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Infecção por HIV em transplantes é investigada no Rio

Secretaria de Saúde e Cremerj abriram sindicância

Mar­i­ana Tokar­nia – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 11/10/2024 — 16:56
Rio de Janeiro
Transplante de órgãos - Governo do Estado do Rio de Janeiro
© Divulgação/ Gov­er­no do Esta­do do Rio de Janeiro

Pacientes que rece­ber­am órgãos trans­plan­ta­dos pelo Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro foram infec­ta­dos por HIV. As infor­mações foram con­fir­madas pela Sec­re­taria de Esta­do de Saúde (SES). Segun­do as SES, o caso é “sem prece­dentes e inad­mis­sív­el”. De acor­do com o Min­istério da Saúde, que tam­bém se man­i­festou, até o momen­to, hou­ve a con­fir­mação de infecção por HIV de dois doadores e seis recep­tores, que tes­taram pos­i­ti­vo.

A Sec­re­taria e o Con­sel­ho Region­al de Med­i­c­i­na do Esta­do do Rio de Janeiro (Cre­merj) infor­maram que abri­ram sindicân­cias para iden­ti­ficar e punir os respon­sáveis. O Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polí­cia Civ­il abri­ram inquéri­tos para inves­ti­gar o caso.

Tan­to a SES quan­to o Min­istério da Saúde reforçaram a segu­rança de toda a rede que envolve a real­iza­ção de trans­plante no país. Segun­do a pas­ta, o Sis­tema Nacional de Trans­plantes é recon­heci­do como um dos mais trans­par­entes, seguros e con­sol­i­da­dos do mun­do. “Exis­tem nor­mas rig­orosas que visam pro­te­ger tan­to os doadores quan­to os recep­tores, garan­ti­n­do que os trans­plantes real­iza­dos no país man­ten­ham um alto nív­el de con­fi­a­bil­i­dade”, afir­ma o min­istério em nota.

O Sis­tema Nacional de Trans­plantes é con­sid­er­a­do o maior pro­gra­ma públi­co de trans­plante de órgãos, teci­dos e célu­las do mun­do. Ele é garan­ti­do a toda a pop­u­lação por meio do SUS, que, por sua vez, é respon­sáv­el pelo finan­cia­men­to de cer­ca de 88% dos trans­plantes no país, segun­do dados do Min­istério da Saúde.

Laboratório privado

As infecções ocor­reram após testes feitos por um lab­o­ratório pri­va­do, o PCS. O lab­o­ratório foi con­trata­do pela Fun­dação Saúde, sob a respon­s­abil­i­dade da SES para atendi­men­to ao pro­gra­ma de trans­plantes no esta­do, não acusarem a pre­sença do vírus. O PCS teve o serviço sus­pen­so logo após a ciên­cia do caso e foi inter­di­ta­do caute­lar­mente, de acor­do com a Sec­re­taria. Com isso, os exam­es pas­saram a ser real­iza­dos pelo Hemorio.

O Min­istério da Saúde deter­mi­nou a insta­lação de audi­to­ria urgente pelo Depar­ta­men­to Nacional de Audi­to­ria do SUS no sis­tema de trans­plante do Rio de Janeiro, e a apu­ração de even­tu­ais irreg­u­lar­i­dades na con­tratação do referi­do lab­o­ratório, den­tre out­ras prov­i­den­cias.

Situação gravíssima

A SES afir­ma, em nota que esta é uma situ­ação sem prece­dentes. “O serviço de trans­plantes no esta­do do Rio de Janeiro sem­pre real­i­zou um tra­bal­ho de excelên­cia e, des­de 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pes­soas”, diz o tex­to.

A Sec­re­taria infor­mou que abriu sindicân­cia “para iden­ti­ficar e punir os respon­sáveis”. Foi tam­bém cri­a­da uma comis­são mul­ti­dis­ci­pli­nar para acol­her os pacientes afe­ta­dos e que, ime­di­ata­mente, “foram tomadas medi­das para garan­tir a segu­rança dos trans­plan­ta­dos”.

A Sec­re­taria está ras­tre­an­do, com a reavali­ação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a par­tir de dezem­bro de 2023, data da con­tratação do lab­o­ratório.

O Cre­merj disse, tam­bém em nota, que con­sid­era a situ­ação gravís­si­ma e que instau­rou sindicân­cia, nes­ta sex­ta-feira (11), para apu­rar as denún­cias. “A situ­ação é gravís­si­ma e o Cre­merj reafir­ma seu com­pro­mis­so de apu­rar os fatos com todo o rig­or. A segu­rança dos pacientes é fun­da­men­tal para garan­tir o bom exer­cí­cio da med­i­c­i­na no esta­do do Rio de Janeiro e supostas fal­has desse tipo são ina­ceitáveis”, disse na nota o pres­i­dente do Cre­merj, Wal­ter Palis.

Investigações

O MPRJ, por meio da 5ª Pro­mo­to­ria de Justiça de Tutela Cole­ti­va da Saúde da Cap­i­tal, instau­rou um inquéri­to civ­il para inves­ti­gar o caso. Segun­do o órgão, o pro­ced­i­men­to está sob sig­i­lo.

O MPRJ infor­mou, ain­da, que se colo­cou à dis­posição para ouvir as famílias afe­tadas, rece­ber denún­cias de quem se sen­tir lesa­do e prestar atendi­men­to indi­vid­u­al­iza­do às partes envolvi­das.

A Polí­cia Civ­il tam­bém deter­mi­nou a instau­ração de inquéri­to para apu­rar o ocor­ri­do. Segun­do o órgão, a inves­ti­gação já está em anda­men­to.

Sindicância interna

Em nota, o lab­o­ratório PCS Lab afir­mou que abriu sindicân­cia inter­na para apu­rar as respon­s­abil­i­dades do caso envol­ven­do diag­nós­ti­cos de HIV em pacientes trans­plan­ta­dos e asse­gurou que se tra­ta de um episó­dio “sem prece­dentes na história da empre­sa, que atua no mer­ca­do des­de 1969”.

O lab­o­ratório diz ain­da que infor­mou à Cen­tral Estad­ual de Trans­plantes os resul­ta­dos de todos os exam­es de HIV real­iza­dos em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezem­bro de 2023 e 12 de setem­bro de 2024, perío­do em que prestou serviços à Fun­dação de Saúde do Gov­er­no do Esta­do.

Ness­es pro­ced­i­men­tos foram uti­liza­dos os kits de diag­nós­ti­co recomen­da­dos pelo Min­istério da Saúde e pela Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa).

“O PCS Lab dará suporte médi­co e psi­cológi­co aos pacientes infec­ta­dos com HIV e seus famil­iares; e reit­era que está à dis­posição das autori­dades poli­ci­ais, san­itárias e de classe que inves­tigam o caso”, diz o lab­o­ratório.

* Tex­to atu­al­iza­do às 17h11 para acrésci­mo do posi­ciona­men­to do lab­o­ratório cita­do. 

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