Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes

Par­tic­i­pantes do 20ª Acam­pa­men­to Ter­ra Livre, maior mobi­liza­ção indí­ge­na do país, que acon­tece esta sem­ana, em Brasília (DF), divul­gar­am o teor da car­ta que pre­ten­dem entre­gar a rep­re­sen­tantes dos Três Poderes (Exec­u­ti­vo, Leg­isla­ti­vo e Judi­ciário) a par­tir des­ta terça-feira (23).

Entre uma análise de con­jun­tu­ra e críti­cas a ini­cia­ti­vas que lid­er­anças con­sid­er­am con­trárias aos dire­itos e inter­ess­es indí­ge­nas, como a aprovação do chama­do Mar­co Tem­po­ral (Lei 14.701/2023), o doc­u­men­to apre­sen­ta 25 “exigên­cias e urgên­cias” do movi­men­to.

“A entra­da em vig­or da Lei no 14.701/2023 é o maior retro­ces­so aos nos­sos dire­itos des­de a redemocratização e resul­ta no der­ra­ma­men­to de sangue indí­ge­na em todo o país”, sus­ten­tam as enti­dades sig­natárias do doc­u­men­to ao se referir à lei que o Con­gres­so Nacional aprovou em setem­bro do ano pas­sa­do, uma sem­ana após o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) declarar incon­sti­tu­cional a tese do Mar­co Tem­po­ral.

Das 25 reivin­di­cações, 19 são endereçadas ao Poder Exec­u­ti­vo; três ao Poder Leg­isla­ti­vo e três ao Poder Judi­ciário. O primeiro dos 25 itens é uma cobrança ao gov­er­no fed­er­al: a ime­di­a­ta con­clusão do proces­so de demar­cação de qua­tro ter­ras indí­ge­nas cujas por­tarias declaratórias já foram emi­ti­das pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, ou seja, que, legal­mente, estão aptas a serem homolo­gadas: Mor­ro dos Cav­a­l­os (SC), Tol­do Imbu (SC), Xucu­ru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).

Nes­ta segun­da-feira (22), um dos coor­de­nadores da Artic­u­lação dos Povos Indí­ge­nas do Brasil (Apib), Kretã Kain­gang já tin­ha dito a jor­nal­is­tas que a homolo­gação das duas áreas reivin­di­cadas em San­ta Cata­ri­na é uma “questão de hon­ra para o movi­men­to”. Além dis­so, como o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca já havia dado o aval à con­clusão do proces­so demar­catório, o movi­men­to indí­ge­na esper­a­va que o pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, assi­nasse o decre­to de homolo­gação na últi­ma quin­ta-feira (18). Na ocasião, véspera do Dia dos Povos Indí­ge­nas, Lula homol­o­gou dois ter­ritórios (Aldeia Vel­ha, na Bahia, e Cacique Fon­toura, em Mato Grosso). E admi­tiu que a decisão de não homolog­ar os out­ros qua­tro ter­ritórios foi políti­ca.

“Sei que isso frus­trou alguns com­pan­heiros e algu­mas com­pan­heiras, mas fiz isso para não men­tir para vocês, porque temos um prob­le­ma, e é mel­hor a gente ten­tar resolver o prob­le­ma antes de assi­nar”, disse Lula, diante de dezenas de indí­ge­nas. Segun­do o pres­i­dente, entre os prob­le­mas iden­ti­fi­ca­dos nas qua­tro áreas não homolo­gadas está a ocu­pação por não indí­ge­nas.

“Temos algu­mas ter­ras ocu­padas por fazen­deiros, out­ras por gente comum, pos­sivel­mente tão pobres quan­to nós. Tem umas que têm 800 pes­soas que não são indí­ge­nas ocu­pan­do. Tem out­ras com mais gente. E tem alguns gov­er­nadores que pedi­ram mais tem­po para saber como vamos tirar essas pes­soas, porque não pos­so chegar com a polí­cia e ser vio­len­to com as pes­soas que estão lá”, acres­cen­tou o pres­i­dente, na ocasião.

Des­de o iní­cio de 2023, o gov­er­no fed­er­al já homol­o­gou dez ter­ras indí­ge­nas – quase o mes­mo número (11) que nos dez anos ante­ri­ores.

Em sua car­ta aos Três Poderes, o movi­men­to indí­ge­na crit­i­ca o recuo de Lula em relação aos qua­tro ter­ritórios. “Enquan­to se dis­cute mar­cos tem­po­rais e se con­cede mais tem­po aos políti­cos, nos­sas ter­ras e ter­ritórios con­tin­u­am sob ameaça; nos­sas vidas e cul­turas em risco e nos­sas comu­nidades em con­stante luta pela sobrevivência. Não podemos sim­ples­mente dar um tem­po enquan­to nos­sos dire­itos fun­da­men­tais estão sendo neg­li­gen­ci­a­dos. O tem­po que quer­e­mos é o tem­po de ação ime­di­a­ta, onde cada segun­do con­ta para hon­rar­mos nos­sa ances­tral­i­dade e para pro­te­ger o futuro de nos­sas ger­ações e da humanidade”.

O movi­men­to tam­bém pede o for­t­alec­i­men­to insti­tu­cional das instân­cias fed­erais de defe­sa e pro­moção dos dire­itos indí­ge­nas (Min­istério dos Povos Indí­ge­nas, Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas – Funai e Sec­re­taria de Saúde Indí­ge­na – Sesai), além de pedir uma atu­ação mais forte do gov­er­no fed­er­al con­tra pro­je­tos e ações anti indí­ge­nas. Tam­bém cobram a cri­ação de sec­re­taria especí­fi­ca para a edu­cação esco­lar indí­ge­na, no âmbito do Min­istério da Edu­cação, a intro­dução do ensi­no médio e téc­ni­co profis­sion­al­izante nas esco­las indí­ge­nas, entre out­ras reivin­di­cações (leia aqui o doc­u­men­to na ínte­gra).

Cos­tumeira­mente, o doc­u­men­to com as prin­ci­pais reivin­di­cações dis­cu­ti­das durante o tradi­cional Acam­pa­men­to Ter­ra Livre é aprova­do, redigi­do e divul­ga­do per­to do fim do encon­tro, para ser encam­in­hado às instân­cias de poder ofi­cial pos­te­ri­or­mente. Segun­do Kle­ber Karipuna, out­ro dos coor­de­nadores da Apib, o movi­men­to este ano decid­iu ino­var a fim de cobrar respostas às deman­das ain­da com os par­tic­i­pantes do even­to acam­pa­dos próx­i­mos à Esplana­da dos Min­istérios.

“Nos anos ante­ri­ores, a gente lia a car­ta no final do acam­pa­men­to. [Des­ta vez] esta­mos tiran­do um doc­u­men­to ini­cial, com nos­sas pau­tas e deman­das. Com isso, esper­amos começar a rece­ber [as primeiras] respostas a algu­mas das questões postas. A ideia é já começar­mos a cobrar [respostas], e des­de a sem­ana retrasa­da já ofi­ci­amos vários min­istérios, pedin­do agen­da [reuniões] e deman­dan­do nos­sas pau­tas. E alguns min­istros já con­fir­maram que irão nos rece­ber”, afir­mou Kle­ber.

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