Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Insti­tu­to Nacional de Metrolo­gia, Qual­i­dade e Tec­nolo­gia (Inmetro) ini­cia nes­ta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vig­ilân­cia de Mer­ca­do, com ações de fis­cal­iza­ção em todos os esta­dos brasileiros, simul­tane­a­mente, visan­do coibir a com­er­cial­iza­ção irreg­u­lar de pro­du­tos no mer­ca­do for­mal. O plano terá duração de 13 sem­anas con­sec­u­ti­vas, cer­ca de 90 dias, con­cen­tran­do a oper­ação, a cada sem­ana, em um pro­du­to ou instru­men­to de medição difer­ente. Nes­sa primeira sem­ana, o alvo serão bal­anças com­er­ci­ais.

O dire­tor sub­sti­tu­to de Avali­ação da Con­formi­dade do Inmetro, Marce­lo Mon­teiro, disse à Agên­cia Brasil que, além de fis­calizar, o plano bus­cará ori­en­tar os lojis­tas, fab­ri­cantes, impor­ta­dores e, até os con­sum­i­dores, em relação aos peri­gos que exis­tem no pro­du­to irreg­u­lar, que não atende aos reg­u­la­men­tos. “No primeiro momen­to, a ideia é ori­en­tar os envolvi­dos. Essa oper­ação tem caráter mais de ori­en­tação do que de punição”.

Os esta­b­elec­i­men­tos em que forem encon­tradas irreg­u­lar­i­dades serão instruí­dos a cor­ri­gir os pro­ced­i­men­tos. No caso de rein­cidên­cia, estarão sujeitos às penal­i­dades pre­vis­tas em lei, incluin­do mul­tas que vari­am de R$ 100 a R$ 1,5 mil­hão, apreen­são dos pro­du­tos, inuti­liza­ção ou destru­ição, além de per­da do reg­istro no Inmetro. “São as penal­i­dades aplicáveis a quem comete essas infrações”. Serão fis­cal­iza­dos taxímet­ros, brin­que­dos, capacetes e sis­temas de gás nat­ur­al veic­u­lar (GNV), entre out­ros pro­du­tos.

Proteção

O dire­tor expli­cou que o obje­ti­vo maior é pro­te­ger o con­sum­i­dor e o comér­cio de con­cor­rentes predadores “que, muitas vezes, têm van­ta­gens com­er­ci­ais, em função das irreg­u­lar­i­dades que come­tem. É isso que a gente está ten­tan­do coibir”. O plano vai com­bat­er ain­da a pirataria, ou fal­si­fi­cação gros­seira de um pro­du­to qual­quer, que pode até ser legal­iza­do, mas que prej­u­di­ca não só o con­sum­i­dor, mas a empre­sa que fornece o pro­du­to orig­i­nal­mente. Marce­lo Mon­teiro com­ple­tou que a oper­ação nacional visa fis­calizar, da mes­ma for­ma, pro­du­tos de baixa qual­i­dade, ven­di­dos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mín­i­mo de qual­i­dade aceitáv­el e não ofer­e­cem segu­rança. “Ess­es são os nos­sos alvos”.

A oper­ação con­tará com o apoio das super­in­tendên­cias do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Sur­go), além dos 27 órgãos del­e­ga­dos nos esta­dos, que são os insti­tu­tos de Pesos e Medi­das (Ipem). “Ess­es órgãos del­e­ga­dos do Inmetro fazem o tra­bal­ho de fis­cal­iza­ção e ver­i­fi­cação. Eles inte­gram a Rede de Metrolo­gia Legal e de Qual­i­dade do insti­tu­to e vão exe­cu­tar essas ações em cam­po”, disse Mon­teiro. A cada sem­ana, serão divul­ga­dos resul­ta­dos par­ci­ais de cada pro­du­to.

O pres­i­dente do Inmetro, Már­cio André Brito, lem­brou que a oper­ação está alin­ha­da à estraté­gia do gov­er­no fed­er­al de desen­volver a indús­tria nacional.

Con­sum­i­dores que descon­fi­arem de irreg­u­lar­i­dades e empre­sas que se sen­tirem ameaçadas por con­cor­rên­cia desleal devem entrar em con­ta­to com a Ouvi­do­ria do Inmetro, pelo tele­fone 0800 285 1818, de segun­da a sex­ta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.