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Incra reconhece terras de quilombo de mãe Bernadete

Repro­dução: © Arte sobre foto de Walis­son Bra­ga / Conaq

Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023


Publicado em 08/04/2024 — 12:27 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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​Quase oito meses após o assas­si­na­to da ialorixá e ex-secretária de Pro­moção da Igual­dade Racial de Simões Fil­ho (BA), Mãe Bernadete, e mais de seis anos depois da exe­cução de seu fil­ho Flávio Gabriel Pací­fi­co dos San­tos, con­heci­do como Bin­ho do Quilom­bo, a Comu­nidade Pitan­ga dos Pal­mares teve suas ter­ras recon­heci­das pelo Insti­tu­to Nacional de Col­o­niza­ção e Refor­ma Agrária (Incra). A declar­ação que delimi­ta o ter­ritório quilom­bo­la foi pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta segun­da-feira (8).

Local­iza­da nos municí­pios de Simões Fil­ho e Can­deias, na região met­ro­pol­i­tana de Sal­vador, a comu­nidade teve recon­heci­da uma área que soma quase 647 hectares, onde vivem 162 pes­soas, sendo150 delas declar­adas quilom­bo­las, de acor­do com o Cen­so 2022 (IBGE).

Simões Filho/ Bahia 19/08/2023 Casa da Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na Bahia. Foto Janaína Neri.
Repro­dução: Casa da Mãe Bernadete, lid­er­ança do Quilom­bo Pitan­ga dos Pal­mares, assas­si­na­da na Bahia. Foto Janaí­na Neri.

Emb­o­ra a Comu­nidade Pitan­ga dos Pal­mares fos­se recon­heci­da pela Fun­dação Cul­tur­al Pal­mares, como remanes­cente de quilom­bo des­de 2004, a pop­u­lação que se esta­b­ele­ceu ain­da no sécu­lo 19 na fazen­da Mucam­bo, após resi­s­tir ao regime escrav­agista, enfrenta con­fli­tos ter­ri­to­ri­ais des­de a déca­da de 1940 com a cri­ação de oleo­du­tos para trans­porte de petróleo na região.

Out­ros empreendi­men­tos públi­cos e pri­va­dos insta­l­a­dos na região tam­bém afe­taram a comu­nidade que se man­teve ao lon­go dos anos de ativi­dades sus­ten­táveis como agri­cul­tura famil­iar, pesca arte­sanal e mane­jo da piaça­va. Polos indus­tri­ais, rodovias, fer­rovias e a con­strução da Colô­nia Penal de Simões Fil­ho atin­gi­ram dras­ti­ca­mente o modo de vida da pop­u­lação, que pas­sou a sofr­er com a espec­u­lação imo­bil­iária.

Um primeiro Relatório Téc­ni­co de Iden­ti­fi­cação e Delim­i­tação (Rtid) das ter­ras quilom­bo­las foi pub­li­ca­do pelo Incra em 2017, e em 2020, pas­sou por uma reti­fi­cação com a iden­ti­fi­cação de novos inva­sores.

Violência

No dia 19 de setem­bro de 2017, Bin­ho do Quilom­bo foi assas­si­na­do a tiros den­tro de seu car­ro, em frente à Esco­la Munic­i­pal de Pitan­ga de Pal­mares. Mãe Bernardete foi exe­cu­ta­da tam­bém a tiros, quase seis anos depois, na noite de 17 de agos­to de 2023.

O fil­ho de Mãe Bernardete, Jurandir Welling­ton Pací­fi­co, atribui as mortes do irmão a da mãe aos inter­es­sa­dos na posse do ter­ritório tradi­cional­mente ocu­pa­do pelos quilom­bo­las.

Edição: Aécio Ama­do

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