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Inscrito no Bolsa Família pode contestar auxílio emergencial negado

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Aces­so inter­net celu­lar  © MARCELLO CASAL JR (Repro­dução)

Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 29


Publicado em 20/12/2020 — 15:18 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil — Brasília

Os ben­efi­ciários do Bol­sa Família que tiver­am o auxílio emer­gen­cial exten­são de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) can­ce­la­do, blo­quea­do ou nega­do podem, a par­tir de hoje (20), requer­erem o bene­fí­cio. Até 29 de dezem­bro, a revisão do bene­fí­cio deve ser pedi­da no site da Dat­aprev, estatal que proces­sa os requer­i­men­tos do auxílio emer­gen­cial.

O proces­so será inteira­mente vir­tu­al, dis­pen­san­do a neces­si­dade de ir a uma agên­cia da Caixa Econômi­ca Fed­er­al ou a um pos­to de atendi­men­to do Cadas­tro Úni­co de Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co).

Segun­do o Min­istério da Cidada­nia, a pas­ta pro­move men­salmente um pente-fino entre os ben­efi­ciários do auxílio emer­gen­cial para ver­i­ficar se eles aten­dem a todos os req­ui­si­tos definidos pela lei que criou o bene­fí­cio. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluí­do da lista de ben­efi­ciários, mes­mo ten­do rece­bido algu­ma parcela.

De acor­do com a pas­ta, a ver­i­fi­cação é necessária para garan­tir que o públi­co-alvo do auxílio emer­gen­cial seja aten­di­do e impedir que pes­soas que não pre­cisam do bene­fí­cio rece­bam a aju­da. Entre as prin­ci­pais situ­ações ver­i­fi­cadas estão morte, descober­ta de irreg­u­lar­i­dades ou obtenção de emprego for­mal durante a con­cessão do auxílio.

Contestações

Hoje aca­ba o pra­zo de revisão por quem teve o auxílio can­ce­la­do por indí­cios de irreg­u­lar­i­dade ver­i­fi­ca­dos pelo Tri­bunal de Con­tas da União (TCU) ou pela Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU). O pra­zo para apre­sen­tar o requer­i­men­to à Dat­aprev começou no dia 11.

O Min­istério da Cidada­nia tam­bém abriu pra­zo para a con­tes­tação de quem teve a exten­são do auxílio emer­gen­cial inde­feri­do por não aten­der aos novos critérios de con­cessão. Os pedi­dos podem ser feitos des­de a últi­ma quin­ta-feira (17) até o dia 26. Ao pror­rog­ar o auxílio emer­gen­cial por três meses com metade do val­or do bene­fí­cio, o gov­er­no endure­ceu alguns critérios, como a uti­liza­ção de dados fis­cais de 2019, em vez de 2018.

Na sex­ta-feira (18), acabou o pra­zo de con­tes­tação para os tra­bal­hadores infor­mais e inscritos no CadÚni­co que tiver­am o auxílio emer­gen­cial exten­são blo­quea­do, can­ce­la­do ou inde­feri­do. Para essa cat­e­go­ria de ben­efi­ciários, o pra­zo tin­ha começa­do no últi­mo dia 9.

Edição: Fábio Mas­sal­li

 

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