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INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Matéria retorna ao Senado


Pub­li­ca­do em 14/07/2021 — 21:10 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (14) o pro­je­to que sus­pende até 31 de dezem­bro de 2021 a com­pro­vação de vida dos ben­efi­ciários jun­to ao Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retor­na para análise do Sena­do.

“A pro­va de vida pres­en­cial, num con­tex­to de pan­demia, serve como fio con­du­tor que pode acar­retar a morte daque­les que se sub­me­tem ao risco de con­tá­gio para não com­pro­m­e­ter sua ren­da”, argu­men­tou o rela­tor da matéria, dep­uta­do Dani­lo Cabral (PSB-PE).

A pro­va de vida é real­iza­da anual­mente nas agên­cias do INSS ou nos ban­cos onde o segu­ra­do recebe o bene­fí­cio. “Não há jus­ti­fica­ti­va para que, em um momen­to tão grave de crise san­itária, a pre­venção a pos­síveis fraudes este­ja aci­ma da preser­vação da vida de mil­hões de brasileiros com o risco de corte do bene­fí­cio”, disse o dep­uta­do.

O tex­to esta­b­elece o uso pref­er­en­cial de bio­me­tria para a real­iza­ção da pro­va de vida pelos ben­efi­ciários. A pro­va de vida con­tin­ua sendo feito no mês do aniver­sário do ben­efi­ciário, ain­da que por procu­radores. Ben­efi­ciários aci­ma de 80 anos ou com difi­cul­dades de loco­moção devem ter máx­i­ma prefer­ên­cia no atendi­men­to bancário para evi­tar demor­as e exposição do idoso a aglom­er­ações. Além dis­so, O INSS dev­erá infor­mar ao cidadão out­ros meios remo­tos de realizar a pro­va de vida para evi­tar deslo­ca­men­tos.

Em casos de fraudes, o tex­to pre­vê a devolução ao INSS de val­ores pagos inde­v­i­da­mente após o óbito do tit­u­lar do bene­fí­cio ou a pes­soa não autor­iza­da.

Segun­do Cabral, dados do INSS apon­tam que, até mea­d­os do mês de jun­ho, dos 36 mil­hões de segu­ra­dos, 23,6 mil­hões havi­am real­iza­do a pro­va de vida, fal­tan­do 12,3 mil­hões de pes­soas, que cor­rem o risco de terem seus bene­fí­cios blo­quea­d­os nos próx­i­mos meses.

“Com o retorno do pro­ced­i­men­to pres­en­cial da pro­va de vida, aposen­ta­dos e pen­sion­istas vêm se sub­me­tendo a aglom­er­ações em trans­portes públi­cos e prin­ci­pal­mente nas agên­cias bancárias respon­sáveis pela checagem, quan­do não logram êxi­to no pro­ced­i­men­to remo­to, para que não ten­ham o paga­men­to do bene­fí­cio blo­quea­do. Con­vo­ca­dos às agên­cias por vezes lotadas, em razão da redução de pes­soal para que se cumpram as medi­das san­itárias nes­sas insti­tu­ições, per­manecem por horas expos­tos a um vírus poten­cial­mente mais mor­tal para idosos, repi­to, os mais atingi­dos pela medi­da”, argu­men­tou o rela­tor.

Edição: Fábio Mas­sal­li

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