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Hoje é dia: semana rememora luta antimanicomial e contra homofobia

Itaboraí (RJ) - Hospital Tavares Bastos, local já serviu de hospital-colônia durante a época do isolamento compulsório das pessoas com hanseníase e, ainda hoje, é residência para dezenas de pacientes e ex-pacientes (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Repro­du­ção: © Tomaz Silva/Agência Bra­sil

Datas marcam lutas por direitos


Publi­ca­do em 16/05/2021 — 08:15 Por Luiz Clau­dio Fer­rei­ra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­si­lia

Foi somen­te em 17 de maio de 1990 que a Orga­ni­za­ção Mun­di­al da Saú­de (OMS) reti­rou a homos­se­xu­a­li­da­de da clas­si­fi­ca­ção esta­tís­ti­ca inter­na­ci­o­nal de doen­ças e pro­ble­mas rela­ci­o­na­dos à saú­de. A deci­são trans­for­mou a data em mar­co e levou à cri­a­ção do Dia Inter­na­ci­o­nal con­tra a Homo­fo­bia. 

Confira os fatos históricos e datas comemorativas do mês de maio

Como mos­tram mate­ri­ais do acer­vo do Empre­sa Bra­sil de Comu­ni­ca­ção, os últi­mos 31 anos são de bus­cas por con­quis­tas e de garan­ti­as de direi­tos. Ain­da hoje, pelo menos 70 paí­ses man­têm legis­la­ções puni­ti­vas con­tra homos­se­xu­ais. Por outro lado, há cená­ri­os em que direi­tos, como a da união civil e da ado­ção de cri­an­ças, garan­ti­ram novas pers­pec­ti­vas para esses casais e famí­li­as.

No Bra­sil, deci­sões judi­ci­ais recen­tes (como a que cri­mi­na­li­zou a homo­fo­bia, em 2019)  gera­ram tam­bém mai­or repre­sen­ta­ti­vi­da­de e direi­tos. A advo­ga­da Maria Bere­ni­ce Dias, espe­ci­a­lis­ta em direi­to homo­a­fe­ti­vo, enten­de que a data é moti­va­ção para a soci­e­da­de refle­tir sobre a impor­tân­cia do res­pei­to às dife­ren­ças.

Ela rati­fi­ca tam­bém a neces­si­da­de da cons­ci­ên­cia, inclu­si­ve, sobre a impor­tân­cia da esco­lha das pala­vras: o uso de homos­se­xu­a­li­da­de e não “homos­se­xu­a­lis­mo”, em vis­ta de que o sufi­xo “ismo” rela­ci­o­na-se a uma doen­ça, uma ideia que pre­ci­sa ser supe­ra­da.  A pes­qui­sa­do­ra con­ce­deu, no ano pas­sa­do, entre­vis­ta para o pro­gra­ma Viva Maria, da Rádio Naci­o­nal, sobre o tema. Con­fi­ra aqui.

A res­pei­to do tema, o pro­gra­ma Cami­nhos da Repor­ta­gem, da TV Bra­sil, pro­du­ziu pelo menos dois pro­gra­mas que apro­fun­dam as refle­xões sobre pre­con­cei­to e diver­si­da­de. Em 2012, por exem­plo, o mate­ri­al jor­na­lís­ti­co con­ta a his­tó­ria de famí­li­as for­ma­das por casais homos­se­xu­ais.

Confira o material abaixo

Outra edi­ção do pro­gra­ma (em 2017) se apro­fun­dou em casos de vio­lên­cia no Bra­sil. Os repór­te­res da TV Bra­sil con­tam his­tó­ri­as de pesa­de­lo pelas quais pas­sa­ram pes­so­as em dife­ren­tes cida­des bra­si­lei­ras. Além das víti­mas, o pro­gra­ma tem entre­vis­ta­dos como o ator Pau­lo Bet­ti que, na épo­ca, inter­pre­ta­va uma per­so­na­gem que se iden­ti­fi­ca­va como homos­se­xu­al.

Confira o abaixo na íntegra

Saúde mental

Será tam­bém data de refle­xões nes­ta sema­na o Dia da Luta Anti­ma­ni­co­mi­al (ter­ça-fei­ra, 18), con­si­de­ra­do pelos pro­fis­si­o­nais da saú­de men­tal no Bra­sil como uma con­quis­ta e evo­lu­ção no tra­ta­men­to de pes­so­as com doen­ças ou trans­tor­nos psi­quiá­tri­cos (sai­ba mais des­sa his­tó­ria) .

As refor­mas ocor­ri­das no âmbi­to do Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS) con­fe­ri­ram novo sen­ti­do ao tra­ta­men­to, dei­xan­do para trás um pas­sa­do de vio­la­ções de direi­tos huma­nos e abu­sos con­tra paci­en­tes que ocor­re­ram naque­les manicô­mi­os. Essas alte­ra­ções gera­ram, por exem­plo, uma rede de ser­vi­ços com equi­pe mul­ti­pro­fis­si­o­nal. As mai­o­res mudan­ças ocor­rem após a Cons­ti­tui­ção de 1988 e o iní­cio dos anos 1990.

Por falar em saú­de men­tal, o momen­to da pan­de­mia tam­bém pede aten­ção espe­ci­al aos cui­da­dos que todos deve­mos ter em dias com menos inte­ra­ção soci­al, as pres­sões e recei­os pró­pri­os des­se perío­do. Sobre o assun­to, o pro­gra­ma Cami­nhos da Repor­ta­gem trou­xe cober­tu­ra espe­ci­al no ano pas­sa­do. Assis­ta abai­xo.

Confira as principais datas da semana:

16 a 22 de Maio de 2021
16

Dia Inter­na­ci­o­nal das His­tó­ri­as de Vida — data cri­a­da pela Rede Inter­na­ci­o­nal de Museus da Pes­soa (Bra­sil, Por­tu­gal, EUA e Cana­dá) e o Cen­ter for Digi­tal Story­tel­ling (EUA)

Fun­da­ção do jor­nal diá­rio ves­per­ti­no A Gaze­ta, fun­da­do por Adol­fo Araú­jo em São Pau­lo (115 anos)

17

Nas­ci­men­to do fol­clo­ris­ta, músi­co e escri­tor para­na­en­se Bra­sí­lio Iti­be­rê da Cunha Luz (125 anos) — moran­do no Rio de Janei­ro, onde trans­fe­riu resi­dên­cia para cur­sar enge­nha­ria civil, par­ti­ci­pou de movi­men­tos lite­rá­ri­os na então capi­tal bra­si­lei­ra e aju­dou a fun­dar a Revis­ta Fes­ta (revis­ta moder­nis­ta) e com os con­se­lhos de Vil­la-Lobos e Pixin­gui­nha, aban­do­nou a enge­nha­ria para dedi­car-se a músi­ca

Nas­ci­men­to do com­po­si­tor e pia­nis­ta fran­cês Erik Satie (155 anos)

Nas­ci­men­to da can­to­ra flu­mi­nen­se Hele­na de Lima (95 anos) — foi des­co­ber­ta por César Ladei­ra na déca­da de 1940, em um de seus pro­gra­mas na Rádio Naci­o­nal, onde a can­to­ra se apre­sen­tou como calou­ra e depois, tra­ba­lhou como con­tra­ta­da

Nas­ci­men­to da can­to­ra, com­po­si­to­ra, pro­du­to­ra, e musi­cis­ta irlan­de­sa Eith­ne Pádrai­gín Ní Bhra­o­náin, a Enya (60 anos) — conhe­ci­da como a Rai­nha do New Age

Dia Inter­na­ci­o­nal de Luta con­tra a Homo­fo­bia e Trans­fo­bia — cele­bra­ção para mar­car a data de 17 de maio de 1990, em que a Orga­ni­za­ção Mun­di­al da Saú­de deci­diu supri­mir a homos­se­xu­a­li­da­de como doen­ça men­tal da lis­ta de pato­lo­gi­as regis­tra­das no Manu­al de Diag­nós­ti­co e Esta­tís­ti­ca de Desor­dens Men­tais

Dia Mun­di­al das Tele­co­mu­ni­ca­ções e Soci­e­da­de da Infor­ma­ção, conhe­ci­do popu­lar­men­te como Dia Mun­di­al da Inter­net — ins­ti­tuí­da em 17 de maio de 2005 numa Assem­bleia Geral da ONU na Tuní­sia, com o fim de des­ta­car as pos­si­bi­li­da­des ofe­re­ci­das pelas novas tec­no­lo­gi­as para melho­rar o padrão de vida dos povos e dos cida­dãos

18

Dia Inter­na­ci­o­nal dos Museus — come­mo­ra­ção ins­ti­tuí­da em 1971 pelo Comi­tê Inter­na­ci­o­nal de Museus, com o fim de sen­si­bi­li­zar o públi­co para a impor­tân­cia dos museus em nos­sa soci­e­da­de atu­al

Dia Naci­o­nal de Com­ba­te ao Abu­so e Explo­ra­ção Sexu­al de Cri­an­ças e Ado­les­cen­tes — come­mo­ra­do no Bra­sil, con­for­me Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para mar­car a data da mor­te da meni­na bra­si­lei­ra de oito anos, Ara­cel­li Cabre­ra San­ches Cres­po, que desa­pa­re­ceu da esco­la onde estu­da­va e que foi vio­len­ta­da e assas­si­na­da de for­ma hedi­on­da na cida­de bra­si­lei­ra de Vitó­ria em 18 de maio de 1973

Dia Naci­o­nal da Luta Anti­ma­ni­co­mi­al — come­mo­ra­ção do Bra­sil, que está ofi­ci­a­li­za­da por Lei em algu­mas cida­des bra­si­lei­ras, para mar­car a data da ela­bo­ra­ção do docu­men­to final da 1ª Con­fe­rên­cia Naci­o­nal de Saú­de Men­tal no Bra­sil, ocor­ri­da em 18 de maio de 1987, que então pro­pu­nha a refor­mu­la­ção do mode­lo assis­ten­ci­al em saú­de men­tal para os bra­si­lei­ros

19

Nas­ci­men­to do músi­co esta­du­ni­den­se Joey Ramo­ne (70 anos)

Lan­ça­men­to do pro­gra­ma Mar­te II (50 anos) — o ater­ris­sa­dor da Mar­te 2 se tor­nou o pri­mei­ro obje­to fei­to pelo homem a atin­gir a super­fí­cie de Mar­te

Dia do Físi­co — a data é uma alu­são à 1905, quan­do o físi­co Albert Eins­tein publi­cou qua­tro arti­gos de gran­de impac­to, incluin­do sobre a Teo­ria da Rela­ti­vi­da­de

O Cen­tro Inte­gra­do de Defe­sa Aérea (CINDACTA I) loca­li­za­do no Lago Sul, detec­ta pre­sen­ça de OVNIs sobre­vo­an­do as regiões Cen­tro-Oes­te, Sul e Sudes­te (35 anos)

20

Nas­ci­men­to da atriz e can­to­ra esta­du­ni­den­se Che­rilyn Sar­ki­si­an , conhe­ci­da como Cher (75 anos)

Mor­te do jor­na­lis­ta gaú­cho Tar­so de Cas­tro (30 anos) — um dos fun­da­do­res do O Pas­quim

Pri­mei­ra exi­bi­ção públi­ca do pro­tó­ti­po do cine­tos­có­pio de Tho­mas Edi­son (130 anos)

Fun­da­ção do Arqui­vo Públi­co da Cida­de de Belo Hori­zon­te (APCBH) (30 ANOS)

21

Nas­ci­men­to do pin­tor ale­mão Albre­cht Dürer (550 anos) — pro­va­vel­men­te, o mais famo­so artis­ta do Renas­ci­men­to nór­di­co, ten­do influ­en­ci­a­do artis­tas do sécu­lo XVI no seu país e nos Paí­ses Bai­xos

Dia Mun­di­al da Diver­si­da­de Cul­tu­ral para o Diá­lo­go e o Desen­vol­vi­men­to — come­mo­ra­ção ins­ti­tuí­da pela ONU na Reso­lu­ção nº A/REC/57/249 de 20 de feve­rei­ro de 2003

Dia da Lín­gua Naci­o­nal

22

Nas­ci­men­to do com­po­si­tor e ins­tru­men­tis­ta per­nam­bu­ca­no José Mari­a­no da Fon­se­ca Bar­bo­sa, o Maram­bá (125 anos)

Dia Inter­na­ci­o­nal da Diver­si­da­de Bio­ló­gi­ca — come­mo­ra­ção ins­ti­tuí­da pela UNESCO na Reso­lu­ção 55/201 de 20 de dezem­bro de 2000

Edi­ção: Ales­san­dra Este­ves

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