IBGE adequa limite leste costeiro-marinho do Brasil à Amazônia Azul

O Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) disponi­bi­liza a par­tir des­ta terça-feira (27) o novo lim­ite leste do Sis­tema Costeiro-Mar­in­ho do país, em con­sonân­cia com a Amazô­nia Azul. Com essa ade­quação, a área de sobera­nia do Brasil pas­sa a estar total­mente rep­re­sen­ta­da, ou seja, o ter­ritório brasileiro fica com­pos­to por toda a sua porção marí­ti­ma ofi­cial­mente defini­da.

Além dis­so, a ini­cia­ti­va bus­ca alin­har os lim­ites legais do ter­ritório nacional jun­to a out­ros órgãos gov­er­na­men­tais e de pesquisa. A região con­heci­da como Amazô­nia Azul com­preende a super­fí­cie do mar, águas sobre­ja­centes ao leito do mar, além de solo e sub­so­lo mar­in­hos con­ti­dos na exten­são atlân­ti­ca que se pro­je­ta a par­tir do litoral até o lim­ite exte­ri­or da Platafor­ma Con­ti­nen­tal brasileira.

O recorte lança­do hoje bus­ca aten­der às expec­ta­ti­vas de difer­entes setores da sociedade inter­es­sa­dos em um mapea­men­to que abran­ja a área marí­ti­ma sob juris­dição brasileira, com a uti­liza­ção da Amazô­nia Azul. A ade­quação rep­re­sen­ta um aumen­to supe­ri­or a 4 mil­hões de quilômet­ros quadra­do (km²) em área ter­ri­to­r­i­al. Vale lem­brar que não hou­ve alter­ação na porção con­ti­nen­tal, onde se encon­tram os ambi­entes costeiros, como as dunas, os mangues e as restin­gas, for­mações pio­neiras que se for­maram sobre os sed­i­men­tos mar­in­hos ao lon­go do litoral brasileiro.

“A par­tir de ago­ra esta­mos alin­hados com out­ras insti­tu­ições do gov­er­no e de pesquisa no que se ref­ere à área juris­di­cional brasileira. É um gan­ho rel­e­vante para o Brasil, envol­ven­do questões políti­cas, econômi­cas, bem como de pro­teção e con­ser­vação”, Luciana Tem­poni, chefe de Setor do Meio Bióti­co do IBGE.

Ela expli­cou ain­da que, “com o recon­hec­i­men­to inter­na­cional de parte da Amazô­nia Azul, per­mitin­do a expan­são das águas juris­di­cionais brasileiras, e a recomen­dação da Sec­re­taria da Comis­são Inter­min­is­te­r­i­al para os Recur­sos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse lim­ite, a atu­al­iza­ção do Sis­tema Costeiro-Mar­in­ho nas pub­li­cações ofi­ci­ais do país se tornou urgente”.

O coor­de­nador de Meio Ambi­ente do IBGE, Ther­ence de Sar­ti disse que antes o Sis­tema Costeiro-Mar­in­ho não esta­va inte­gra­do à Amazô­nia Azul, área ter­ri­to­r­i­al que o Brasil pleit­eia o recon­hec­i­men­to pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU). “A inte­gração das bases, por­tan­to, é fun­da­men­tal. É impor­tante tam­bém que os brasileiros enten­dam a Amazô­nia Azul como parte do país. Esper­amos con­tribuir com a gestão sus­ten­táv­el da bio­di­ver­si­dade costeira e mar­in­ha, des­de a sua pop­u­lar­iza­ção na edu­cação bási­ca, até o apoio ao esta­b­elec­i­men­to de políti­cas públi­cas”, desta­cou.