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Incêndios: governo vai concentrar ações em 21 municípios da Amazônia

Repro­dução: © Jad­er Souza/AL Roraima

Localidades representam 50% dos focos de calor na região


Publicado em 21/08/2024 — 23:18 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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O gov­er­no fed­er­al, em artic­u­lação com os gov­er­nos dos esta­dos da Amazô­nia Legal, vai mon­tar frentes de atu­ação em três regiões que reg­is­tram a maior das queimadas e incên­dios flo­restais no bio­ma neste momen­to. A medi­da foi anun­ci­a­da pelo Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA), após reunião, no Palá­cio do Planal­to, em Brasília, que con­tou com a pre­sença de gov­er­nadores e rep­re­sen­tantes do nove esta­dos da Amazô­nia Legal, além do Mato Grosso do Sul.    

“Nós temos 21 municí­pios que con­cen­tram 50% de todos os focos de incên­dios na Amazô­nia. E nós esta­mos sep­a­ran­do em três regiões onde a gente quer insta­lar frentes mul­ti­agên­cias interfed­er­a­ti­vas, ou seja, com órgãos fed­erais e estad­u­ais, e vamos chamar tam­bém órgãos munic­i­pais, para gente atu­ar sobre essas novas ignições de incên­dio”, afir­mou André Lima, secretário extra­ordinário de Con­t­role de Des­mata­men­to e Orde­na­men­to Ambi­en­tal Ter­ri­to­r­i­al no MMA.

Segun­do Lima, as três áreas pri­or­itárias são as regiões entre Por­to Vel­ho, em Rondô­nia, e Humaitá, no Ama­zonas, na abrangên­cia da BR-319; a região de Apuí, no Ama­zonas, por onde pas­sa a BR-230, que é a Rodovia Transamazôni­ca; além da região de Novo Pro­gres­so, no oeste do Pará, abrangi­da pela BR-163. Nes­sas local­i­dades, serão insta­l­adas bases mul­ti­agên­cias, envol­ven­do órgãos fed­erais, entre eles o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), o Insti­tu­to Chico Mendes de Con­ser­vação da Bio­di­ver­si­dade (ICM­Bio), a Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai), o Insti­tu­to Nacional de Col­o­niza­ção e Refor­ma Agrária (Incra), além da Polí­cia Fed­er­al, polí­cias estad­u­ais e out­ras agên­cias estad­u­ais.

Segun­do o gov­er­no, já exis­tem cer­ca de 360 frentes de incên­dios em atu­ação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadis­tas. De janeiro até ago­ra, foram reg­istra­dos mais de 59 mil focos de incên­dio na Amazô­nia, o pior número des­de 2010. O resul­ta­do dis­so é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez esta­dos, que reg­is­traram o céu cin­za e a diminuição na qual­i­dade do ar.

Ima­gens obti­das pelo Cen­tro de Pre­visão do Tem­po e Estu­dos Climáti­cos mostram a con­cen­tração do monóx­i­do de car­bono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sud­este, pas­san­do sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na últi­ma sem­ana, o Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef) fez um aler­ta sobre os cuida­dos necessários para a saúde ness­es casos.

De acor­do com o MMA, a orga­ni­za­ção dessas frentes, que deve ocor­rer ao lon­go das próx­i­mas sem­anas, será con­duzi­da pelo Cen­tro Inte­gra­do Mul­ti­agên­cias de Coor­de­nação Opera­cional Nacional (Ciman), cuja com­petên­cia é bus­car soluções con­jun­tas para o com­bate aos incên­dios flo­restais.

Atuação conjunta e incêndios ilegais

Após a reunião com os gov­er­nadores, a min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma, Mari­na Sil­va, afir­mou que a maior parte dos focos de incên­dio estão sendo com­bat­i­dos em áreas sob respon­s­abil­i­dade do gov­er­no fed­er­al, mas que o auxílio se estende para out­ras áreas sob respon­s­abil­i­dade dos esta­dos.

“O gov­er­no fed­er­al tem respon­s­abil­i­dade sobre as unidades de con­ser­vação, ter­ras indí­ge­nas e assen­ta­men­tos. E temos ali algo em torno de 60% dos proces­sos de com­bate aos focos de incên­dio [na Amazô­nia], sob a nos­sa respon­s­abil­i­dade. A out­ra parte, cer­ca de 40%, é de respon­s­abil­i­dade dos esta­dos. Mes­mo assim, o gov­er­no fed­er­al, na lóg­i­ca de que o fogo não é estad­ual nem munic­i­pal, que nos­so foco comum é com­bat­er os incên­dios, esta­mos com pre­sença em 74% das frentes de incên­dio. Ou seja, o gov­er­no fed­er­al tem um esforço para além daqui­lo que são suas respon­s­abil­i­dades obri­gatórias”, afir­mou.

Um das das novi­dades das novas frentes de com­bate aos incên­dios, desta­cou a min­is­tra, é a atu­ação da polí­cia para punir a práti­ca de incên­dios ile­gais na região. “Com esse esforço, esper­amos que essas frentes que estão sendo ago­ra orga­ni­zadas nesse for­ma­to nos aju­dem a aumen­tar nos­sa capaci­dade de dis­suadir, porque haverá inves­ti­gação da Polí­cia Fed­er­al”, afir­mou.

Como não tem havi­do novas autor­iza­ções de mane­jo do fogo na Amazô­nia, os novos focos de incên­dio no bio­ma são ile­gais. “Não tem havi­do novas autor­iza­ções de fogo. A maio­r­ia dos esta­dos proibiu e os que não proibi­ram, esta­mos deman­dan­do que proíbam. Novas ignições são ile­gais, algu­mas crim­i­nosas e out­ras, são irreg­u­lar­i­dades”, apon­tou o secretário André Lima, do MMA.

Edição: Car­oli­na Pimentel

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