Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência

Pas­sa­dos 11 anos des­de a real­iza­ção do últi­mo cen­so nacional, o Insti­tu­to Olga Kos de Inclusão Cul­tur­al, uma asso­ci­ação sem fins econômi­cos, com sede em São Paulo, que tra­bal­ha pela inserção social de pes­soas com defi­ciên­cia int­elec­tu­al ou em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade, vai pro­duzir instru­men­to para medir o quan­to as cidades brasileiras são inclu­si­vas e per­mitem que as pes­soas com algu­ma defi­ciên­cia desen­volvam suas aptidões e exerçam sua cidada­nia.

Segun­do a coor­de­nado­ra do Depar­ta­men­to de Pesquisa do insti­tu­to, Natália Môna­co, o chama­do Índice Nacional de Inclusão Olga Kos da Pes­soa com Defi­ciên­cia (Iniok) será uma respos­ta à “grande lacu­na” nacional, ou seja, “à fal­ta de infor­mações” abrangentes sobre o con­tex­to das pes­soas com defi­ciên­cia no Brasil.

“O índice é uma junção de várias pesquisas já real­izadas, como a Pesquisa Nacional de Saúde [real­iza­da em 2019], dados do Ipea [Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da], do IDH [Índice de Desen­volvi­men­to Humano, cri­a­do pelo Pro­gra­ma das Nações Unidas para o Desen­volvi­men­to (PNUD), da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas  [ONU] e out­ros. Com isso, ter­e­mos um indi­cador capaz de avaliar, de fato, a inclusão das pes­soas com defi­ciên­cia”, disse Natália à Agên­cia Brasil.

Em fase de val­i­dação cien­tí­fi­ca da metodolo­gia desen­volvi­da ao lon­go de mais de um ano, com auxílio de espe­cial­is­tas, e cujo pro­tótipo con­tou com a chancela da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Ibero-Amer­i­canos (OEI), o índice reunirá infor­mações dis­per­sas, extraí­das de várias pesquisas, estu­dos e lev­an­ta­men­tos estatís­ti­cos sobre as condições em que vivem as pes­soas com defi­ciên­cia.

“Ele vai unificar dados sobre saúde, edu­cação, reabil­i­tação, ren­da famil­iar, bene­fí­cios assis­ten­ci­ais, tra­bal­ho, sus­tentabil­i­dade e out­ros aspec­tos que os demais instru­men­tos avaliam de for­ma indi­vid­u­al­iza­da. Com isso, poder­e­mos men­su­rar o grau de inclusão e cri­ar políti­cas públi­cas”, acres­cen­tou Natália.

Incertezas

As incertezas quan­to ao tema afe­tam até mes­mo as infor­mações sobre quan­tos brasileiros con­vivem com algu­ma for­ma de defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal. Em 2010, o últi­mo cen­so real­iza­do pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) apon­tou que, na ocasião, havia, no país, cer­ca de 46 mil­hões de pes­soas com algu­ma difi­cul­dade para enx­er­gar, ouvir, cam­in­har, subir degraus ou realizar ativi­dades habit­u­ais.

Para espe­cial­is­tas, já na época este número esta­va subes­ti­ma­do, dev­i­do à com­plex­i­dade de se iden­ti­ficar e quan­tificar a pop­u­lação com defi­ciên­cia. Ain­da assim, em 2018, o IBGE ado­tou um novo critério alin­hado às práti­cas inter­na­cionais, revi­sou os dados do cen­so e reduz­iu de quase 46 mil­hões para 12,74 mil­hões o total de brasileiros com neces­si­dades espe­ci­ais.

Um número próx­i­mo às 17,3 mil­hões de pes­soas iden­ti­fi­cadas pela Pesquisa Nacional de Saúde, real­iza­da em 2019, pelo IBGE e pelo Min­istério da Saúde.

Webinário

A neces­si­dade de mais infor­mações sobre a inclusão das pes­soas com algum tipo de defi­ciên­cia foi um dos aspec­tos desta­ca­dos pela min­is­tra da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos, Damares Alves, durante a aber­tu­ra do webinário (vídeo­con­fer­ên­cia) que o Insti­tu­to Olga Kos real­i­zou nes­ta sem­ana para apre­sen­tar a val­i­dação do índice e debater aspec­tos como o con­ceito de defi­ciên­cia e os dados já disponíveis no país.

“Chega de faz­er­mos políti­cas públi­cas sem dados, sem números, sem reg­istros. Chega de faz­er­mos políti­cas públi­cas usan­do ape­nas o achis­mo ou a von­tade do gestor. Pre­cisamos ter indi­cadores. E vamos entre­gar isto jun­tos”, afir­mou Damares, em vídeo grava­do para o even­to.

Ain­da durante o even­to, que ocor­reu entre segun­da-feira (13) e quar­ta-feira (15), a secretária nacional de Assistên­cia Social, do Min­istério da Cidada­nia, Maria Yvelô­nia Bar­bosa, tam­bém ressaltou a importân­cia do país dis­por de mais infor­mações. “Para nós, é impor­tante super­ar­mos este momen­to de faz­er políti­cas públi­cas sem levar em con­ta indi­cadores. O indi­cador de inclusão é de suma importân­cia para enten­der­mos em que momen­to esta­mos, para onde vamos e como vamos per­cor­rer este cam­in­ho.”

Além de apoio insti­tu­cional do min­istério, o Insti­tu­to Olga Kos vai con­tar com o suporte finan­ceiro de patroci­nadores e de emen­das par­la­mentares. Durante o proces­so de val­i­dação do Índice Nacional de Inclusão, que deve durar cer­ca de 18 meses, equipes de entre­vis­ta­dores apli­carão ques­tionários e acom­pan­harão o dia a dia de pes­soas com defi­ciên­cia em vários municí­pios brasileiros.