Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil

A Con­fed­er­ação Nacional dos Municí­pios (CNM) esti­ma que 11,2 mil­hões de pes­soas já foram dire­ta­mente afe­tadas por incên­dios flo­restais nas cidades brasileiras des­de o iní­cio deste ano. Os números con­stam de lev­an­ta­men­to feito pela enti­dade, que cal­cu­la os pre­juí­zos econômi­cos com as queimadas em R$ 1,1 bil­hão.

A esti­ma­ti­va foi fei­ta com dados de 2024, que mostram que, até a últi­ma segun­da-feira (16), 538 municí­pios dec­re­taram situ­ação de emergên­cia por con­ta dos incên­dios. “O cresci­men­to é alar­mante quan­do é fei­ta a com­para­ção com o ano pas­sa­do, com 3.800 pes­soas afe­tadas e ape­nas 23 municí­pios ten­do dec­re­ta­do situ­ação de emergên­cia”, disse a CNM.

O lev­an­ta­men­to tam­bém traz infor­mações sobre os decre­tos de emergên­cia por seca/estiagem nos municí­pios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 mil­hões de pes­soas afe­tadas e mais de R$ 43 bil­hões em pre­juí­zos econômi­cos.

No mes­mo perío­do do ano pas­sa­do, a pop­u­lação afe­ta­da por incên­dios flo­restais era de 630,7 mil pes­soas, em 120 municí­pios.

Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 31/2024, que insti­tui o Con­sel­ho Nacional de Mudança Climáti­ca, a Autori­dade Climáti­ca Nacional e o Fun­do Nacional de Mudança Climáti­ca.

O con­sel­ho dev­erá ser com­pos­to pelos pres­i­dentes da Repúbli­ca, da Câmara dos Dep­uta­dos e do Sena­do Fed­er­al. Pela pro­pos­ta, tam­bém par­tic­i­parão do cole­gia­do um min­istro de Esta­do, três gov­er­nadores de Esta­do, eleitos entre si; três rep­re­sen­tantes dos municí­pios, escol­hi­dos pelo con­jun­to dos chefes do Poder Exec­u­ti­vo munic­i­pal; e a Autori­dade Climáti­ca Nacional.

A Autori­dade Climáti­ca Nacional será nomea­da pelo Pres­i­dente da Repúbli­ca den­tre os mem­bros de lista trí­plice elab­o­ra­da pelo Con­sel­ho Nacional de Mudança Climáti­ca, para exer­cí­cio em perío­do coin­ci­dente com o manda­to de dep­uta­do fed­er­al, com dire­itos e deveres de min­istro de Esta­do.

Caberá à Autori­dade Climáti­ca sub­sidiar a exe­cução e imple­men­tação da Políti­ca Nacional sobre Mudança do Cli­ma; reg­u­lar e mon­i­torar a imple­men­tação das ações e metas seto­ri­ais de mit­i­gação, de adap­tação e de pro­moção da resil­iên­cia às mudanças do cli­ma; e realizar artic­u­lação inter­min­is­te­r­i­al das políti­cas climáti­cas, entre out­ras atribuições.

A pro­pos­ta des­ti­na ain­da 3% da arrecadação dos Impos­tos de Ren­da e sobre Pro­du­tos Indus­tri­al­iza­dos (IPI), ao Fun­do Nacional sobre Mudança do Cli­ma.

“A Con­fed­er­ação jus­ti­fi­ca essa medi­da porque o mod­e­lo tradi­cional de apli­cação de recur­sos públi­cos não tem pro­duzi­do resul­ta­dos ade­qua­dos na pro­moção de medi­das efe­ti­vas que pos­sam pre­venir e enfrentar as con­se­quên­cias da mudança climáti­ca”, diz a insti­tu­ição.