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Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Arquivo Agên­cia Bra­sil

Índice Nacional de Inclusão será resposta à falta de dados na área


Publi­ca­do em 18/09/2021 — 09:56 Por Alex Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Pas­sa­dos 11 anos des­de a rea­li­za­ção do últi­mo cen­so naci­o­nal, o Ins­ti­tu­to Olga Kos de Inclu­são Cul­tu­ral, uma asso­ci­a­ção sem fins econô­mi­cos, com sede em São Pau­lo, que tra­ba­lha pela inser­ção soci­al de pes­so­as com defi­ci­ên­cia inte­lec­tu­al ou em situ­a­ção de vul­ne­ra­bi­li­da­de, vai pro­du­zir ins­tru­men­to para medir o quan­to as cida­des bra­si­lei­ras são inclu­si­vas e per­mi­tem que as pes­so­as com algu­ma defi­ci­ên­cia desen­vol­vam suas apti­dões e exer­çam sua cida­da­nia.

Segun­do a coor­de­na­do­ra do Depar­ta­men­to de Pes­qui­sa do ins­ti­tu­to, Natá­lia Môna­co, o cha­ma­do Índi­ce Naci­o­nal de Inclu­são Olga Kos da Pes­soa com Defi­ci­ên­cia (Ini­ok) será uma res­pos­ta à “gran­de lacu­na” naci­o­nal, ou seja, “à fal­ta de infor­ma­ções” abran­gen­tes sobre o con­tex­to das pes­so­as com defi­ci­ên­cia no Bra­sil.

“O índi­ce é uma jun­ção de vári­as pes­qui­sas já rea­li­za­das, como a Pes­qui­sa Naci­o­nal de Saú­de [rea­li­za­da em 2019], dados do Ipea [Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Econô­mi­ca Apli­ca­da], do IDH [Índi­ce de Desen­vol­vi­men­to Huma­no, cri­a­do pelo Pro­gra­ma das Nações Uni­das para o Desen­vol­vi­men­to (PNUD), da Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das  [ONU] e outros. Com isso, tere­mos um indi­ca­dor capaz de ava­li­ar, de fato, a inclu­são das pes­so­as com defi­ci­ên­cia”, dis­se Natá­lia à Agên­cia Bra­sil.

Em fase de vali­da­ção cien­tí­fi­ca da meto­do­lo­gia desen­vol­vi­da ao lon­go de mais de um ano, com auxí­lio de espe­ci­a­lis­tas, e cujo pro­tó­ti­po con­tou com a chan­ce­la da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Ibe­ro-Ame­ri­ca­nos (OEI), o índi­ce reu­ni­rá infor­ma­ções dis­per­sas, extraí­das de vári­as pes­qui­sas, estu­dos e levan­ta­men­tos esta­tís­ti­cos sobre as con­di­ções em que vivem as pes­so­as com defi­ci­ên­cia.

“Ele vai uni­fi­car dados sobre saú­de, edu­ca­ção, rea­bi­li­ta­ção, ren­da fami­li­ar, bene­fí­ci­os assis­ten­ci­ais, tra­ba­lho, sus­ten­ta­bi­li­da­de e outros aspec­tos que os demais ins­tru­men­tos ava­li­am de for­ma indi­vi­du­a­li­za­da. Com isso, pode­re­mos men­su­rar o grau de inclu­são e cri­ar polí­ti­cas públi­cas”, acres­cen­tou Natá­lia.

Incertezas

As incer­te­zas quan­to ao tema afe­tam até mes­mo as infor­ma­ções sobre quan­tos bra­si­lei­ros con­vi­vem com algu­ma for­ma de defi­ci­ên­cia físi­ca ou men­tal. Em 2010, o últi­mo cen­so rea­li­za­do pelo Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE) apon­tou que, na oca­sião, havia, no país, cer­ca de 46 milhões de pes­so­as com algu­ma difi­cul­da­de para enxer­gar, ouvir, cami­nhar, subir degraus ou rea­li­zar ati­vi­da­des habi­tu­ais.

Para espe­ci­a­lis­tas, já na épo­ca este núme­ro esta­va subes­ti­ma­do, devi­do à com­ple­xi­da­de de se iden­ti­fi­car e quan­ti­fi­car a popu­la­ção com defi­ci­ên­cia. Ain­da assim, em 2018, o IBGE ado­tou um novo cri­té­rio ali­nha­do às prá­ti­cas inter­na­ci­o­nais, revi­sou os dados do cen­so e redu­ziu de qua­se 46 milhões para 12,74 milhões o total de bra­si­lei­ros com neces­si­da­des espe­ci­ais.

Um núme­ro pró­xi­mo às 17,3 milhões de pes­so­as iden­ti­fi­ca­das pela Pes­qui­sa Naci­o­nal de Saú­de, rea­li­za­da em 2019, pelo IBGE e pelo Minis­té­rio da Saú­de.

Webinário

A neces­si­da­de de mais infor­ma­ções sobre a inclu­são das pes­so­as com algum tipo de defi­ci­ên­cia foi um dos aspec­tos des­ta­ca­dos pela minis­tra da Mulher, da Famí­lia e dos Direi­tos Huma­nos, Dama­res Alves, duran­te a aber­tu­ra do webi­ná­rio (víde­o­con­fe­rên­cia) que o Ins­ti­tu­to Olga Kos rea­li­zou nes­ta sema­na para apre­sen­tar a vali­da­ção do índi­ce e deba­ter aspec­tos como o con­cei­to de defi­ci­ên­cia e os dados já dis­po­ní­veis no país.

“Che­ga de fazer­mos polí­ti­cas públi­cas sem dados, sem núme­ros, sem regis­tros. Che­ga de fazer­mos polí­ti­cas públi­cas usan­do ape­nas o achis­mo ou a von­ta­de do ges­tor. Pre­ci­sa­mos ter indi­ca­do­res. E vamos entre­gar isto jun­tos”, afir­mou Dama­res, em vídeo gra­va­do para o even­to.

Ain­da duran­te o even­to, que ocor­reu entre segun­da-fei­ra (13) e quar­ta-fei­ra (15), a secre­tá­ria naci­o­nal de Assis­tên­cia Soci­al, do Minis­té­rio da Cida­da­nia, Maria Yvelô­nia Bar­bo­sa, tam­bém res­sal­tou a impor­tân­cia do país dis­por de mais infor­ma­ções. “Para nós, é impor­tan­te supe­rar­mos este momen­to de fazer polí­ti­cas públi­cas sem levar em con­ta indi­ca­do­res. O indi­ca­dor de inclu­são é de suma impor­tân­cia para enten­der­mos em que momen­to esta­mos, para onde vamos e como vamos per­cor­rer este cami­nho.”

Além de apoio ins­ti­tu­ci­o­nal do minis­té­rio, o Ins­ti­tu­to Olga Kos vai con­tar com o supor­te finan­cei­ro de patro­ci­na­do­res e de emen­das par­la­men­ta­res. Duran­te o pro­ces­so de vali­da­ção do Índi­ce Naci­o­nal de Inclu­são, que deve durar cer­ca de 18 meses, equi­pes de entre­vis­ta­do­res apli­ca­rão ques­ti­o­ná­ri­os e acom­pa­nha­rão o dia a dia de pes­so­as com defi­ci­ên­cia em vári­os muni­cí­pi­os bra­si­lei­ros.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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