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Hoje é dia: semana rememora luta antimanicomial e contra homofobia

Itaboraí (RJ) - Hospital Tavares Bastos, local já serviu de hospital-colônia durante a época do isolamento compulsório das pessoas com hanseníase e, ainda hoje, é residência para dezenas de pacientes e ex-pacientes (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Datas marcam lutas por direitos


Pub­li­ca­do em 16/05/2021 — 08:15 Por Luiz Clau­dio Fer­reira — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasil­ia

Foi somente em 17 de maio de 1990 que a Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS) retirou a homos­sex­u­al­i­dade da clas­si­fi­cação estatís­ti­ca inter­na­cional de doenças e prob­le­mas rela­ciona­dos à saúde. A decisão trans­for­mou a data em mar­co e lev­ou à cri­ação do Dia Inter­na­cional con­tra a Homo­fo­bia. 

Confira os fatos históricos e datas comemorativas do mês de maio

Como mostram mate­ri­ais do acer­vo do Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação, os últi­mos 31 anos são de bus­cas por con­quis­tas e de garan­tias de dire­itos. Ain­da hoje, pelo menos 70 país­es man­têm leg­is­lações puni­ti­vas con­tra homos­sex­u­ais. Por out­ro lado, há cenários em que dire­itos, como a da união civ­il e da adoção de cri­anças, garan­ti­ram novas per­spec­ti­vas para ess­es casais e famílias.

No Brasil, decisões judi­ci­ais recentes (como a que crim­i­nal­i­zou a homo­fo­bia, em 2019)  ger­aram tam­bém maior rep­re­sen­ta­tivi­dade e dire­itos. A advo­ga­da Maria Berenice Dias, espe­cial­ista em dire­ito homoafe­ti­vo, entende que a data é moti­vação para a sociedade refle­tir sobre a importân­cia do respeito às difer­enças.

Ela rat­i­fi­ca tam­bém a neces­si­dade da con­sciên­cia, inclu­sive, sobre a importân­cia da escol­ha das palavras: o uso de homos­sex­u­al­i­dade e não “homos­sex­u­al­is­mo”, em vista de que o sufixo “ismo” rela­ciona-se a uma doença, uma ideia que pre­cisa ser super­a­da.  A pesquisado­ra con­cedeu, no ano pas­sa­do, entre­vista para o pro­gra­ma Viva Maria, da Rádio Nacional, sobre o tema. Con­fi­ra aqui.

A respeito do tema, o pro­gra­ma Cam­in­hos da Reportagem, da TV Brasil, pro­duz­iu pelo menos dois pro­gra­mas que apro­fun­dam as reflexões sobre pre­con­ceito e diver­si­dade. Em 2012, por exem­p­lo, o mate­r­i­al jor­nalís­ti­co con­ta a história de famílias for­madas por casais homos­sex­u­ais.

Confira o material abaixo

Out­ra edição do pro­gra­ma (em 2017) se apro­fun­dou em casos de vio­lên­cia no Brasil. Os repórteres da TV Brasil con­tam histórias de pesade­lo pelas quais pas­saram pes­soas em difer­entes cidades brasileiras. Além das víti­mas, o pro­gra­ma tem entre­vis­ta­dos como o ator Paulo Bet­ti que, na época, inter­pre­ta­va uma per­son­agem que se iden­ti­fi­ca­va como homos­sex­u­al.

Confira o abaixo na íntegra

Saúde mental

Será tam­bém data de reflexões nes­ta sem­ana o Dia da Luta Anti­man­i­co­mi­al (terça-feira, 18), con­sid­er­a­do pelos profis­sion­ais da saúde men­tal no Brasil como uma con­quista e evolução no trata­men­to de pes­soas com doenças ou transtornos psiquiátri­cos (sai­ba mais dessa história) .

As refor­mas ocor­ri­das no âmbito do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) con­feri­ram novo sen­ti­do ao trata­men­to, deixan­do para trás um pas­sa­do de vio­lações de dire­itos humanos e abu­sos con­tra pacientes que ocor­reram naque­les man­icômios. Essas alter­ações ger­aram, por exem­p­lo, uma rede de serviços com equipe mul­ti­profis­sion­al. As maiores mudanças ocor­rem após a Con­sti­tu­ição de 1988 e o iní­cio dos anos 1990.

Por falar em saúde men­tal, o momen­to da pan­demia tam­bém pede atenção espe­cial aos cuida­dos que todos deve­mos ter em dias com menos inter­ação social, as pressões e receios próprios desse perío­do. Sobre o assun­to, o pro­gra­ma Cam­in­hos da Reportagem trouxe cober­tu­ra espe­cial no ano pas­sa­do. Assista abaixo.

Confira as principais datas da semana:

16 a 22 de Maio de 2021
16

Dia Inter­na­cional das Histórias de Vida — data cri­a­da pela Rede Inter­na­cional de Museus da Pes­soa (Brasil, Por­tu­gal, EUA e Canadá) e o Cen­ter for Dig­i­tal Sto­ry­telling (EUA)

Fun­dação do jor­nal diário ves­per­ti­no A Gaze­ta, fun­da­do por Adol­fo Araújo em São Paulo (115 anos)

17

Nasci­men­to do fol­clorista, músi­co e escritor paranaense Brasílio Itiberê da Cun­ha Luz (125 anos) — moran­do no Rio de Janeiro, onde trans­feriu residên­cia para cur­sar engen­haria civ­il, par­ticipou de movi­men­tos literários na então cap­i­tal brasileira e aju­dou a fun­dar a Revista Fes­ta (revista mod­ernista) e com os con­sel­hos de Vil­la-Lobos e Pixin­guin­ha, aban­do­nou a engen­haria para dedicar-se a músi­ca

Nasci­men­to do com­pos­i­tor e pianista francês Erik Satie (155 anos)

Nasci­men­to da can­to­ra flu­mi­nense Hele­na de Lima (95 anos) — foi descober­ta por César Ladeira na déca­da de 1940, em um de seus pro­gra­mas na Rádio Nacional, onde a can­to­ra se apre­sen­tou como caloura e depois, tra­bal­hou como con­trata­da

Nasci­men­to da can­to­ra, com­pos­i­to­ra, pro­du­to­ra, e musicista irlan­desa Eithne Pádraigín Ní Bhraonáin, a Enya (60 anos) — con­heci­da como a Rain­ha do New Age

Dia Inter­na­cional de Luta con­tra a Homo­fo­bia e Trans­fo­bia — cel­e­bração para mar­car a data de 17 de maio de 1990, em que a Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde decid­iu suprim­ir a homos­sex­u­al­i­dade como doença men­tal da lista de patolo­gias reg­istradas no Man­u­al de Diag­nós­ti­co e Estatís­ti­ca de Des­or­dens Men­tais

Dia Mundi­al das Tele­co­mu­ni­cações e Sociedade da Infor­mação, con­heci­do pop­u­lar­mente como Dia Mundi­al da Inter­net — insti­tuí­da em 17 de maio de 2005 numa Assem­bleia Ger­al da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as pos­si­bil­i­dades ofer­e­ci­das pelas novas tec­nolo­gias para mel­ho­rar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

18

Dia Inter­na­cional dos Museus — comem­o­ração insti­tuí­da em 1971 pelo Comitê Inter­na­cional de Museus, com o fim de sen­si­bi­lizar o públi­co para a importân­cia dos museus em nos­sa sociedade atu­al

Dia Nacional de Com­bate ao Abu­so e Explo­ração Sex­u­al de Cri­anças e Ado­les­centes — comem­o­ra­do no Brasil, con­forme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para mar­car a data da morte da meni­na brasileira de oito anos, Ara­cel­li Cabr­era Sanch­es Cre­spo, que desa­pare­ceu da esco­la onde estu­da­va e que foi vio­len­ta­da e assas­si­na­da de for­ma hedion­da na cidade brasileira de Vitória em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Anti­man­i­co­mi­al — comem­o­ração do Brasil, que está ofi­cial­iza­da por Lei em algu­mas cidades brasileiras, para mar­car a data da elab­o­ração do doc­u­men­to final da 1ª Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde Men­tal no Brasil, ocor­ri­da em 18 de maio de 1987, que então prop­un­ha a refor­mu­lação do mod­e­lo assis­ten­cial em saúde men­tal para os brasileiros

19

Nasci­men­to do músi­co estadunidense Joey Ramone (70 anos)

Lança­men­to do pro­gra­ma Marte II (50 anos) — o ater­ris­sador da Marte 2 se tornou o primeiro obje­to feito pelo homem a atin­gir a super­fí­cie de Marte

Dia do Físi­co — a data é uma alusão à 1905, quan­do o físi­co Albert Ein­stein pub­li­cou qua­tro arti­gos de grande impacto, incluin­do sobre a Teo­ria da Rel­a­tivi­dade

O Cen­tro Inte­gra­do de Defe­sa Aérea (CINDACTA I) local­iza­do no Lago Sul, detec­ta pre­sença de OVNIs sobrevoan­do as regiões Cen­tro-Oeste, Sul e Sud­este (35 anos)

20

Nasci­men­to da atriz e can­to­ra estadunidense Cher­i­lyn Sark­isian , con­heci­da como Cher (75 anos)

Morte do jor­nal­ista gaú­cho Tar­so de Cas­tro (30 anos) — um dos fun­dadores do O Pasquim

Primeira exibição públi­ca do pro­tótipo do cine­toscó­pio de Thomas Edi­son (130 anos)

Fun­dação do Arqui­vo Públi­co da Cidade de Belo Hor­i­zonte (APCBH) (30 ANOS)

21

Nasci­men­to do pin­tor alemão Albrecht Dür­er (550 anos) — provavel­mente, o mais famoso artista do Renasci­men­to nórdi­co, ten­do influ­en­ci­a­do artis­tas do sécu­lo XVI no seu país e nos País­es Baixos

Dia Mundi­al da Diver­si­dade Cul­tur­al para o Diál­o­go e o Desen­volvi­men­to — comem­o­ração insti­tuí­da pela ONU na Res­olução nº A/REC/57/249 de 20 de fevereiro de 2003

Dia da Lín­gua Nacional

22

Nasci­men­to do com­pos­i­tor e instru­men­tista per­nam­bu­cano José Mar­i­ano da Fon­se­ca Bar­bosa, o Maram­bá (125 anos)

Dia Inter­na­cional da Diver­si­dade Biológ­i­ca — comem­o­ração insti­tuí­da pela UNESCO na Res­olução 55/201 de 20 de dezem­bro de 2000

Edição: Alessan­dra Esteves

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