Hoje é Dia: semana lembra os dez anos de Marco Civil da Internet

A quar­ta sem­ana de abril de 2024 começa em pleno feri­ado nacional, 21 de abril, e ter­mi­na no dia 27, quan­do se comem­o­ra o Dia Nacional da Empre­ga­da Domés­ti­ca –um sím­bo­lo da luta de tra­bal­hado­ras domés­ti­cas frente a seus dire­itos. Out­ro pon­to alto da sem­ana são os 10 anos do Mar­co Civ­il da Inter­net (Lei 12965, san­ciona­da em 23 de abril de 2014).

Fatos históricos

O Dia de Tiradentes, 21 de abril, é cel­e­bra­do no país em refer­ên­cia à Incon­fidên­cia Mineira, ten­do como már­tir o incon­fi­dente Joaquim José da Sil­va Xavier, vul­go Tiradentes. O con­ju­ra­do mineiro se rebe­lou con­tra a coroa por­tugue­sa em bus­ca da inde­pendên­cia econômi­ca da elite brasileira em relação a Por­tu­gal.

Como punição do império por­tuguês, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi exe­cu­ta­do em praça públi­ca.

O Repórter Brasil con­ta mais dessa história:

No dia seguinte, 22 de abril, é hora de relem­brar os livros de história para falar sobre a chega­da dos por­tugue­ses. Ofi­cial­mente, o dia 22 de abril de 1500 é apre­sen­ta­do como a data do Desco­bri­men­to do Brasil. Mas bib­li­ografias recentes pas­saram a denom­i­nar o even­to como o momen­to da invasão por­tugue­sa frente aos povos orig­inários que já vivi­am por aqui.

Quem con­ta os detal­h­es desse fato históri­co é o Na Tril­ha da História. Em 2017, o pro­gra­ma radiofôni­co da Nacional nar­rou a expe­dição da arma­da por­tugue­sa e expli­cou como acon­te­cia a expan­são marí­ti­ma lusi­tana.

Ouça:

Dez anos do Marco Civil da Internet

“Dil­ma san­ciona Mar­co Civ­il da Inter­net”. Esse foi o títu­lo da matéria da Agên­cia Brasil em 24 de abril de 2014, ao noti­ciar o momen­to em que o Mar­co Civ­il pas­sou a vig­o­rar no país e tornou-se refer­ên­cia inter­na­cional.

A reportagem desta­ca­va como essa lei, aprova­da no plenário do Sena­do no dia ante­ri­or, definia os dire­itos e deveres de usuários e prove­dores de conexão e aplica­tivos na inter­net.

Leia tam­bém: Enten­da o Mar­co Civ­il da Inter­net

A reportagem trazia ain­da um card ilus­tra­ti­vo expli­can­do os três princí­pios bási­cos da lei: Neu­tral­i­dade, Pri­vaci­dade e Liber­dade de Expressão.

pós dez anos, o tema da vez é a reg­u­lação das mídias soci­ais on-line no Brasil. Na visão do min­istro da Sec­re­taria de Comu­ni­cação Social da Presidên­cia da Repúbli­ca (Sec­om), Paulo Pimen­ta, “se essa for­mu­lação [o Mar­co Civ­il], naque­le momen­to, foi sufi­ciente, hoje já não é mais”, disse Pimen­ta em reportagem da Agên­cia Brasil no dia 15/05/2023.

Para­le­lo ao Mar­co Civ­il da Inter­net, existe tam­bém a Lei Ger­al de Pro­teção de Dados Pes­soais (LGPD), que cria uma reg­u­la­men­tação para o uso, pro­teção e trans­fer­ên­cia desse tipo de dados.

Em 2013, quan­do o Mar­co Civ­il da Inter­net e a LGPD eram ape­nas um antepro­je­to, a equipe da EBC já havia se apro­fun­da­do na temáti­ca com reporta­gens divi­di­das em qua­tro blo­cos: Leg­is­lação, Pri­vaci­dade, Mon­i­tora­men­to e Web Ocul­ta.

Por causa desse mar­co históri­co, a gente res­ga­tou a parte inter­a­ti­va do espe­cial “Web Vigia­da: dados dos brasileiros estão expos­tos a cada conexão”.

Bas­ta clicar nos ícones para nave­g­ar sobre os blo­cos temáti­cos:

Dia Nacional da Empregada Doméstica

No sába­do, 27 de abril, comem­o­ra-se o Dia Nacional da Empre­ga­da Domés­ti­ca, data que lem­bra a luta por dire­itos da classe.

O respeito, deveres e dire­itos fazem, ou dev­e­ri­am faz­er, parte de qual­quer relação tra­bal­hista. Mas o con­jun­to de tra­bal­hadores domés­ti­cos, em sua maio­r­ia mul­heres, enfrenta desafios no cumpri­men­to dessa pre­mis­sa. Quem nos lem­bra dis­so é a coor­de­nado­ra ger­al da Fed­er­ação Nacional das Tra­bal­hado­ras Domés­ti­cas (Fena­trad), Luiza Batista.

Em 2023, ela deu entre­vista à Agên­cia Brasil na ocasião dos da pro­mul­gação da chama­da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) das Domés­ti­cas.

“As nos­sas expec­ta­ti­vas é que a luta con­tin­ue, porque se o empre­gador quer que alguém faça [o tra­bal­ho domés­ti­co] tem que enten­der que aque­la pes­soa merece ser respeita­da enquan­to tra­bal­hado­ra e que se tem dire­itos, tam­bém tem que respeitar ess­es dire­itos”

A par­tir da lei com­ple­men­tar nº 150, que entrou em vig­or em 2015, que entrou em vig­or em 2015, essas profis­sion­ais saíram de uma situ­ação de explo­ração e pas­saram a con­tar com dire­itos, antes garan­ti­dos ape­nas a tra­bal­hadores da ini­cia­ti­va pri­va­da. Mas, con­forme desta­ca reportagem do Repórter DF, ape­sar do avanço, muitas tra­bal­hado­ras e tra­bal­hadores ain­da per­manecem na infor­mal­i­dade.

Reve­ja:

Outras datas comemorativas

No dia 21 tam­bém se comem­o­ra a inau­gu­ração da cap­i­tal Brasília e da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB). Já 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, data cri­a­da em hom­e­nagem ao mae­stro Alfre­do da Rocha Vian­na Fil­ho, mais con­heci­do como Pixin­guin­ha, que nasceu neste dia em 1897.

Quar­ta-feira, 24 de abril, é o Dia Mundi­al da Malária, doença que ain­da assom­bra algu­mas partes do Brasil. Em 2023, o Min­istério da Saúde lançou uma nova cam­pan­ha foca­da na Região Amazôni­ca, com 99% dos casos no país.

O tre­cho da matéria a seguir expli­ca mel­hor as car­ac­terís­ti­cas da doença:

“A malária, tam­bém con­heci­da como impalud­is­mo, palud­is­mo, febre palus­tre, febre inter­mi­tente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é trans­mi­ti­da por meio da pic­a­da da fêmea do mos­qui­to do gênero Anophe­les infec­ta­da por uma ou mais espé­cies de pro­to­zoário do gênero Plas­mod­i­um. A doença tem cura e o trata­men­to é efi­caz, sim­ples e gra­tu­ito. Entre­tan­to, a doença pode evoluir para suas for­mas graves se não for diag­nos­ti­ca­da e trata­da de for­ma opor­tu­na e ade­qua­da.”

Acesse o que a Agên­cia Brasil já pub­li­cou sobre  o Dia Mundi­al da Malária aqui.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados: