Inmetro alerta sobre importância do selo de conformidade de brinquedos

O dire­tor sub­sti­tu­to de Avali­ação da Con­formi­dade do Insti­tu­to Nacional de Metrolo­gia, Qual­i­dade e Tec­nolo­gia (Inmetro), Leonar­do Rocha, aler­tou sobre a neces­si­dade de atenção na hora da com­pra de pre­sentes, prin­ci­pal­mente brin­que­dos, para o Dia das Cri­anças. Em entre­vista nes­ta quin­ta-feira (7) à Agên­cia Brasil, Rocha disse que a prin­ci­pal recomen­dação é ver­i­ficar, no ato da com­pra, a pre­sença do Selo de Con­formi­dade do Inmetro.

“A pre­sença desse selo sig­nifi­ca que o pro­du­to pas­sou por um proces­so de avali­ação e demon­strou cumprir com os req­ui­si­tos de segu­rança”, afir­mou Rocha, ao lem­brar que a avali­ação é fei­ta pelo Inmetro, pelos organ­is­mos de cer­ti­fi­cação e lab­o­ratórios de ensaio uma vez por ano nas fábri­c­as e que a respon­s­abil­i­dade pela manutenção da con­formi­dade recai, por­tan­to, sobre o próprio fab­ri­cante.

Em entre­vista ontem ao pro­gra­ma A Voz do Brasil, da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), o pres­i­dente do Inmetro, Mar­cos de Oliveira Júnior, falou sobre o assun­to. Segun­do Oliveira Júnior, todos os brin­que­dos com­er­cial­iza­dos no Brasil, nacionais ou impor­ta­dos, têm que ter o selo do insti­tu­to. “Eles pre­cisam pas­sar pela cer­ti­fi­cação do Inmetro, têm que ter o selo do Inmetro e, jun­to com ele, o logotipo do organ­is­mo que faz a cer­ti­fi­cação desse brin­que­do.”

Mercado formal

Já Leonar­do Rocha desta­cou que as com­pras devem ser feitas pref­er­en­cial­mente em esta­b­elec­i­men­tos legal­mente con­sti­tuí­dos, evi­tan­do camelôs e feiras, locais em que, geral­mente, são ven­di­dos pro­du­tos que não aten­dem aos req­ui­si­tos de segu­rança e, muitas vezes, são piratas. É impor­tante que, no caso de pro­du­tos sem o selo, isso seja denun­ci­a­do à Ouvi­do­ria do Inmetro, pelo número 0800–23851818. Segun­do Rocha, isso per­mite que o insti­tu­to encam­in­he equipes de fis­cal­iza­ção ao local para recol­her os pro­du­tos irreg­u­lares no mer­ca­do.

Obri­gatório em brin­que­dos des­de 1992, o selo do Inmetro é con­ce­di­do depois que o pro­du­to pas­sa por vários ensaios em lab­o­ratórios. São anal­isa­dos itens de segu­rança como impacto e que­da (bor­das cor­tantes e pon­tas agu­das); mor­di­da (partes peque­nas que podem ser lev­adas à boca); tox­i­ci­dade (metais e sub­stân­cias nocivos à saúde); inflam­a­bil­i­dade (risco de com­bustão em con­ta­to com o fogo); e ruí­do (níveis aci­ma dos lim­ites esta­b­ele­ci­dos pela leg­is­lação).

Faixa etária

Tam­bém é impor­tante obser­var à questão da restrição da faixa etária, que tem a ver com segu­rança. Já a indi­cação de faixa etária está rela­ciona­da ao aspec­to cog­ni­ti­vo: os brin­que­dos são clas­si­fi­ca­dos por faixa etária. Rocha desta­cou que alguns brin­que­dos não são indi­ca­dos para cri­anças de até 6 meses ou de até 3 anos, por exem­p­lo, por questões de segu­rança. “São brin­que­dos que têm peso incom­patív­el com a idade da cri­ança, têm uma pon­ta ou algu­ma coisa incom­patív­el com a faixa etária”. Há idades, porém, em que as cri­anças já con­seguem brin­car mel­hor e extrair o máx­i­mo do que o brin­que­do pode ofer­e­cer a elas, ressaltou.

Para os pais que têm mais de uma cri­ança em casa, de idades difer­entes, Rocha recomen­dou que fiquem aten­tos para que a mais nova não use o brin­que­do da mais vel­ha e que haja uma super­visão mín­i­ma por parte dos pais. “Isso tam­bém é impor­tante.”

Na entre­vista à Voz do Brasil, o pres­i­dente do Inmetro ressaltou que é pre­ciso ter atenção com pro­du­tos com­pra­dos pela inter­net. “A regra é a mes­ma”, afir­mou Oliveira Júnior. Ele lem­brou que nos sites de ven­da vir­tu­al, há fotos dos pro­du­tos, de vários ângu­los, e que o respon­sáv­el deve procu­rar obser­var se tem o selo do Inmetro ali.

“Se ficar na dúvi­da, per­gunte para quem está venden­do no chat, na men­sagem, se tem o selo do Inmetro. Se não tiv­er, o pro­du­to é irreg­u­lar”. Oliveira Júnior disse que uma boa dica é: “se não tem o selo do Inmetro, comu­nique à própria platafor­ma que está venden­do, para que ela tome as providên­cias”.

Nota fiscal

Pais e respon­sáveis devem exi­gir tam­bém a nota fis­cal, não só para brin­que­dos, mas para qual­quer pro­du­to. “Exi­gir a nota fis­cal para, em caso de qual­quer prob­le­ma, poder requer­er a tro­ca do brin­que­do.” Leonar­do Rocha desta­cou a importân­cia da aju­da da pop­u­lação para, na even­tu­al­i­dade de algum aci­dente no caso de pro­du­tos com selo do Inmetro e com­pra­dos em esta­b­elec­i­men­to com­er­cial legal­iza­do, denun­ciar o fato ao insti­tu­to.

“Temos o Sis­tema Inmetro de Mon­i­tora­men­to de Aci­dentes de Con­sumo e, a par­tir dess­es relatos, pro­move­mos mel­ho­rias e aper­feiçoa­men­to na nos­sa reg­u­la­men­tação e nas ações de fis­cal­iza­ção”, ressaltou. Ness­es casos, o prob­le­ma é con­sid­er­a­do risco para o con­sum­i­dor e é inves­ti­ga­do de for­ma difer­ente. Para pro­du­tos sem o selo de con­formi­dade, a ação é de fis­cal­iza­ção e de repressão.

O Inmetro ini­ciou no fim de setem­bro uma ação de fis­cal­iza­ção rel­a­ti­va à ven­da de pro­du­tos para o Dia das Cri­anças que irá até o dia 12. “Temos oper­ações ao lon­go do ano e uma ação espe­cial volta­da à fis­cal­iza­ção de brin­que­dos no mer­ca­do em ger­al, no país todo.” Essa ação é fei­ta em parce­ria com os insti­tu­tos estad­u­ais de Pesos e Medi­das, de maneira simultânea, para evi­tar a com­er­cial­iza­ção de pro­du­tos irreg­u­lares, prin­ci­pal­mente nesse perío­do e per­to do Natal.

Cer­ca de 15% das recla­mações que chegam ao Inmetro são ref­er­entes a brin­que­dos, disse Rocha.

Pop-its e orbeez

Leonar­do Rocha afir­mou que o aler­ta vale igual­mente para os pop-its e orbeez. Pop-its são pro­du­tos col­ori­dos e maleáveis, para uso de cri­anças, com a final­i­dade de inter­a­gir e aliviar o estresse. Des­ti­na­dos a cri­anças de até 14 anos, por serem lúdi­cos, são con­sid­er­a­dos brin­que­dos. Por isso, devem ser com­er­cial­iza­dos no Brasil com o selo do Inmetro em suas embal­a­gens.

Já o orbeez é um brin­que­do que tem em seu inte­ri­or diver­sas microbolin­has macias e é con­traindi­ca­do para cri­anças de até 3 anos, que cos­tu­mam levar pro­du­tos à boca. Como são des­ti­na­dos ao públi­co infan­til, valem as mes­mas ori­en­tações: aquisição no mer­ca­do for­mal, pre­sença do Selo de Con­formi­dade do Inmetro e restrição de faixa etária, acres­cen­tou.

Mar­cos de Oliveira Júnior reforçou que os pais devem ter os mes­mos cuida­dos quan­do adquirirem tal tipo de brin­que­do. “Os pop-its tam­bém são brin­que­dos e têm que ter a cer­ti­fi­cação do .Inmetro. Têm que ter o selo visív­el na embal­agem, e o que nós obser­va­mos é que tem muitos aí sendo ven­di­dos no mer­ca­do infor­mal, em com­pras pela inter­net, que não têm esse cuida­do.” |Tais brin­que­dos sem o Selo de Con­formi­dade podem ser tóx­i­cos, disse o pres­i­dente do Inmetro, reiteran­do que essa cer­ti­fi­cação sig­nifi­ca que o brin­que­do pas­sou pelos testes e ver­i­fi­cou-se que não tem nen­hum prob­le­ma de tox­i­ci­dade para as cri­anças.

Segun­do Oliveira Júnior, muitos pais pref­er­em pagar menos por brin­que­dos sim­i­lares, emb­o­ra isso “gere risco para a cri­ança”. Muitas vezes, esse tipo de pro­du­to mostra-se, mais tarde, defeitu­oso e com prob­le­mas. Ele admi­tiu que é pos­sív­el encon­trar em cameló­dro­mos pro­du­tos com selo fal­si­fi­ca­do do Inmetro. Nesse caso, a ori­en­tação é denun­ciar o fato ao site do Inmetro e aos insti­tu­tos de Pesos e Medi­das dos esta­dos, “para que se pos­sa faz­er a atu­ação cor­re­ta de vig­ilân­cia de mer­ca­do e reti­rar ess­es pro­du­tos que causam risco”.

Oliveira Júnior desta­cou que as cri­anças são muito cria­ti­vas e sem­pre encon­tram um jeito novo de usar os brin­que­dos. Por isso, sug­eriu que, para evi­tar riscos, os pais sem­pre ver­i­fiquem se elas estão usan­do o brin­que­do cor­re­ta­mente. Mes­mo que o pro­du­to ten­ha o selo do Inmetro, é pre­ciso ler as instruções porque, “ na cria­tivi­dade que têm, as cri­anças são capazes de faz­er coisas inimag­ináveis”.