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Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

Santa Maria (RS) - Um ano do incêncio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Entrada da boate (Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo)
© Wil­son Dias/Agência Brasil/Arquivo (Repro­dução)

Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos


Pub­li­ca­do em 27/01/2021 — 06:22 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mur­al grafi­ta­do sobre a facha­da do que restou da boate Kiss, em San­ta Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incên­dio de grandes pro­porções matou 242 jovens, a maio­r­ia uni­ver­sitários, na madru­ga­da do dia 27 de janeiro de 2013. A tragé­dia que comoveu o país e ger­ou grande reper­cussão inter­na­cional ain­da se arras­ta numa nov­ela sem data para ter­mi­nar. Quase uma déca­da depois, os qua­tro réus do caso ain­da aguardam o júri pop­u­lar, que não tem data para acon­te­cer. Na mel­hor das hipóte­ses, ocor­rerá em algum momen­to no segun­do semes­tre deste ano.  

“Essa situ­ação é muito injus­ta. São oito anos de sofri­men­to e dor e, durante ess­es anos, a gente perdeu muitos famil­iares, pais de víti­mas, que tiver­am out­ras doenças, agravadas pela dor da per­da, e acabaram mor­ren­do”, lamen­ta Flávio Sil­va, pres­i­dente da Asso­ci­ação dos Famil­iares de Víti­mas e Sobre­viventes da Tragé­dia de San­ta Maria.

Fun­da­da cer­ca de dois meses após a tragé­dia, a enti­dade reúne pais e famil­iares das víti­mas em bus­ca de reparação. Flávio Sil­va perdeu a fil­ha Andrielle, de 22 anos, no incên­dio. Na ocasião, ela esta­va na dis­cote­ca com mais qua­tro ami­gas para cel­e­brar seu aniver­sário. Todas mor­reram asfix­i­adas pela fumaça tóx­i­ca lib­er­a­da pelo fogo que con­sum­ia a espuma de iso­la­men­to acús­ti­co do local.

“A gente não teve tem­po de cur­tir o luto, porque nós par­ti­mos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente ten­tar trans­for­mar a dor num ato de amor, que é esse ato de pre­venção, e ten­tar sal­var vidas”, afir­ma Sil­va.

Todo dia 27 de janeiro é mar­ca­do por hom­e­na­gens às víti­mas do incên­dio de San­ta Maria. Este ano, por causa da pan­demia, a hom­e­nagem será vir­tu­al. A Asso­ci­ação de Famil­iares Víti­mas e Sobre­viventes da Tragé­dia orga­ni­zou uma live (trans­mis­são online) para as 20h30 des­ta quar­ta-feira, que será medi­a­da pelo jor­nal­ista Marce­lo Canel­las, com a par­tic­i­pação dos atores Tony Ramos, Chis­tiane Tor­loni, Dira Paes, a auto­ra de tele­dra­matur­gia Glória Perez, a mãe de uma das víti­mas da tragé­dia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, pres­i­dente do Movi­men­to de Justiça e Dire­itos Humanos do Rio Grande do Sul.

Mais cedo, por vol­ta das 2h30 da madru­ga­da, uma sirene do Cor­po de Bombeiros tocou na cidade para lem­brar o exa­to momen­to em que o incên­dio começou, tam­bém como for­ma de hom­e­nagear os mor­tos.

Situação do processo

No proces­so crim­i­nal, com mais de 85 vol­umes, os empresários e sócios da boate Kiss, Elis­san­dro Cal­le­garo Spohr e Mau­ro Lon­dero Hoff­mann, além do vocal­ista da ban­da Gur­iza­da Fan­dan­gueira, Marce­lo de Jesus dos San­tos, e o pro­du­tor do grupo musi­cal, Luciano Bonil­ha Leão, respon­dem por homicí­dio sim­ples (con­suma­do 242 vezes, por causa do número de mor­tos) e por 636 ten­ta­ti­vas de homicí­dio, de acor­do com o número de feri­dos.

Ao lon­go do ano pas­sa­do, enquan­to o país mer­gul­ha­va na crise san­itária por causa da pan­demia de covid-19, três dos réus (Elis­san­dro, Mau­ro e Marce­lo) travaram uma batal­ha judi­cial vito­riosa para que o jul­ga­men­to pelo júri pop­u­lar fos­se trans­feri­do da comar­ca de San­ta Maria para um foro na cap­i­tal, Por­to Ale­gre. Em segui­da, o Min­istério Públi­co do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonil­ha tam­bém tivesse o desafora­men­to con­ce­di­do, emb­o­ra ele não tivesse req­ui­si­ta­do a medi­da. Dessa for­ma, todos os réus poderão ser jul­ga­dos numa úni­ca data e pelo mes­mo júri. Entre os argu­men­tos para pedir o desafora­men­to do caso, os réus ale­garam dúvi­da sobra a par­cial­i­dade dos jura­dos em San­ta Maria, por causa da comoção da tragé­dia, e o ambi­ente mais dis­tante e con­tro­la­do da Justiça de Por­to Ale­gre.

Dis­tribuí­do por sorteio para a 1ª Vara do Júri do Foro Cen­tral de Por­to Ale­gre, em dezem­bro do ano pas­sa­do, o proces­so da boate Kiss ago­ra aguar­da a des­ig­nação de um juiz tit­u­lar para a Vara, já que a mag­istra­da que ocu­pa atual­mente o pos­to, Taís Culau de Bar­ros, assumirá novo car­go no Tri­bunal de Justiça do esta­do (TJ-RS) a par­tir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1ª Vara for definido é que a data e o local do jul­ga­men­to serão definidos. Des­de já, no entan­to, a prin­ci­pal pre­ocu­pação dos famil­iares das víti­mas é que o júri pop­u­lar não seja a por­tas fechadas e per­mi­ta a par­tic­i­pação deles.

“Em entre­vista, a advo­ga­da de um dos réus infor­mou que estaria peti­cio­nan­do um júri de por­tas fechadas, ale­gan­do restrições da pan­demia. A gente teme que isso ocor­ra. Se acon­te­cer, vamos lutar com todas as forças para revert­er. São lon­gos anos de espera. Acon­teça o que acon­te­cer, não ter­e­mos nos­sos fil­hos de vol­ta, mas a gente espera que se faça justiça”, diz Flávio Sil­va.

Incêndio

A tragé­dia na boate Kiss ocor­reu na madru­ga­da de 27 de janeiro de 2013, na região cen­tral da cidade. Por vol­ta das 2h30, um inte­grante da ban­da Gur­iza­da Fan­dan­gueira, que fazia uma apre­sen­tação ao vivo, acen­deu um sinal­izador de uso exter­no den­tro da casa notur­na, e faís­cas do artefa­to acabaram incen­dian­do a espuma que fazia o iso­la­men­to acús­ti­co do local. A queima da espuma liber­ou gas­es tóx­i­cos, como o ciane­to, que é letal. Foi jus­ta­mente essa fumaça tóx­i­ca que matou, por sufo­ca­men­to, a maior parte das 242 víti­mas. Além dis­so, a dis­cote­ca não con­ta­va com saí­das de emergên­cia ade­quadas, os extin­tores eram insu­fi­cientes e estavam ven­ci­dos. Parte das víti­mas foi impe­di­da por segu­ranças de sair da boate durante a con­fusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as con­tas.

O incên­dio na Kiss ini­ciou um debate no Brasil sobre a segu­rança e o uso de efeitos pirotéc­ni­cos em ambi­entes fecha­dos com grande quan­ti­dade de pes­soas. Ain­da em 2013, meses após o aci­dente, a Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio Grande do Sul aprovou uma lei com­ple­men­tar estad­ual, bati­za­da de Lei Kiss, que aumen­tou o rig­or de nor­mas sobre segu­rança, pre­venção e pro­teção con­tra incên­dios em edi­fi­cações e áreas de risco. Em 2017, uma lei fed­er­al, tam­bém bati­za­da de Lei Kiss, foi aprova­da pelo Con­gres­so Nacional com o mes­mo obje­ti­vo.

Ape­sar das ini­cia­ti­vas, no caso da lei estad­ual do Rio Grande do Sul o pra­zo para ade­quação dos edifí­cios às novas nor­mas foi pror­ro­ga­do, em 2019, por meio de decre­to, por mais qua­tro anos e só deve começar a valer mes­mo, na práti­ca, a par­tir de 2023. “Essas pror­ro­gações mostram quem os nos­sos gov­er­nantes não apren­der­am nada com a tragé­dia. A impressão que fica é que o risco de mais matança segue legal­iza­do”, crit­i­ca Flávio Sil­va, acres­cen­tan­do que a pre­venção deve ser vista como inves­ti­men­to por empresários e o Poder Públi­co. “O que sal­va vidas mes­mo é a pre­venção. Ela é um inves­ti­men­to. Enquan­to esse empresários pen­sarem na pre­venção como despe­sa, o Brasil não vai pra frente em ter­mos de garan­tia de segu­rança”.

Edição: Graça Adju­to

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