Guedes diz que governo vai liberar R$ 1 bi para educação

O min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes, disse hoje (1°) que o orça­men­to do Min­istério da Edu­cação (MEC) será des­blo­quea­do, nos próx­i­mos dias, em cer­ca de R$ 1 bil­hão. O corte total no orça­men­to do MEC foi de R$ 4,5 bil­hões este ano. O min­istro, entre­tan­to, não detal­hou quan­do será efe­t­u­a­da a lib­er­ação.

De acor­do com Guedes, que par­ticipou de audiên­cia na Comis­são de Edu­cação da Câmara dos Dep­uta­dos para tratar do blo­queio de recur­sos, o des­blo­queio será pos­sív­el em razão do aumen­to na arrecadação.

No dia 14 de maio, o gov­er­no disse que estu­da­va a lib­er­ação de R$ 2,5 bil­hões para as uni­ver­si­dades fed­erais, que pas­sam por con­tin­gen­ci­a­men­to de recur­sos. Os val­ores aju­darão a recom­por o orça­men­to de gas­tos dis­cricionários (não obri­gatórios).

“Vamos ago­ra des­blo­quear R$ 4,5 bil­hões [para todo o gov­er­no]. O próprio MEC que teve, atual­mente, R$ 2,5 bil­hões blo­quea­d­os, a per­spec­ti­va é de atendi­men­to das deman­das de edu­cação”, infor­mou o min­istro, dizen­do que parte dos recur­sos será des­ti­na­da para a cri­ação de vagas em seis novas uni­ver­si­dades. “O segun­do grande pleito que tin­ha é pelo menos esse des­blo­queio de até R$ 1 bil­hão para o MEC”, acres­cen­tou.

Durante a audiên­cia, Guedes foi cobra­do a respeito de cortes na pas­ta que estari­am invi­a­bi­lizan­do a exe­cução das ativi­dades. De acor­do com a dep­uta­da Sâmia Bom­fim (Psol-SP), que elaborou o requer­i­men­to para a pre­sença do min­istro na comis­são, assi­na­do con­jun­ta­mente pelos dep­uta­dos Ivan Valente (Psol-SP) e Glauber Bra­ga (Psol-RJ), os per­centu­ais do Orça­men­to apli­ca­dos na edu­cação estão em menor pata­mar do que em anos ante­ri­ores.

Redução de repasses

A dep­uta­da pro­fes­so­ra Dor­in­ha (DEM-TO), que pre­side a comis­são, criti­cou a redução de repass­es para a edu­cação, enquan­to out­ras áreas, como a defe­sa, tiver­am um incre­men­to orça­men­tário.

“Enquan­to [o Orça­men­to da] saúde e edu­cação caem, e a edu­cação muito mais que a saúde, a defe­sa cresce. Não ten­ho nada con­tra a defe­sa, só colo­co que a políti­ca está levan­do din­heiro para a defe­sa e tiran­do da edu­cação”, aler­tou a dep­uta­da que disse ain­da com­ple­tan­do que, se a situ­ação per­si­s­tir, não será pos­sív­el cumprir as metas do Plano Nacional de Edu­cação.

Segun­do a dep­uta­da, o min­istro da Edu­cação, Mil­ton Ribeiro, chegou a sinalizar para a comis­são que a escassez de recur­sos pode afe­tar a real­iza­ção de exam­es, como o Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem), e o fun­ciona­men­to das uni­ver­si­dades. A dep­uta­da apon­tou ain­da que o con­ge­la­men­to das ver­bas dis­cricionárias da pas­ta prej­u­di­ca dire­ta­mente o fun­ciona­men­to das 69 insti­tu­ições de ensi­no no próx­i­mo semes­tre.

“O min­istro da Edu­cação fez um ape­lo sobre a fal­ta de recur­sos para a real­iza­ção do Enem, que não tem recur­sos para realizar os exam­es da Edu­cação Bási­ca, os cortes de bol­sas de pesquisa. Da mes­ma for­ma, o ape­lo dos reitores de que vão fechar as por­tas, que não têm como man­ter as uni­ver­si­dades e insti­tu­tos fed­erais fun­cio­nan­do”, cobrou a dep­uta­da.

Guedes disse que o Min­istério da Econo­mia não era o respon­sáv­el por definir onde os cortes eram exe­cu­ta­dos e que a decisão sobre os blo­queios é da “políti­ca”.

“Os [orça­men­tos dos] min­istérios estão descen­do, não foi só o de edu­cação, per­centual­mente… E, sim, alguns min­istérios subi­ram e isso são decisões políti­cas. O Brasil é uma potên­cia emer­gente e pre­cisa tam­bém de recur­sos para a defe­sa. Eu rep­re­sen­to um gov­er­no que tem lá as suas pri­or­i­dades”, respon­deu.

Fies

O min­istro tam­bém voltou a criticar o Fun­do de Finan­cia­men­to ao Estu­dante do Ensi­no Supe­ri­or (Fies) como políti­ca de aces­so ao ensi­no supe­ri­or e defend­eu a entre­ga de “vouch­ers”, para os estu­dantes mais pobres.

“O jovem que está começan­do a sua vida, con­segue pegar um emprés­ti­mo no Fies. Aí quan­do ele vai entrar no mer­ca­do de tra­bal­ho tem uma pan­demia dessa, der­ru­ba emprego, der­ru­ba o PIB, não tem cri­ação de empre­gos”, disse. “Defen­do o vouch­er para ess­es estu­dantes da per­ife­ria, o Fies fun­ciona mel­hor para uma família de classe média, esta­b­ele­ci­da, que tem condições de pagar essa dívi­da depois”, acres­cen­tou.

Mais cedo, o min­istro avaliou que o resul­ta­do do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) no primeiro trimestre de 2021 apon­ta para um cresci­men­to forte da econo­mia este ano.   Segun­do o Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), hou­ve cresci­men­to de 1,2%, na com­para­ção com os últi­mos três meses do ano pas­sa­do.  Em val­ores cor­rentes, o PIB chegou a R$ 2,048 tril­hões.