Indústria pede fortalecimento do Mercosul no 30º aniversário do bloco

No 30º aniver­sário do Mer­co­sul, a indús­tria brasileira e dos demais país­es do grupo reivin­dicam o for­t­alec­i­men­to do blo­co. Para atin­gir esse obje­ti­vo é necessário o reforço da inte­gração inter­na, a ampli­ação de acor­dos com­er­ci­ais com país­es estratégi­cos, a mel­ho­ria da com­pet­i­tivi­dade e a esta­bil­i­dade econômi­ca.

As reivin­di­cações con­stam de declar­ação con­jun­ta do Con­sel­ho Indus­tri­al do Mer­co­sul, for­ma­do pelas enti­dades indus­tri­ais de qua­tro país­es do blo­co, a ser assi­na­da hoje (25). Com­põem o con­sel­ho a Con­fed­er­ação Nacional da Indús­tria (CNI), a União Indus­tri­al Argenti­na (UIA), a União Indus­tri­al Paragua­ia (UIP) e a Câmara de Indús­trias do Uruguai (CIU).

A declar­ação lista qua­tro pon­tos prin­ci­pais para o for­t­alec­i­men­to do Mer­co­sul. O primeiro é a esta­bil­i­dade econômi­ca na região para a retoma­da do cresci­men­to. A segun­da reivin­di­cação con­siste na rat­i­fi­cação dos acor­dos com­er­ci­ais com a União Europeia e a Asso­ci­ação Europeia de Comér­cio Livre (EFTA) – for­ma­do por Islân­dia, Liecht­en­stein, Norue­ga e Suíça – e a bus­ca de novos acor­dos.

O doc­u­men­to tam­bém pede a acel­er­ação de acor­dos de inte­gração inter­na para­dos nos Con­gres­sos dos país­es do Mer­co­sul, como os acor­dos de lib­er­al­iza­ção de com­pras públi­cas e de facil­i­tação do comér­cio entre os mem­bros do blo­co. Segun­do a declar­ação con­jun­ta, essa medi­da for­t­ale­cerá o livre comér­cio, a união adu­aneira e a par­tic­i­pação do setor pri­va­do no Mer­co­sul.

A quar­ta reivin­di­cação con­siste na imple­men­tação de medi­das que reduzam os cus­tos para a indús­tria e aumentem a com­pet­i­tivi­dade, prin­ci­pal­mente para o Brasil e a Argenti­na, os últi­mos no rank­ing de com­pet­i­tivi­dade da CNI. Para as enti­dades indus­tri­ais, essa medi­da é essen­cial para que os país­es voltem a atrair inves­ti­men­tos e ampliem o comér­cio.

Desafios

Na avali­ação das enti­dades indus­tri­ais, o Brasil e os demais país­es do Mer­co­sul atrav­es­sam um perío­do de dete­ri­o­ração econômi­ca, de redução dos pro­du­tos indus­tri­ais e de aumen­to das com­modi­ties (bens primários com cotação inter­na­cional) na pau­ta de expor­tações. A declar­ação sug­ere a imple­men­tação de medi­das macro­econômi­cas “real­is­tas” para esta­bi­lizar eco­nomi­ca­mente a região, descar­tan­do obje­tivos que con­sid­er­am “não viáveis”, como moe­da úni­ca do Mer­co­sul ou con­vergên­cia de políti­cas macro­econômi­cas.

Em relação à inte­gração inter­na, a CNI, uma das sig­natárias do doc­u­men­to, cita as bar­reiras não tar­ifárias e a demo­ra para inter­nalizar com­pro­mis­sos como fatores que atrasam a união adu­aneira pre­ga­da pelo Mer­co­sul. No caso do acor­do de com­pras gov­er­na­men­tais, que lib­era a par­tic­i­pação de empre­sas dos qua­tro país­es em lic­i­tações públi­cas den­tro do blo­co, a CNI ressalta que o tex­to con­tin­ua para­do no Con­gres­so, ape­sar de o com­pro­mis­so ter sido assi­na­do em 2017.

Sobre a inte­gração com out­ros blo­cos econômi­cos e com mer­ca­dos estratégi­cos, o setor indus­tri­al tam­bém defende o fechamen­to de acor­dos de livre comér­cio efe­ti­vo com os Esta­dos Unidos e parce­rias com o Méx­i­co, Canadá, Reino Unido e a Améri­ca Cen­tral. O doc­u­men­to pede ain­da o apro­fun­da­men­to de acor­dos com a Améri­ca do Sul. Segun­do o Con­sel­ho Indus­tri­al do Mer­co­sul, a escol­ha de novos par­ceiros deve ser trans­par­ente, por meio de con­sul­tas públi­cas e anális­es de via­bil­i­dade.

No caso do Brasil, a CNI pede que o país faça o dev­er de casa e alin­he a regra de Preço de Trans­fer­ên­cia e Acor­dos Trib­utários com os pro­ced­i­men­tos prat­i­ca­dos na maio­r­ia dos país­es. Para a enti­dade, isso reduziria o número de trib­u­tos sobre as impor­tações de serviços. Cobra­dos quan­do as empre­sas de um mes­mo grupo no Brasil e no exte­ri­or tro­cam mer­cado­rias, os preços de trans­fer­ên­cia muitas vezes resul­tam em manip­u­lação de preços.

Números

Em 30 anos de existên­cia, o Mer­co­sul trouxe resul­ta­dos pos­i­tivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil expor­tou US$ 54,9 bil­hões a mais do que impor­tou dos out­ros país­es do grupo, com a pau­ta de expor­tações diver­si­fi­ca­da, tan­to em pro­du­tos indus­tri­ais quan­to em ali­men­tos. Nesse perío­do, o superávit com­er­cial perde ape­nas para a Chi­na, para quem o Brasil expor­tou US$ 158,3 bil­hões a mais do que impor­tou, mas as ven­das para o país asiáti­co são con­cen­tradas em pouco pro­du­tos.

Segun­do lev­an­ta­men­to da CNI, cada R$ 1 bil­hão expor­ta­do para o Mer­co­sul gera R$ 4,12 bil­hões para econo­mia brasileira. Em relação à mas­sa salar­i­al, R$ 670 mil­hões em força de tra­bal­ho são cri­a­dos a cada R$ 1 bil­hão expor­ta­do para os demais país­es do blo­co, con­tra R$ 450 mil­hões das expor­tações para a Chi­na.

O blo­co region­al rep­re­sen­ta o primeiro ou o segun­do des­ti­no das expor­tações de sete esta­dos brasileiros: Ama­zonas, Ceará, Per­nam­bu­co, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.