Hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos

Par­la­mentares de São Paulo acionaram o Min­istério Públi­co para que inves­tigue o Hos­pi­tal São Cami­lo por ter nega­do a implan­tação de um dis­pos­i­ti­vo intrauteri­no, o DIU, em uma paciente. O hos­pi­tal pri­va­do que atua na cap­i­tal paulista ale­ga que a recusa se deve ao fato de a insti­tu­ição ser católi­ca, e, por­tan­to, não ofer­ece o pro­ced­i­men­to con­tra­cep­ti­vo por causa dos val­ores reli­giosos.

Leonor mace­do — ger­ente de mar­ket­ing

Para a ger­ente de mar­ket­ing, Leonor Mace­do, que teve o pro­ced­i­men­to recu­sa­do, a neg­a­ti­va mostra que o dire­ito a pre­venir uma gravidez não está con­sol­i­da­do no Brasil. “Se deparar com uma infor­mação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retro­ces­so muito grande”.

A rede de hos­pi­tais São Cami­lo assume que não ofer­ece pro­ced­i­men­tos con­tra­cep­tivos por ser uma insti­tu­ição con­fes­sion­al católi­ca. A exceção é para casos de risco à saúde. A insti­tu­ição diz ain­da que ori­en­ta que as pacientes busquem out­ros hos­pi­tais jun­to ao plano de saúde.

Mas de acor­do com a advo­ga­da e pro­fes­so­ra de dire­ito Mari­na Coel­ho Araújo,  a recusa vai con­tra a leg­is­lação brasileira. “Uma pes­soa jurídi­ca não pode impor qual­quer crença religosa em um espaço pub­li­co. Eles são um hos­pi­tal, por mais que eles sejam um hos­pi­tal de cap­i­tal pri­va­do, sao um espaço de pop­u­lação. Para mim, isso é inscon­sti­tu­icional e é passív­el de respon­s­abil­i­dade”.

Aborto

Nas últi­mas sem­anas, movi­men­tos de mul­heres denun­cia­ram o fim do serviço de abor­to legal em um hos­pi­tal munic­i­pal de São Paulo con­sid­er­a­do refer­ên­cia no pro­ced­i­men­to. A prefeitu­ra diz que o serviço ain­da pode ser feito em out­ros hos­pi­tais.

A obstetriz Flávia Este­van defende que o Brasil pre­cisa pas­sar para um out­ro nív­el de dis­cussão sobre dire­itos sex­u­ais e repro­du­tivos e não ape­nas rea­gir à per­da do que é bási­co. “É bási­co que uma insti­tu­ição de saude coloque o DIU em uma paciente ou em todas as pacientes que expres­sarem esse dese­jo. É muito bási­co que o abor­to pre­vis­to em lei seja asse­gu­ra­do nos hos­pi­tais, e não a gente ter que enfrentar o fechamen­to de serviços”, ressalta.