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Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil

Projetos deverão ser apresentados pelas escolas públicas em um ano


Publi­ca­do em 19/09/2023 — 09:58 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Polí­ti­ca de Bem-Estar, Saú­de e Qua­li­da­de de Vida no Tra­ba­lho e Valo­ri­za­ção dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­ca­ção foi cri­a­da pela Lei 14.681, publi­ca­da nes­ta ter­ça-fei­ra (19) no Diá­rio Ofi­ci­al da União. As ins­ti­tui­ções públi­cas de ensi­no terão pra­zo de um ano para ela­bo­rar pla­nos em cola­bo­ra­ção com muni­cí­pi­os, esta­dos, Dis­tri­to Fede­ral e União.

Estu­do fei­to por pes­qui­sa­do­res Uni­ver­si­da­de Fede­ral de Minas Gerais e da Uni­ver­si­da­de Esta­du­al de Mon­tes Cla­ros, publi­ca­do em 2023 na Revis­ta Bra­si­lei­ra de Saú­de Ocu­pa­ci­o­nal, apon­ta os fato­res de ris­co para doen­ças crô­ni­cas entre pro­fes­so­res da edu­ca­ção bási­ca da rede públi­ca. Pro­fes­so­res insa­tis­fei­tos no tra­ba­lho apre­sen­ta­ram mai­or pre­va­lên­cia de com­por­ta­men­tos de ris­co, como com­pro­me­ti­men­to da saú­de men­tal, taba­gis­mo, exces­so de peso e alco­o­lis­mo.

Para redu­zir esses ris­cos, a nova polí­ti­ca bus­ca a valo­ri­za­ção do tra­ba­lha­dor de edu­ca­ção, por meio da pro­mo­ção da aten­ção à saú­de inte­gral e a pre­ven­ção ao ado­e­ci­men­to, assim como a pro­mo­ção do bem-estar no tra­ba­lho de manei­ra sus­ten­tá­vel, huma­ni­za­da e dura­dou­ra.

Para isso, os pla­nos a serem ela­bo­ra­dos pelas ins­ti­tui­ções de ensi­no deve­rão esta­be­le­cer medi­das que con­si­de­rem as con­di­ções de tra­ba­lho, o per­fil e a jor­na­da do pro­fis­si­o­nal, além do núme­ro de alu­nos em sala de aula. Como metas, as ações devem bus­car a for­ma­ção con­ti­nu­a­da dos tra­ba­lha­do­res, a par­ti­ci­pa­ção ati­va na melho­ria do cli­ma orga­ni­za­ci­o­nal e o com­ba­te às cau­sas do ado­e­ci­men­to, que levam ao bai­xo desem­pe­nho.

A medi­da é opta­ti­va para as ins­ti­tui­ções pri­va­das, mas as ins­ti­tui­ções públi­cas deve­rão atu­a­li­zar os pla­nos em até seis meses após a pos­se de pre­fei­tos, gover­na­do­res ou do pre­si­den­te da Repú­bli­ca. Antes do final da ges­tão deve­rão publi­car rela­tó­rio de ava­li­a­ção das metas, com dados sobre fal­tas, aci­den­tes de tra­ba­lho, rea­dap­ta­ção fun­ci­o­nal, por exem­plo.

Esses indi­ca­do­res deve­rão ser atu­a­li­za­dos todos os anos em pla­ta­for­ma de uso com­par­ti­lha­do, que per­mi­ta o aces­so da popu­la­ção às infor­ma­ções.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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