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INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários

Idosos na região central de Brasília.
© Marce­lo Camargo/Arquivo/Agência Brasil (Repro­dução)

Projeto piloto foi lançado em agosto


Pub­li­ca­do em 23/02/2021 — 12:43 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O gov­er­no ampliou hoje (23) para mais 5,3 mil­hões de aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) o pro­je­to pilo­to que per­mite faz­er a pro­va de vida anu­al por meio de aplica­ti­vo de celu­lar.

A pro­va de vida dig­i­tal é fei­ta por bio­me­tria facial e dis­pen­sa o com­parec­i­men­to pres­en­cial ao ban­co em que se recebe o bene­fí­cio, onde nor­mal­mente é feito o pro­ced­i­men­to. O pro­je­to pilo­to foi lança­do em agos­to e vem sendo expandi­do des­de então.

Para realizar a bio­me­tria facial, são usadas as bases de dados do Depar­ta­men­to Nacional de Trân­si­to (Dena­tran) e do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral. Por esse moti­vo, o aces­so está sendo lib­er­a­do, no momen­to, somente para segu­ra­dos que ten­ham carteira de motorista ou títu­lo de eleitor, infor­mou o INSS.

A pro­va de vida dig­i­tal está disponív­el no aplica­ti­vo MeuGov.br, que con­cen­tra em um login úni­co diver­sos serviços do gov­er­no. A fer­ra­men­ta pode ser baix­a­da em celu­lares com sis­tema opera­cional Android ou iOS.

O INSS divul­gou um pas­so a pas­so do pro­ced­i­men­to, que pode ser vis­to no YouTube. O resul­ta­do da val­i­dação facial pode depois ser con­sul­ta­do no aplica­ti­vo Meu INSS.

Mais acessível

O INSS já começou a noti­ficar, via SMS e e‑mail, os 5,3 mil­hões de aposen­ta­dos e pen­sion­istas elegíveis nes­ta eta­pa da pro­va de vida dig­i­tal. O número é equiv­a­lente à quan­ti­dade de ben­efi­ciários que não fiz­er­am a pro­va de vida no ano pas­sa­do, segun­do o pres­i­dente do órgão, Leonar­do Rolim.

“Esta­mos muito con­fi­antes de que a maior parte da pop­u­lação vai con­seguir faz­er essa pro­va de vida de uma maneira sim­pli­fi­ca­da e acessív­el”, disse Rolim nes­ta terça-feira (23), em uma trans­mis­são ao vivo pelo canal da Sec­re­taria de Pre­v­idên­cia e Tra­bal­ho, do Min­istério da Econo­mia, no YouTube.

Des­de março do ano pas­sa­do, a exigên­cia da pro­va de vida anu­al para o rece­bi­men­to de bene­fí­cios está sus­pen­sa em razão da pan­demia do novo coro­n­avírus, que difi­cul­tou a real­iza­ção do pro­ced­i­men­to pres­en­cial­mente. A sus­pen­são da obri­ga­to­riedade vem sendo pror­ro­ga­da des­de então.

A pre­visão do gov­er­no é de que a pro­va de vida, pro­ced­i­men­to que tem como obje­ti­vo evi­tar fraudes no paga­men­to de bene­fí­cios, volte a ser obri­gatória a par­tir de maio. Os aposen­ta­dos e pen­sion­istas, entre­tan­to, são incen­ti­va­dos a já se reg­u­larizar.

Para o secretário espe­cial de Pre­v­idên­cia e Tra­bal­ho, Bruno Bian­co, a pro­va de vida por meio dig­i­tal facili­ta o aces­so sem prej­u­dicar o con­t­role. “Temos que faz­er o con­t­role, até para garan­tir que esta­mos pagan­do cor­re­ta­mente, mas esse con­t­role tem que ser o mais leve, o mais fluí­do pos­sív­el”, disse.

Edição: Lílian Beral­do

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