INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) ini­ciou hoje (24) o paga­men­to da segun­da parcela do 13º salário de aposen­ta­dos e pen­sion­istas. Até 7 de jul­ho, o insti­tu­to con­clui o paga­men­to para cer­ca de 31 mil­hões de segu­ra­dos. A data do depósi­to é de acor­do com o número final do bene­fí­cio (começa pelo 1), sem levar em con­ta o dígi­to ver­i­fi­cador.

O paga­men­to é feito em duas parce­las. A primeira, cor­re­spon­dente a 50% do bene­fí­cio dev­i­do no mês de maio de 2021, foi paga com os bene­fí­cios dessa com­petên­cia – de 25 de maio a 8 de jun­ho. A segun­da parcela está sendo paga jun­to com os bene­fí­cios da com­petên­cia do mês de jun­ho de 2021 – de 24 de jun­ho a 7 de jul­ho. Nor­mal­mente, o paga­men­to ocorre nas com­petên­cias de agos­to e novem­bro.

Quem pas­sou a rece­ber o bene­fí­cio depois de janeiro, terá o val­or será cal­cu­la­do pro­por­cional­mente.

Calendário

Repro­dução: Fonte: INSS

Repro­dução: Fonte: INSS

Imposto de Renda

A segun­da parcela do 13º salário pode ter um val­or difer­ente da primeira dev­i­do ao descon­to do Impos­to de Ren­da (IR). Essa trib­u­tação varia con­forme a idade: para aposen­ta­dos a par­tir de 65 anos, há isenção extra do Impos­to de Ren­da e só é cobra­do se o bene­fí­cio super­ar R$ 3.807,96. Já o segu­ra­do com idade até 64 anos paga IR caso rece­ba aci­ma de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem dire­ito ao 13º salário quem, durante o ano, rece­beu bene­fí­cio prev­i­den­ciário de aposen­ta­do­ria, pen­são por morte, auxílio-doença, auxílio-aci­dente ou auxílio-reclusão. Não têm dire­ito ao abono anu­al os que recebem bene­fí­cios assis­ten­ci­ais, como Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da da Lei Orgâni­ca da Assistên­cia Social (BPC/Loas) e Ren­da Men­sal Vitalí­cia (RMV).

Impacto econômico

A expec­ta­ti­va da Sec­re­taria da Pre­v­idên­cia do Min­istério da Econo­mia é inje­tar cer­ca de R$ 52,7 bil­hões na econo­mia, com o paga­men­to do 13º salário. De acor­do com o min­istério, a medi­da não tem impacto orça­men­tário, já que haverá somente a ante­ci­pação do paga­men­to do bene­fí­cio, sem acrésci­mo na despe­sa pre­vista para o ano.

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