Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador

A Políti­ca de Bem-Estar, Saúde e Qual­i­dade de Vida no Tra­bal­ho e Val­oriza­ção dos Profis­sion­ais da Edu­cação foi cri­a­da pela Lei 14.681, pub­li­ca­da nes­ta terça-feira (19) no Diário Ofi­cial da União. As insti­tu­ições públi­cas de ensi­no terão pra­zo de um ano para elab­o­rar planos em colab­o­ração com municí­pios, esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e União.

Estu­do feito por pesquisadores Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais e da Uni­ver­si­dade Estad­ual de Montes Claros, pub­li­ca­do em 2023 na Revista Brasileira de Saúde Ocu­pa­cional, apon­ta os fatores de risco para doenças crôni­cas entre pro­fes­sores da edu­cação bási­ca da rede públi­ca. Pro­fes­sores insat­is­feitos no tra­bal­ho apre­sen­taram maior prevalên­cia de com­por­ta­men­tos de risco, como com­pro­me­ti­men­to da saúde men­tal, tabag­is­mo, exces­so de peso e alcoolis­mo.

Para reduzir ess­es riscos, a nova políti­ca bus­ca a val­oriza­ção do tra­bal­hador de edu­cação, por meio da pro­moção da atenção à saúde inte­gral e a pre­venção ao adoec­i­men­to, assim como a pro­moção do bem-estar no tra­bal­ho de maneira sus­ten­táv­el, human­iza­da e duradoura.

Para isso, os planos a serem elab­o­ra­dos pelas insti­tu­ições de ensi­no dev­erão esta­b­ele­cer medi­das que con­sid­erem as condições de tra­bal­ho, o per­fil e a jor­na­da do profis­sion­al, além do número de alunos em sala de aula. Como metas, as ações devem bus­car a for­mação con­tin­u­a­da dos tra­bal­hadores, a par­tic­i­pação ati­va na mel­ho­ria do cli­ma orga­ni­za­cional e o com­bate às causas do adoec­i­men­to, que lev­am ao baixo desem­pen­ho.

A medi­da é opta­ti­va para as insti­tu­ições pri­vadas, mas as insti­tu­ições públi­cas dev­erão atu­alizar os planos em até seis meses após a posse de prefeitos, gov­er­nadores ou do pres­i­dente da Repúbli­ca. Antes do final da gestão dev­erão pub­licar relatório de avali­ação das metas, com dados sobre fal­tas, aci­dentes de tra­bal­ho, readap­tação fun­cional, por exem­p­lo.

Ess­es indi­cadores dev­erão ser atu­al­iza­dos todos os anos em platafor­ma de uso com­par­til­ha­do, que per­mi­ta o aces­so da pop­u­lação às infor­mações.