos­to para entrarem no país. A redução a zero das alíquo­tas foi anun­ci­a­da hoje (21) à noite pelo Min­istério da Econo­mia, após reunião extra­ordinária do Comitê-Exec­u­ti­vo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comér­cio Exte­ri­or (Camex).

A medi­da ben­e­fi­cia os seguintes ali­men­tos: café, mar­ga­ri­na, quei­jo, macar­rão, açú­car e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquo­ta foi zer­a­da tan­to para o álcool mis­tu­ra­do na gasoli­na como para o ven­di­do sep­a­rada­mente. O impos­to será zer­a­do a par­tir de quar­ta-feira (23), quan­do a medi­da for pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União.

Segun­do o secretário-exec­u­ti­vo do Min­istério da Econo­mia, Marce­lo Guaranys, a medi­da tem como obje­ti­vo segu­rar a inflação. “Esta­mos pre­ocu­pa­dos com o impacto da inflação sobre a pop­u­lação. Esta­mos definin­do redução a zero da tar­i­fa de impor­tação de pouco mais de sete pro­du­tos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com políti­ca mon­etária, mas gera um impor­tante incen­ti­vo”, declar­ou.

De acor­do com a pas­ta, a medi­da fará o preço da gasoli­na cair até R$ 0,20 para o con­sum­i­dor. Atual­mente, o litro da gasoli­na tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos com­bustíveis, o gov­er­no espera que a redução da tar­i­fa de impor­tação prati­ca­mente zere os efeitos do últi­mo aumen­to.

“Nós temos uma esti­ma­ti­va que isso pode­ria levar a uma redução do preço da gasoli­na da ordem de R$ 0,20 na bom­ba. Isso é uma análise estáti­ca. Na práti­ca, essa medi­da vai acabar arrefe­cen­do a dinâmi­ca de cresci­men­to dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comér­cio Exte­ri­or, Lucas Fer­raz.

Em relação aos pro­du­tos ali­men­tí­cios, o Min­istério da Econo­mia infor­mou que os pro­du­tos ben­e­fi­ci­a­dos são o que mais estão pesan­do na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor (INPC). Esse indi­cador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor ren­da.

Atual­mente, o café paga Impos­to de Impor­tação de 9%; a mar­ga­ri­na, 10,8%; o quei­jo, 28%; o macar­rão, 14,4%; o açú­car, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex tam­bém aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Impos­to de Impor­tação sobre bens de cap­i­tal (máquinas usadas em indús­trias) e sobre bens de infor­máti­ca e de tele­co­mu­ni­cações, como com­puta­dores, tablets e celu­lares. A medi­da pre­tende facil­i­tar a com­pra de equipa­men­tos usa­dos pelos pro­du­tores indus­tri­ais e baratear o preço de alguns itens tec­nológi­cos, quase sem­pre impor­ta­dos.

Em março do ano pas­sa­do, o gov­er­no tin­ha cor­ta­do em 10% a tar­i­fa para a impor­tação de bens de cap­i­tal e de tele­co­mu­ni­cações. No total, o corte chega a 20%.

Até o iní­cio do ano pas­sa­do, as tar­i­fas de impor­tação dess­es pro­du­tos vari­avam de zero a 16% para as mer­cado­rias que pagam a tar­i­fa exter­na comum (TEC) do Mer­co­sul. Com a primeira redução, a faixa tin­ha pas­sa­do de 0% a 14,4%. Ago­ra, as alíquo­tas pas­saram de 0% a 12,8%.

Em novem­bro do ano pas­sa­do, o gov­er­no reduz­iu em 10% a tar­i­fa de 87% dos bens e serviços impor­ta­dos até o fim deste ano. Na época, o gov­er­no ale­gou a neces­si­dade de aliviar os efeitos da pan­demia de covid-19 e que a medi­da já havia sido acer­ta­da com a Argenti­na.

Segun­do o Min­istério da Econo­mia, o gov­er­no dev­erá deixar de arrecadar R$ 1 bil­hão com as medi­das até o fim do ano.