INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Os aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) que gan­ham mais que um salário mín­i­mo começam a rece­ber nes­ta segun­da-feira (3) a segun­da parcela do déci­mo ter­ceiro. O paga­men­to vai até o próx­i­mo dia 7, com as datas definidas con­forme o dígi­to final do Número de Inscrição Social (NIS).

O paga­men­to do déci­mo ter­ceiro a quem gan­ha um salário mín­i­mo começou no últi­mo dia 24 e tam­bém vai até o dia 8. Até o fim des­ta sem­ana, mais de 33,6 mil­hões de segu­ra­dos rece­berão a primeira parcela, ao somar os que gan­ham o bene­fí­cio mín­i­mo e os que recebem aci­ma dele.

O extra­to com os val­ores e as datas de paga­men­to do déci­mo ter­ceiro está disponív­el des­de no aplica­ti­vo Meu INSS, disponív­el para celu­lares e tablets. A con­sul­ta tam­bém pode ser fei­ta pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiv­er aces­so à inter­net pode con­sul­tar a lib­er­ação do déci­mo ter­ceiro pelo tele­fone 135. Nesse caso, é necessário infor­mar o número do Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) e con­fir­mar alguns dados ao aten­dente antes de faz­er a con­sul­ta. O atendi­men­to tele­fôni­co está disponív­el de segun­da a sába­do, das 7h às 22h.

O decre­to com a ante­ci­pação do déci­mo ter­ceiro foi assi­na­do em março. Este será o quin­to ano segui­do em que os segu­ra­dos do INSS rece­berão as parce­las do déci­mo ter­ceiro antes das datas tradi­cionais, em agos­to e em dezem­bro. Em 2020 e 2021, o paga­men­to ocor­reu mais cedo por causa da pan­demia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parce­las foram pagas em maio e jun­ho.

Segun­do o Min­istério da Pre­v­idên­cia, o paga­men­to do déci­mo ter­ceiro ante­ci­pará a injeção de R$ 67,6 bil­hões na econo­mia. Desse total, R$ 33,92 bil­hões cor­re­spon­dem à segun­da parcela, ref­er­ente à com­petên­cia de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o iní­cio de jun­ho. O restante cor­re­spon­deu à primeira parcela, da com­petên­cia de abril, paga no fim de abril e iní­cio de maio.

A maio­r­ia dos aposen­ta­dos e pen­sion­istas rece­berá 50% do déci­mo ter­ceiro na segun­da parcela. A exceção é para quem pas­sou a rece­ber o bene­fí­cio depois de janeiro e terá o val­or cal­cu­la­do pro­por­cional­mente.

O Min­istério da Pre­v­idên­cia esclarece que os segu­ra­dos que recebem bene­fí­cio por inca­paci­dade tem­porária (anti­go auxílio-doença) tam­bém têm dire­ito a uma parcela menor do déci­mo ter­ceiro, cal­cu­la­da de acor­do com a duração do bene­fí­cio. Por lei, os segu­ra­dos que recebem bene­fí­cios assis­ten­ci­ais, como o Bol­sa Família, não têm dire­ito a déci­mo ter­ceiro salário.