Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Como alter­na­ti­va para segu­rar a inflação dos ali­men­tos, o gov­er­no decid­iu zer­ar o Impos­to de Impor­tação de nove tipos de comi­da, con­forme anun­ciou nes­ta noite o vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min.

As medi­das foram divul­gadas após uma série de reuniões ao lon­go des­ta quin­ta-feira (6).

» Os ali­men­tos que terão os trib­u­tos zer­a­dos são:

• Azeite: (hoje 9%)
• Mil­ho: (hoje 7,2%)
• Óleo de giras­sol: (hoje até 9%)
• Sardinha: (hoje 32%)
• Bis­coitos: (hoje 16,2%)
• Mas­sas ali­men­tí­cias (macar­rão): (hoje 14,4%)
• Café: (hoje 9%)
• Carnes: (hoje até 10,8%)
• Açú­car: (hoje até 14%)

A cota de impor­tação do óleo de pal­ma, atual­mente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segun­do Alck­min, a redução de tar­i­fas entrará em vig­or nos próx­i­mos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comér­cio Exte­ri­or (Camex).

“O gov­er­no está abrindo mão de impos­to em favor da redução de preço”, declar­ou o vice-pres­i­dente.

As medi­das foram anun­ci­adas após uma reunião do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e de Alck­min com min­istros e empresários, no Palá­cio do Planal­to.

Para o vice-pres­i­dente, a medi­da não prej­u­di­cará os pro­du­tores nacionais, ape­sar da con­cor­rên­cia com o ali­men­to impor­ta­do.

“Nós enten­demos que não [vai prej­u­dicar o pro­du­tor brasileiro]. Você tem perío­dos de preços mais altos, mais baixos. Nós esta­mos em um perío­do em que reduzir o impos­to aju­da a reduzir preços. Você está com­ple­men­tan­do. Não vai prej­u­dicar o pro­du­tor, mas ben­e­fi­ciar os con­sum­i­dores”, declar­ou.

Outras medidas

Além da redução das tar­i­fas, Alck­min anun­ciou o for­t­alec­i­men­to dos esto­ques reg­u­ladores da Com­pan­hia Nacional de Abastec­i­men­to (Conab). O vice-pres­i­dente não entrou em detal­h­es.

No mês pas­sa­do, a com­pan­hia havia pedi­do R$ 737 mil­hões para recon­sti­tuir os esto­ques de ali­men­tos des­man­te­la­dos nos últi­mos anos.

Alck­min tam­bém anun­ciou a pri­or­i­dade para os ali­men­tos da ces­ta bási­ca no próx­i­mo Plano Safra.

Segun­do o vice-pres­i­dente, os finan­cia­men­tos sub­sidi­a­dos dev­erão se con­cen­trar na pro­dução de itens que com­põem a ces­ta bási­ca, aumen­tan­do o estí­mu­lo a pro­du­tores rurais que pro­duzam para o mer­ca­do inter­no.

A últi­ma medi­da anun­ci­a­da por Alck­min foi a acel­er­ação do Sis­tema Brasileiro de Inspeção de Pro­du­tos de Origem Ani­mal (SISBI-POA). Esse sis­tema descen­tral­iza as inspeções san­itárias, per­mitin­do que esta­dos e municí­pios façam o tra­bal­ho.

Segun­do o vice-pres­i­dente, o gov­er­no pre­tende aumen­tar o número de reg­istro no sis­tema de 1.550 para 3 mil.

De acor­do com Alck­min, a medi­da per­mi­tirá que pro­du­tos como leite, mel, ovos e carnes sejam lib­er­a­dos mais rap­i­da­mente para ven­da em todo o país.