INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

O min­istro da Pre­v­idên­cia Social, Car­los Lupi, disse nes­ta quar­ta-feira (21) que, até dezem­bro de 2024, a pas­ta pre­tende aten­der a todos os pedi­dos de bene­fí­cios em um pra­zo máx­i­mo de 30 dias. A leg­is­lação brasileira pre­vê que o atendi­men­to acon­teça em até 45 dias. Entre­tan­to, segun­do o próprio Lupi, atual­mente, ape­nas 55% das pes­soas são aten­di­das nesse pra­zo. 

“Até dezem­bro, nos­sa intenção é colo­car todo mun­do em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, come­ce­mos a pen­sar em um novo mod­e­lo, um mod­e­lo mais ágil, mais rápi­do. Esta­mos tra­bal­han­do para isso”, afir­mou, ao par­tic­i­par de entre­vista a emis­so­ras de rádio durante o pro­gra­ma Bom Dia, Min­istro, da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC).

De acor­do com o min­istro, em janeiro deste ano, quan­do o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assum­iu o gov­er­no, o per­centu­al de pedi­dos de bene­fí­cios aten­di­dos em até 45 dias era de cer­ca de 30%. “Esta­mos afu­ni­lan­do”, disse.

“Nos­sa intenção é colo­car todo mun­do em 45 dias até dezem­bro. Claro que você só tem o bal­anço de dezem­bro em janeiro, porque tem que esper­ar o mês ter­mi­nar. Mas a nos­sa intenção é essa. E eu sou um pouco ousa­do: pre­tendo que, no ano de 2024, ten­hamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazen­do uma série de medi­das.”

Atestmed

Lupi lem­brou que segu­ra­dos do INSS que pre­cisam solic­i­tar o bene­fí­cio por inca­paci­dade tem­porária (anti­go auxílio-doença) podem faz­er o requer­i­men­to por meio de análise doc­u­men­tal e ter o bene­fí­cio con­ce­di­do de for­ma mais ráp­i­da, sem pas­sar pela perí­cia médi­ca. O proces­so, que rece­beu o nome de Atestmed, pode ser feito por meio do site ou do app MeuINSS.

“O ates­ta­do que você tem como cidadão, par­tic­u­lar, com CRM, ou do SUS ou de qual­quer hos­pi­tal públi­co, serve como ates­ta­do para você tirar a sua licença até 90 dias, pro­visória, e rece­ber pela pre­v­idên­cia social”, disse. “Não pre­cisa ter que ir pra perí­cia pra faz­er um novo exame. Já está o exame ali, já está con­stata­do pelo médi­co, nós con­fi­amos nos médi­cos brasileiros. Isso já mel­ho­ra bas­tante o fluxo da fila. A perí­cia só vai entrar quan­do esse pra­zo é maior, quan­do é uma coisa mais grave,” expli­cou o min­istro.