Há 60 anos, Jango fazia seu histórico comício na Central do Brasil

Março de 1964. Sex­ta-feira, 13. Em cima do mes­mo palanque que Getúlio Var­gas usa­va para falar com a pop­u­lação em atos públi­cos, João Bel­chior Mar­ques Goulart, o pres­i­dente da Repúbli­ca João Goulart, ou ape­nas Jan­go, está diante de 200 mil pes­soas reunidas na Praça da Repúbli­ca – como reg­is­traram os jor­nais do dia seguinte — em frente à Estação Pedro II da mal­ha fer­roviária da cidade do Rio de Janeiro, a Cen­tral do Brasil.

Às 20h46, Jan­go ini­cia seu dis­cur­so, sem tex­to escrito, no Comí­cio da Cen­tral, para se diri­gir “a todos os brasileiros, não ape­nas aos que con­seguiram adquirir instrução nas esco­las, mas tam­bém aos mil­hões de irmãos nos­sos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofri­men­to, em mis­éria, em pri­vações, o dire­ito de ser brasileiro e de tra­bal­har sol a sol para a grandeza deste país.”

Do palanque, o pres­i­dente podia ler faixas de apoiadores com diz­eres rad­i­cais como “Jan­go, defend­er­e­mos tuas refor­mas a bala”; eleitor­eiras como “Cun­hado não é par­ente, Brizo­la pres­i­dente”; ecumêni­cas como “PCB: teus dire­itos são sagra­dos”; ou ain­da “Sex­ta Feira 13 não é de agos­to”, em refer­ên­cia ao suicí­dio de Getúlio.

Em sua fala, o pres­i­dente tra­tou das refor­mas de base, em espe­cial da refor­ma agrária; da diminuição dos val­ores dos alugueis; do decre­to per­mitin­do a desapro­pri­ação de ter­ras para refor­ma agrária na faixa de dez quilômet­ros às mar­gens de rodovias, fer­rovias, açudes e bar­ra­gens assi­na­do; e do decre­to trans­ferindo para a União o con­t­role das refi­nar­ias de petróleo de Ipi­ran­ga (RS) e Capua­va (SP).

“A refor­ma agrária não é capri­cho de um gov­er­no ou pro­gra­ma de um par­tido. É pro­du­to da inadiáv­el neces­si­dade de todos os povos do mun­do. Aqui no Brasil, con­sti­tui a leg­en­da mais viva da rein­vin­di­cação do nos­so povo, sobre­tu­do daque­les que lutaram no cam­po.”

O comí­cio foi orga­ni­za­do pelo Coman­do Ger­al dos Tra­bal­hadores (CGT) — que jun­to ao Par­tido Comu­nista Brasileiro (PCB) e a Frente de Mobi­liza­ção Pop­u­lar (FMP), for­ma­da por difer­entes enti­dades sindi­cais e de rep­re­sen­tação de cat­e­go­rias, como a União Nacional dos Estu­dantes (UNE) e as cor­rentes mais à esquer­da do PTB -, apoia­va e pres­sion­a­va João Goulart para ado­tar uma agen­da de mudanças soci­ais, em momen­to de forte oposição no Con­gres­so Nacional e de difi­cul­dade de artic­u­lação políti­ca, inclu­sive com ali­a­dos e ex-apoiadores.

De acor­do com o jor­nal­ista Elio Gas­pari, autor de cin­co livros sobre a ditadu­ra cívi­co-mil­i­tar (1964–1985), além da crise políti­ca, o país vivia um declínio econômi­co. “Os inves­ti­men­tos estrangeiros havi­am caí­do à metade. A inflação fora de 50% em 1962 para 75% no ano seguinte. Os primeiros meses de 1964 pro­je­tavam uma taxa anu­al de 140%, a maior do sécu­lo. Pela primeira vez des­de o fim da Segun­da Guer­ra, a econo­mia reg­is­trara uma con­tração de ren­da per capi­ta dos brasileiros. As greves duplicaram de 154 em 1962, para 302 em [19]63. O gov­er­no gas­ta­va demais e arreca­da­va de menos, acu­mu­lan­do déficit de 504 bil­hões de cruzeiros, equiv­a­lente a mais de um terço do total das despe­sas.”

Ameaças de atentado

Naque­la noite, há 60 anos, o pres­i­dente esta­va ten­so. Durante o dis­cur­so de 65 min­u­tos de duração, enx­u­gou o ros­to 35 vezes. De acor­do com o seu bió­grafo, o his­to­ri­ador Jorge Fer­reira, “o ambi­ente políti­co era de rad­i­cal­iza­ção” e havia ameaças de aten­ta­do. “Car­tas anôn­i­mas garan­ti­am que tiros seri­am dis­para­dos do pré­dio da Cen­tral do Brasil ou que bom­bas explodiri­am o palanque”, descreve em livro sobre João Goulart.

Lem­bran­do das ori­en­tações médi­cas, a então primeira-dama Maria Thereza Goulart acon­sel­hou ao mari­do não par­tic­i­par do comí­cio. Não o con­venceu, e decid­iu, con­tra a von­tade do pres­i­dente, acom­pan­há-lo. “Eu não pode­ria fal­tar”, afir­ma a ex-primeira-dama no livro de Fer­reira. “Tin­ha que estar no palanque para ver o que acon­te­ceria. Mas eu esta­va muito assus­ta­da. Primeiro, min­ha fobia de mul­ti­dão, e ali havia mui­ta gente. Depois, ameaças de tiros e bom­bas. Por fim, medo de que Jan­go pas­sasse mal. Para mim foi muito difí­cil, mas eu tin­ha de estar do lado dele.” Dona Maria Thereza “esta­va cer­ta de que acon­te­ceria um aten­ta­do” após o dis­cur­so do pres­i­dente.

“Ela sem­pre foi uma mul­her muito cora­josa. Enfrentar o exílio não é uma coisa muito fácil com duas cri­anças. E ain­da mais um exílio pro­lon­ga­do, que no começo a gente pen­sa­va que seria uma das tan­tas quar­te­ladas que o Brasil já tin­ha tido até aque­le momen­to”, recor­da-se em entre­vista à Agên­cia Brasil João Vicente Goulart, à época com seis anos, fil­ho mais vel­ho de Maria Thereza e Jan­go

As fotos de Maria Thereza, “com aque­le coque boni­to”, ao lado de Jan­go no comí­cio da Cen­tral do Brasil fazem parte da memória famil­iar da sociólo­ga Bár­bara Goulart, neta do anti­go casal pres­i­den­cial e sobrin­ha de João Vicente. Para ela, a pre­sença da avó no ato políti­co demon­stra a importân­cia que teve em um momen­to que eram raras as mul­heres no cenário políti­co ou em car­gos públi­cos. “Eu acho que quan­do a gente fala sobre o gov­er­no João Goulart, às vezes a gente tende a não tratar das fig­uras fem­i­ni­nas”, assi­nala a sociólo­ga que é auto­ra do livro “O pas­sa­do em dis­pu­ta: memórias políti­cas sobre João Goulart.”

Mes­mo sob a ameaça de dis­paro de tiro, Maria Thereza ficou do lado dire­ito de Jan­go. Do out­ro lado foi escal­a­do como escu­do humano o cor­pu­len­to Oswal­do Pacheco, ex-pres­i­dente do Sindi­ca­to dos Esti­vadores de San­tos (SP), ex-dep­uta­do con­sti­tu­inte comu­nista em 1946, que teve manda­to cas­sa­do em 1948 — quan­do o PCB foi pos­to na ile­gal­i­dade. A segu­rança osten­si­va do pres­i­dente da Repúbli­ca foi fei­ta pelo Exérci­to. A Cen­tral do Brasil está a 133 met­ros de dis­tân­cia do Palá­cio Duque de Cax­i­as, onde fun­ciona o Quar­tel-Gen­er­al do Coman­do Mil­i­tar do Leste, anti­go pré­dio do Min­istério da Guer­ra.

“Não tiram o sono as man­i­fes­tações de protesto dos ganan­ciosos, mas­cara­dos de fras­es patrióti­cas, mas que, na real­i­dade, traduzem suas esper­anças e seus propósi­tos de resta­b­ele­cer a impunidade para suas ativi­dades anti-soci­ais.” (Jan­go, 1964).

Segun­do o livro de Jorge Fer­reira, “sob as ordens do gen­er­al Moraes Anco­ra, coman­dante do I Exérci­to, foram empre­gadas as tropas dos Dragões da Inde­pendên­cia, do Batal­hão de Guardas, do 1º Batal­hão de Car­ros de Com­bate, do 1º Batal­hão de Polí­cia do Exérci­to, do Reg­i­men­to de Recon­hec­i­men­to Mecan­iza­do e uma Bate­ria de Refle­tores da Artil­haria da Cos­ta. No inte­ri­or do Min­istério da Guer­ra, uma tropa ficaria em aler­ta para reforço even­tu­al. Nove car­ros de com­bate e três tan­ques cer­caram a Praça Duque de Cax­i­as, enquan­to seis metral­hado­ras estavam assen­tadas no Pan­teão de Cax­i­as. Car­ros de choque do Exérci­to per­fi­la­ram-se em funil no aces­so ao palanque.”

Reformas de base

O cli­ma era ner­voso mes­mo para o dis­cur­so legal­ista, pací­fi­co e sem extrem­is­mo de Jan­go em favor das chamadas “refor­mas de base”. Essa era ban­deira políti­ca que João Goulart abraçara como pro­gra­ma de gov­er­no des­de quan­do teve reesta­b­ele­ci­dos seus poderes de pres­i­dente da Repúbli­ca em regime pres­i­den­cial­ista, após o ref­er­en­do de janeiro de 1963, que extin­guiu o par­la­men­taris­mo insti­tuí­do em setem­bro de 1961. “O cam­in­ho das refor­mas é o cam­in­ho do pro­gres­so pela paz social. Refor­mar é solu­cionar paci­fi­ca­mente as con­tradições de uma ordem econômi­ca e jurídi­ca super­a­da pelas real­i­dades do tem­po em que vive­mos”, disse o pres­i­dente durante sua fala.

Como reg­is­tra o Cen­tro de Pesquisa e Doc­u­men­tação de História Con­tem­porânea do Brasil, o CPDOC da FGV, as refor­mas de base incluíam pro­postas encam­in­hadas ao Leg­isla­ti­vo e defen­di­das durante 1963 e 1964: a refor­ma agrária, con­sagran­do o dire­ito de pro­priedade, mas com uso condi­ciona­do ao bem-estar social; a refor­ma admin­is­tra­ti­va; a refor­ma uni­ver­sitária, para ampli­ar as garan­tias de liber­dade docente e abolir o sis­tema de cát­e­dra; a refor­ma bancária, para a implan­tação de um órgão cen­tral­iza­do e autônomo para a direção da políti­ca mon­etária (ain­da não exis­tia o Ban­co Cen­tral); a refor­ma eleitoral con­tra o então imped­i­men­to do voto dos anal­fa­betos, praças e sar­gen­tos; e a refor­ma fis­cal para elim­i­nar o déficit do Tesouro, mod­ern­izan­do trib­u­tos e com­bat­en­do a sone­gação de impos­tos.

As refor­mas agrária, uni­ver­sitária e eleitoral exi­giam mod­i­fi­cações na Con­sti­tu­ição de 1946 a serem votadas pelo Con­gres­so Nacional, onde o par­tido do pres­i­dente (PTB) tin­ha menos de 30% dos dep­uta­dos, e esta­va sofren­do defecções. Três dias antes do comí­cio, o prin­ci­pal ali­a­do (PSD) anun­cia­rá rup­tura com o gov­er­no, agra­van­do a neces­si­dade de sus­ten­tação par­la­men­tar.

O Comí­cio da Cen­tral seria o primeiro ato públi­co de Jan­go para demon­strar ao Con­gres­so o apoio pop­u­lar às refor­mas de base. Os comí­cios seguintes seri­am em Belo Hor­i­zonte (21 de abril, Dia de Tiradentes) e em São Paulo (1º de maio, Dia do Tra­bal­hador), lem­bra Mar­cus Deze­mone, pro­fes­sor do Insti­tu­to de História e Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em História da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (UFF).

Para o acadêmi­co, ape­sar das difi­cul­dades políti­cas e do “dis­cur­so das refor­mas de base atin­gir inter­ess­es con­sol­i­da­dos”, o Comí­cio da Cen­tral do Brasil não foi respon­sáv­el por levar o país ao golpe mil­i­tar. Naque­le instante históri­co, o rompi­men­to da ordem insti­tu­cional “não era uma coisa inescapáv­el”. Pode­ria acon­te­cer, mas era “uma pos­si­bil­i­dade ain­da em aber­to.” Os sinais de rup­tura se inten­si­ficaram em even­tos seguintes.

Marcha e revolta

Seis dias depois do comí­cio da Cen­tral do Brasil, dia 19 de março, Dia de São José, “padroeiro das famílias” con­forme a Igre­ja Católi­ca, viria uma respos­ta ao ato no Rio, às decisões tomadas naque­le dia e às refor­mas de base. Enti­dades como a Sociedade Rur­al Brasileira, Fra­ter­na Amizade Urbana e Rur­al, a Cam­pan­ha da Mul­her pela Democ­ra­cia e a União Cívi­ca Fem­i­ni­na pro­movem na Praça da Sé, em São Paulo, a “Mar­cha da Família com Deus pela Liber­dade” -

A man­i­fes­tação de grande adesão pop­u­lar na cap­i­tal paulista rev­ela os temores de quem se opun­ha a João Goulart. “É uma mar­cha da família, que ado­ta o dis­cur­so de que a família é a célu­la bási­ca da sociedade e que se vê ameaça­da pela efer­vescên­cia políti­ca. É uma mar­cha com Deus, em oposição ao mate­ri­al­is­mo e ao ateís­mo, que eram car­ac­terís­ti­cas do social­is­mo, prin­ci­pal­mente aque­le do mod­e­lo soviéti­co”, desta­ca Deze­mone, lem­bran­do que a Rev­olução Cubana (1959) tam­bém mobi­liza­va os temores quan­to à pos­si­bil­i­dade do Brasil se tornar comu­nista.

O his­to­ri­ador assi­nala que havia antes do comí­cio da Cen­tral do Brasil movi­men­tos que dese­javam a der­ruba­da de João Goulart e out­ros que atu­avam só para o seu enfraque­c­i­men­to, ten­do em per­spec­ti­va as próx­i­mas eleições (1965), quan­do dese­javam que even­tu­al can­dida­to apoia­do por Jan­go ficas­se em desvan­tagem. Não havia reeleição para car­gos do Poder Exec­u­ti­vo na época, o pres­i­dente não pode­ria con­cor­rer. Os nomes mais prováveis eram do ex-pres­i­dente Jusceli­no Kubistchek (PSD), Car­los Lac­er­da (UDN) e Leonel Brizo­la (PTB).

Mas ape­sar dess­es movi­men­tos e do comí­cio na Cen­tral do Brasil, os mil­itares ain­da se dividi­am quan­to à deposição de João Goulart e even­tu­al inter­venção mil­i­tar – como dese­ja­va Lac­er­da, defend­en­do “uso legí­ti­mo das forças armadas.”

Para Mar­cus Deze­mone, mais deci­si­vo para a reti­ra­da do pres­i­dente con­sti­tu­cional teria sido o des­fe­cho da Revol­ta dos Mar­in­heiros (25 a 27 de março), com a exon­er­ação do min­istro da Mar­in­ha (Sílvio Mota) e a anis­tia con­ce­di­da por Jan­go aos mar­in­heiros, que se reuni­ram na sede do Sindi­ca­to dos Met­alúr­gi­cos do Rio de Janeiro para comem­o­rar o segun­do aniver­sário da fun­dação da Asso­ci­ação dos Mar­in­heiros e Fuzileiros Navais do Brasil.

Três dias depois do episó­dio com a Mar­in­ha, em 30 de março, João Goulart par­tic­i­pa e dis­cur­sa na reunião de sar­gen­tos da Polí­cia Mil­i­tar e das Forças Armadas do Brasil no Automóv­el Clube, tam­bém no Rio. “Muitos anal­is­tas e obser­vadores enten­dem que isso vai ger­ar um dese­qui­líbrio nas Forças Armadas [con­tra João Goulart] por mex­er com dois princí­pios fun­da­men­tais da estru­tu­ra mil­i­tar: dis­ci­plina e hier­ar­quia”, assi­nala o his­to­ri­ador.

Vinte e dois dias depois do comí­cio da Cen­tral do Brasil, João Goulart, Maria Thereza Goulart e os fil­hos João Vicente e Denise desem­bar­caram no Uruguai em bus­ca de asi­lo políti­co. Nove anos depois, a família se muda para a Argenti­na. Jan­go morre em 6 de dezem­bro de 1976, quase três anos antes da Lei da Anis­tia no Brasil. O pres­i­dente con­sti­tu­cional, que sucedeu Jânio Quadros (UDN) após a renún­cia, viveu seus últi­mos 12 anos no exílio sem poder voltar ao seu país.

Agenda de lembranças

Para int­elec­tu­ais como Mar­cus Deze­mone e Bar­bara Goulart, a cita­da neta de Jan­go, datas como os 60 anos do comí­cio da Cen­tral do Brasil são opor­tu­nidades de res­gatar memórias dos acon­tec­i­men­tos que levaram ao golpe e aju­dam a “lem­brar para não repe­tir”.

Nes­ta quar­ta-feira, a Asso­ci­ação Brasileira de Impren­sa (ABI) real­iza even­to para mar­car os 60 anos do Comí­cio da Cen­tral do Brasil. O ato será às 16h na sede da ABI no Rio de Janeiro, com a pre­sença de Dona Maria Thereza Goulart.

A par­tir do dia 18 de março, a pas­sagem da sex­ta déca­da do golpe mil­i­tar será dis­cu­ti­da no Sem­i­nário Inter­na­cional 1964+60, pro­movi­do pela Uni­ver­si­dade Estad­ual do Rio de Janeiro (UERJ), sem trans­mis­são pela inter­net.

Em abril, a ABI vol­ta ao tema e orga­ni­za em cin­co cidades a 2ª Sem­ana Nacional de Jor­nal­is­mo.