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Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

A cada semana, operação será focada em produto de medição diferente


Publi­ca­do em 11/04/2023 — 06:15 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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O Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Metro­lo­gia, Qua­li­da­de e Tec­no­lo­gia (Inme­tro) ini­cia nes­ta ter­ça-fei­ra (11) o Pla­no Naci­o­nal de Vigi­lân­cia de Mer­ca­do, com ações de fis­ca­li­za­ção em todos os esta­dos bra­si­lei­ros, simul­ta­ne­a­men­te, visan­do coi­bir a comer­ci­a­li­za­ção irre­gu­lar de pro­du­tos no mer­ca­do for­mal. O pla­no terá dura­ção de 13 sema­nas con­se­cu­ti­vas, cer­ca de 90 dias, con­cen­tran­do a ope­ra­ção, a cada sema­na, em um pro­du­to ou ins­tru­men­to de medi­ção dife­ren­te. Nes­sa pri­mei­ra sema­na, o alvo serão balan­ças comer­ci­ais.

O dire­tor subs­ti­tu­to de Ava­li­a­ção da Con­for­mi­da­de do Inme­tro, Mar­ce­lo Mon­tei­ro, dis­se à Agên­cia Bra­sil que, além de fis­ca­li­zar, o pla­no bus­ca­rá ori­en­tar os lojis­tas, fabri­can­tes, impor­ta­do­res e, até os con­su­mi­do­res, em rela­ção aos peri­gos que exis­tem no pro­du­to irre­gu­lar, que não aten­de aos regu­la­men­tos. “No pri­mei­ro momen­to, a ideia é ori­en­tar os envol­vi­dos. Essa ope­ra­ção tem cará­ter mais de ori­en­ta­ção do que de puni­ção”.

Os esta­be­le­ci­men­tos em que forem encon­tra­das irre­gu­la­ri­da­des serão ins­truí­dos a cor­ri­gir os pro­ce­di­men­tos. No caso de rein­ci­dên­cia, esta­rão sujei­tos às pena­li­da­des pre­vis­tas em lei, incluin­do mul­tas que vari­am de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apre­en­são dos pro­du­tos, inu­ti­li­za­ção ou des­trui­ção, além de per­da do regis­tro no Inme­tro. “São as pena­li­da­des apli­cá­veis a quem come­te essas infra­ções”. Serão fis­ca­li­za­dos taxí­me­tros, brin­que­dos, capa­ce­tes e sis­te­mas de gás natu­ral vei­cu­lar (GNV), entre outros pro­du­tos.

Proteção

O dire­tor expli­cou que o obje­ti­vo mai­or é pro­te­ger o con­su­mi­dor e o comér­cio de con­cor­ren­tes pre­da­do­res “que, mui­tas vezes, têm van­ta­gens comer­ci­ais, em fun­ção das irre­gu­la­ri­da­des que come­tem. É isso que a gen­te está ten­tan­do coi­bir”. O pla­no vai com­ba­ter ain­da a pira­ta­ria, ou fal­si­fi­ca­ção gros­sei­ra de um pro­du­to qual­quer, que pode até ser lega­li­za­do, mas que pre­ju­di­ca não só o con­su­mi­dor, mas a empre­sa que for­ne­ce o pro­du­to ori­gi­nal­men­te. Mar­ce­lo Mon­tei­ro com­ple­tou que a ope­ra­ção naci­o­nal visa fis­ca­li­zar, da mes­ma for­ma, pro­du­tos de bai­xa qua­li­da­de, ven­di­dos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um míni­mo de qua­li­da­de acei­tá­vel e não ofe­re­cem segu­ran­ça. “Esses são os nos­sos alvos”.

A ope­ra­ção con­ta­rá com o apoio das supe­rin­ten­dên­ci­as do Inme­tro no Rio Gran­de do Sul (Sur­rs) e em Goiás (Sur­go), além dos 27 órgãos dele­ga­dos nos esta­dos, que são os ins­ti­tu­tos de Pesos e Medi­das (Ipem). “Esses órgãos dele­ga­dos do Inme­tro fazem o tra­ba­lho de fis­ca­li­za­ção e veri­fi­ca­ção. Eles inte­gram a Rede de Metro­lo­gia Legal e de Qua­li­da­de do ins­ti­tu­to e vão exe­cu­tar essas ações em cam­po”, dis­se Mon­tei­ro. A cada sema­na, serão divul­ga­dos resul­ta­dos par­ci­ais de cada pro­du­to.

O pre­si­den­te do Inme­tro, Már­cio André Bri­to, lem­brou que a ope­ra­ção está ali­nha­da à estra­té­gia do gover­no fede­ral de desen­vol­ver a indús­tria naci­o­nal.

Con­su­mi­do­res que des­con­fi­a­rem de irre­gu­la­ri­da­des e empre­sas que se sen­ti­rem ame­a­ça­das por con­cor­rên­cia des­le­al devem entrar em con­ta­to com a Ouvi­do­ria do Inme­tro, pelo tele­fo­ne 0800 285 1818, de segun­da a sex­ta-fei­ra, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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