Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia

O des­mata­men­to aumen­tou no Cer­ra­do e caiu na Amazô­nia Legal, no acu­mu­la­do de janeiro a abril de 2023, na com­para­ção com o mes­mo perío­do do ano pas­sa­do. Os dados são do Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe) cole­ta­dos a par­tir do Sis­tema de Detecção do Des­mata­men­to em Tem­po Real (Deter), disponív­el na platafor­ma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].

No caso da Amazô­nia, a área per­di­da foi de 1.132,45 quilômet­ros quadra­dos (km2) este ano, um número cer­ca de 41% menor do que o medi­do entre janeiro e abril do ano pas­sa­do (1.967,69 km²), mas equiv­a­lente ao des­mata­men­to ocor­ri­do em 2021 (1,153,27 km²) e 2020 (1.204,15 km²).

Já o des­mata­men­to no Cer­ra­do entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últi­mos cin­co anos, alcançan­do 2.133 km², segun­do o Deter. O val­or é cer­ca de 14,5% maior do que o reg­istra­do no mes­mo perío­do do ano pas­sa­do (1.886 km²). Con­sideran­do ape­nas o mês de abril, os aler­tas de des­mata­men­to são 31% maiores este ano, na com­para­ção com 2022.

Aler­ta

Em nota, o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA) lem­brou que o Deter faz um lev­an­ta­men­to rápi­do de aler­tas de evidên­cias de alter­ação da cober­tu­ra veg­e­tal na Amazô­nia e no Cer­ra­do. Esse lev­an­ta­men­to é con­sid­er­a­do o prin­ci­pal instru­men­to de fis­cal­iza­ção e con­t­role do des­mata­men­to e da degradação flo­re­stal, real­iza­dos pelo Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) e demais órgãos ambi­en­tais. Ape­sar dis­so, a platafor­ma não tem a final­i­dade de medir com pre­cisão as áreas des­matadas, o que é feito pelo Pro­je­to de Mon­i­tora­men­to do Des­flo­resta­men­to na Amazô­nia Legal (Prodes), elab­o­ra­do pelo Inpe anual­mente.

“Não é pos­sív­el, dada a escala da análise e a cober­tu­ra de nuvens que inter­fer­em nes­sas medições, asse­gu­rar que ess­es números sejam defin­i­tivos. Entre­tan­to, con­stituem impor­tante fer­ra­men­ta de plane­ja­men­to e apri­mora­men­to das ações para com­bat­er o des­mata­men­to ile­gal ness­es bio­mas. Nesse sen­ti­do, o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma deter­mi­nou rig­orosa apu­ração dos aler­tas iden­ti­fi­ca­dos pelo Deter, a fim de ver­i­ficar se foram des­mata­men­tos autor­iza­dos pelos Esta­dos, vis­to que com­pete a eles emi­tir autor­iza­ções de supressão de veg­e­tação nati­va. O MMA deter­mi­nou, ain­da, a ver­i­fi­cação das bases legais das autor­iza­ções emi­ti­das, bem como a ação ime­di­a­ta do Iba­ma no sen­ti­do de autu­ar e embar­gar as áreas des­matadas sem autor­iza­ção”, disse a pas­ta.

Reper­cussão

Orga­ni­za­ções ambi­en­tal­is­tas reper­cu­ti­ram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resul­ta­do em relação à Amazô­nia pode indicar uma rever­são na tendên­cia da destru­ição do bio­ma, mas ain­da é cedo para saber se tal mudança vai se con­sol­i­dar. “Recebe­mos os números de abril como sinal pos­i­ti­vo, mas infe­liz­mente ain­da não podemos falar em tendên­cia de que­da de des­mata­men­to na Amazô­nia. Os números estão num pata­mar muito alto e a tem­po­ra­da da seca, favoráv­el ao des­mata­men­to, não começou”, afir­ma Mar­i­ana Napoli­tano, ger­ente de Con­ser­vação do WWF-Brasil.

Já em relação ao Cer­ra­do, a situ­ação é con­sid­er­a­da muito alar­mante. Cer­ca de 80% dos aler­tas de des­mata­men­to ocor­reram em áreas do Maran­hão, Tocan­tins, Piauí e Bahia, o chama­do Matopi­ba, região que é, atual­mente, prin­ci­pal fron­teira de expan­são agrí­co­la no Brasil e uma das grandes frentes de destru­ição de bio­mas do mun­do. Nas últi­mas décadas, o Cer­ra­do perdeu mais de 50% de sua cober­tu­ra veg­e­tal orig­i­nal. O bio­ma é o prin­ci­pal respon­sáv­el pela segu­rança hídri­ca do país, por abri­gar impor­tantes bacias hidro­grá­fi­cas e os maiores reser­vatórios de abastec­i­men­to de água das grandes cidades. Além dis­so, depende do regime de chu­vas estáv­el para garan­tir pro­du­tivi­dade na própria ativi­dade agrí­co­la.

O MMA infor­mou que aumen­tou o número embar­gos de uso de área des­mata­da ile­gal­mente em 216% des­de janeiro. Já a apreen­são de pro­du­tos ori­un­dos de infrações ambi­en­tais aumen­tou 210%, segun­do a pas­ta.

“No Cer­ra­do e demais bio­mas (exce­to Amazô­nia) hou­ve aumen­to de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão ante­ri­or. O número de embar­gos de uso de área des­mata­da ile­gal­mente no Cer­ra­do e demais bio­mas aumen­tou 198% e as apreen­sões de pro­du­tos ori­un­dos de infrações ambi­en­tais aumen­taram 154% no mes­mo perío­do”, desta­cou a pas­ta.

Ain­da segun­do o gov­er­no fed­er­al, em maio será con­cluí­da a nova fase do Plano de Pre­venção e Con­t­role do Des­mata­men­to na Amazô­nia (PPC­DAm), resti­tuí­do por meio do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. Já em jul­ho, o MMA deve ini­ciar a atu­al­iza­ção do Plano de Pre­venção e Con­t­role do Des­mata­men­to no Cer­ra­do (PPCer­ra­do), que “per­mi­tirá a ampli­ação e inten­si­fi­cação dos esforços do gov­er­no fed­er­al, em parce­ria com os gov­er­nos estad­u­ais e a sociedade, para com­bat­er o des­mata­men­to no bio­ma”.