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INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues Pozzebom/Agência Bra­sil

Texto segue para sanção presidencial


Publi­ca­do em 11/08/2021 — 18:13 Por Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia

O Sena­do apro­vou hoje (11) o pro­je­to de lei que sus­pen­de até 31 de dezem­bro de 2021 a pro­va de vida dos bene­fi­ciá­ri­os da Pre­vi­dên­cia Soci­al. Por lei, a com­pro­va­ção é neces­sá­ria ser rea­li­za­da anu­al­men­te para evi­tar frau­des no paga­men­to dos bene­fí­ci­os do Ins­ti­tu­to Naci­o­nal do Segu­ro Soci­al (INSS). O tex­to segue para san­ção pre­si­den­ci­al.

Para jus­ti­fi­car a sus­pen­são, os par­la­men­ta­res enten­de­ram que, excep­ci­o­nal­men­te, a pro­va de vida deve ser adi­a­da para evi­tar a con­ta­mi­na­ção pela covid-19 em agên­ci­as ban­cá­ri­as e da Pre­vi­dên­cia Soci­al.

Em julho, a medi­da tam­bém foi apro­va­da pela Câma­ra dos Depu­ta­dos. Para entrar em vigor, a apro­va­ção do pro­je­to pelo Sena­do pre­ci­sa ser san­ci­o­na­do pela Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca.

Duran­te a ses­são, o rela­tor do PL, sena­dor Jor­ge Kaju­ru (Pode­mos-GO), citou que, segun­do dados do INSS, mais de 12 milhões de bene­fi­ciá­ri­os não rea­li­za­ram nes­te ano a pro­va de vida, poden­do ter o bene­fí­cio sus­pen­so dian­te do des­cum­pri­men­to do com­pa­re­ci­men­to. De acor­do com o par­la­men­tar, dos 36 milhões de bene­fi­ciá­ri­os, cer­ca de 23 milhões já fize­ram a com­pro­va­ção.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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