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Homicídios crescem para mulheres negras e caem para não negras

Repro­du­ção: © Fre­e­pick

É o que revela pesquisa do Ipea


Publi­ca­do em 05/12/2023 — 11:01 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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A nova edi­ção do Atlas da Vio­lên­cia, publi­ca­ção anu­al do Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Econô­mi­ca Apli­ca­da (Ipea), apon­ta que a taxa de homi­cí­di­os para mulhe­res negras cres­ceu no país 0,5% entre 2020 e 2021. No mes­mo perío­do, hou­ve redu­ção de 2,8% para as mulhe­res não negras, que inclu­em bran­cas, ama­re­las e indí­ge­nas.

Em 2021, 2.601 mulhe­res negras foram víti­mas de homi­cí­dio no Bra­sil. Esse núme­ro repre­sen­ta 67,4% do total de mulhe­res assas­si­na­das. Tam­bém cor­res­pon­de a uma taxa de 4,3 víti­mas para cada popu­la­ção de 100 mil. Tra­ta-se de um índi­ce 79% supe­ri­or ao das mulhe­res não negras.

“His­to­ri­ca­men­te, pes­so­as negras são as mai­o­res víti­mas de vio­lên­cia no Bra­sil, aspec­to que, infe­liz­men­te, se dis­cu­te ano após ano nas edi­ções do Atlas da Vio­lên­cia. Quan­do fala­mos de vio­lên­cia con­tra as mulhe­res, os dados não dife­rem: a vio­lên­cia letal é mais pre­va­len­te entre mulhe­res negras do que não negras”, con­clui a publi­ca­ção.

São indi­ca­das algu­mas razões para esse cená­rio, entre eles, fato­res econô­mi­cos. A dis­cri­mi­na­ção raci­al e de gêne­ro no mer­ca­do de tra­ba­lho e o con­se­quen­te menor ren­di­men­to das mulhe­res negras na com­pa­ra­ção com as mulhe­res não negras as tor­nam mais depen­den­tes do côn­ju­ge e mais pas­sí­veis de sofre­rem vio­lên­cia de gêne­ro.

O Atlas da Vio­lên­cia se baseia prin­ci­pal­men­te em dados do Sis­te­ma de Infor­ma­ção sobre Mor­ta­li­da­de (SIM) e do Sis­te­ma de Infor­ma­ção de Agra­vos de Noti­fi­ca­ção (Sinan), ambos sob ges­tão do Minis­té­rio da Saú­de. Tam­bém são leva­dos em con­ta os mape­a­men­tos demo­grá­fi­cos divul­ga­dos pelo Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE) e dados do Fórum Bra­si­lei­ro de Segu­ran­ça Públi­ca. A série his­tó­ri­ca de homi­cí­di­os foi atu­a­li­za­da incluin­do infor­ma­ções de 2021.

Mulheres assassinadas

Con­for­me a publi­ca­ção, entre 2020 e 2021, 14 uni­da­des da fede­ra­ção apre­sen­ta­ram cres­ci­men­to na taxa de mulhe­res assas­si­na­das. Os meno­res índi­ces são de São Pau­lo, Minas Gerais, San­ta Cata­ri­na e Dis­tri­to Fede­ral.

Ao mes­mo tem­po, Rorai­ma está no topo dos esta­dos com mai­o­res taxas de homi­cí­di­os de mulhe­res no ano de 2021: 7,4 mulhe­res mor­tas a cada 100 mil. Ele é segui­do por Cea­rá e Acre. “Cha­ma aten­ção que Rorai­ma, mes­mo apre­sen­tan­do uma redu­ção de qua­se 41%, per­ma­ne­ce como o esta­do com mai­or taxa de homi­cí­di­os femi­ni­nos no país”, infor­ma o Ipea.

São lis­ta­das três cau­sas para o aumen­to da vio­lên­cia de gêne­ro con­tra as mulhe­res nos últi­mos anos. O pri­mei­ro é a redu­ção sig­ni­fi­ca­ti­va do orça­men­to públi­co fede­ral para as polí­ti­cas de enfren­ta­men­to ao pro­ble­ma. Segun­do o Atlas, a pro­pos­ta orça­men­tá­ria do gover­no ante­ri­or, lide­ra­do por Jair Bol­so­na­ro, redu­ziu em 94% os recur­sos pre­vis­tos. Outro fator seria o radi­ca­lis­mo polí­ti­co, que teria refor­ça­do valo­res do patri­ar­ca­do.

Por últi­mo, a pan­de­mia de covid-19 teria pro­du­zi­do cin­co efei­tos: res­tri­ção do fun­ci­o­na­men­to dos ser­vi­ços pro­te­ti­vos, menor con­tro­le soci­al devi­do ao iso­la­men­to, aumen­to dos con­fli­tos asso­ci­a­do a uma mai­or con­vi­vên­cia, alta dos divór­ci­os e per­da econô­mi­ca rela­ti­va das mulhe­res na famí­lia.

Violência de gênero

Dados do anuá­rio do Fórum Bra­si­lei­ro de Segu­ran­ça Públi­ca 2022 — reu­ni­dos no Atlas da Vio­lên­cia — tra­zem infor­ma­ções que refor­çam o pano­ra­ma de aumen­to da vio­lên­cia de gêne­ro.

“Quan­do a res­pon­den­te foi per­gun­ta­da se sofreu bati­da, empur­rão ou chu­te nos últi­mos 12 meses, 11,6% das mulhe­res res­pon­de­ram posi­ti­va­men­te, ante um índi­ce de 6,3% na pes­qui­sa de 2021”, infor­ma a publi­ca­ção.

Segun­do o Atlas da Vio­lên­cia, os núme­ros repre­sen­tam ape­nas a pon­ta do ice­berg. “Nun­ca hou­ve inte­res­se dos gover­nos em pro­du­zir, no pla­no naci­o­nal, uma pes­qui­sa domi­ci­li­ar com meto­do­lo­gia robus­ta, com amos­tra­gem ale­a­tó­ria e os neces­sá­ri­os requi­si­tos meto­do­ló­gi­cos para que as entre­vis­ta­das pudes­sem repor­tar ver­da­dei­ra­men­te os fatos sobre esse tema tão deli­ca­do”, reve­la a publi­ca­ção.

Além dis­so, é lem­bra­do que o cri­me de femi­ni­cí­dio foi tipi­fi­ca­do em 2015, o que ain­da é mui­to recen­te. Des­sa for­ma, os órgãos de segu­ran­ça ain­da estão em um pro­ces­so de apren­di­za­do na cor­re­ta clas­si­fi­ca­ção. O cri­me de femi­ni­cí­dio é carac­te­ri­za­do como o assas­si­na­to que envol­ve vio­lên­cia domés­ti­ca e fami­li­ar, menos­pre­zo ou dis­cri­mi­na­ção à con­di­ção de mulher. Sen­do assim, nem todo homi­cí­dio que tem uma mulher como víti­ma se enqua­dra como femi­ni­cí­dio.

A mai­or par­te das mulhe­res assas­si­na­das no Bra­sil é mor­ta fora de suas casas. Mas cha­ma aten­ção nos dados que, enquan­to o homi­cí­dio de mulhe­res caiu a par­tir de 2018 acom­pa­nhan­do a ten­dên­cia de homi­cí­di­os em geral, o assas­si­na­to de mulhe­res den­tro das resi­dên­ci­as man­tém esta­bi­li­da­de. No recor­te por ida­de, no entan­to, notam-se mudan­ças.

“É inte­res­san­te obser­var que, ao lon­go do tem­po, há pro­por­ci­o­nal­men­te menos homi­cí­di­os de mulhe­res den­tro das resi­dên­ci­as para as fai­xas etá­ri­as abai­xo de 24 anos; ao mes­mo tem­po, obser­va-se rela­ti­va esta­bi­li­da­de nes­sa pro­por­ção para jovens adul­tas entre 25 a 29 anos, e aumen­to pro­por­ci­o­nal na leta­li­da­de de mulhe­res aci­ma de 30 anos de ida­de”, infor­ma a publi­ca­ção.

Esse movi­men­to é expli­ca­do por dois fato­res: a redu­ção das popu­la­ções de jovens em decor­rên­cia do enve­lhe­ci­men­to popu­la­ci­o­nal e uma mai­or pro­pen­são das gera­ções mais novas em refu­tar valo­res do patri­ar­ca­do.

População negra

Mes­mo quan­do os dados envol­vem a popu­la­ção negra, incluin­do homens e mulhe­res, o cená­rio é simi­lar. Em 2021, 79% de todas as víti­mas de homi­cí­dio eram negros. A publi­ca­ção apon­ta que con­di­ções soci­o­e­conô­mi­cas fazem des­ta popu­la­ção um gru­po mais vul­ne­rá­vel, mas indi­ca que é pre­ci­so con­si­de­rar tam­bém um outro fator.

“Duas pes­so­as com as mes­mas carac­te­rís­ti­cas (esco­la­ri­da­de, sexo, ida­de, esta­do civil), que moram no mes­mo bair­ro, sen­do uma negra e uma bran­ca, a pri­mei­ra tem 23% a mais de chan­ces de ser assas­si­na­da em rela­ção à segun­da. Ou seja, além dos canais indi­re­tos, por meio dos quais o racis­mo estru­tu­ral ope­ra para legar uma mai­or taxa de leta­li­da­de para a popu­la­ção negra, há o racis­mo que mata, ope­ran­do dire­ta­men­te na leta­li­da­de con­tra negros, por meio de um pro­ces­so atá­vi­co de desu­ma­ni­za­ção, que impri­me uma ima­gem este­re­o­ti­pa­da do negro como peri­go­so, como pobre e ban­di­do”, obser­va a publi­ca­ção.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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