...
segunda-feira ,10 fevereiro 2025
Home / Noticias / INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos

Agên­cia Brasil*
Pub­li­ca­do em 22/10/2024 — 09:52
Rio de Janeiro
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) imple­men­tou a con­cessão judi­cial de bene­fí­cios por inca­paci­dade de for­ma automáti­ca. Com a fer­ra­men­ta, chama­da de INSSJUD, as sen­tenças serão implan­tadas em questão de min­u­tos.

Os bene­fí­cios que serão con­ce­di­dos nes­sa modal­i­dade mais ágil são: por inca­paci­dade tem­porária prev­i­den­ciário e aci­den­tário, e a aposen­ta­do­ria por invalidez.

“As primeiras con­cessões de auxílio-doença prev­i­den­ciário e de aposen­ta­do­ria por invalidez levaram 1 min­u­to entre o momen­to que a juíza deu a sen­tença e a efe­ti­va con­cessão. Em 4 min­u­tos a infor­mação já con­sta­va nos autos do proces­so”, comem­o­rou o pres­i­dente do INSS, Alessan­dro Ste­fanut­to, em nota divul­ga­da na últi­ma sex­ta-feira (19) quan­do a medi­da entrou em vig­or.

A automação é fru­to de parce­ria fir­ma­da em 2019 pelo INSS com o Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tri­bunal Region­al Fed­er­al (TRF) ten­ha aces­so à implan­tação automáti­ca é pre­ciso uti­lizar um sis­tema disponi­bi­liza­do pelo CNJ, o Pre­vJud. Esse sis­tema é inte­gra­do ao INSSJUD.

Os tri­bunais que já estão inte­gra­dos são: TRF‑2 (Espíri­to San­to e Rio de Janeiro), TRF‑3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF‑4 (Sul), TRF‑6 (Minas Gerais).

O TRF‑1, que abrange os esta­dos do Acre, Amapá, Ama­zonas, Bahia, Goiás, Maran­hão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondô­nia, Roraima, Tocan­tins, está com o pilo­to do pro­je­to em teste no Ama­zonas.

Segun­do nota do INSS, os demais tri­bunais estão, aos poucos, aju­s­tan­do seus sis­temas para uti­lizar a fer­ra­men­ta.

“A expec­ta­ti­va é de que a fer­ra­men­ta seja uti­liza­da em todo país, garan­ti­n­do rapi­dez às decisões para implan­tação dos bene­fí­cios con­ce­di­dos na esfera judi­cial”, infor­mou Ste­fanut­to.

Padrão

Para que o bene­fí­cio por inca­paci­dade seja implan­ta­do auto­mati­ca­mente é pre­cisa seguir um padrão que per­mi­ta ao sis­tema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

O doc­u­men­to pre­cisa con­ter – além do nome do tit­u­lar do bene­fí­cio, espé­cie de con­cessão, data de iní­cio e duração do auxílio –, a Ren­da Men­sal Ini­cial (RMI). É a ren­da men­sal que servirá de parâmetro para que o sis­tema do INSS cap­ture as infor­mações e processe auto­mati­ca­mente o bene­fí­cio.

A nova regra pas­sou a ser imple­men­ta­da em despa­chos real­iza­dos des­de a últi­ma sex­ta-feira. Os despa­chos que já estão no INSS serão implan­ta­dos pelas Cen­trais de Análise de Bene­fí­cios – Decisões Judi­ci­ais (Ceab-DJ).

*Com infor­mações do INSS

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Hoje é Dia: vôlei e 100 anos de Heleno de Freitas são destaques

Confira as principais efemérides da semana na seção Hoje é Dia Edgard Mat­su­ki — Repórter …