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Interiorização é esperança para mais de 50 mil venezuelanos no Brasil

Venezuelanos contemplados pela Operação Acolhida desembarcando. (Acnur / Divulgação)
Repro­du­ção: © Divul­ga­ção Acnur

Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados


Publi­ca­do em 29/04/2021 — 06:45  / Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

Ven­der todas as suas coi­sas e dei­xar o país foi a rea­ção da vene­zu­e­la­na Kei­la Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma cri­se soci­al e huma­ni­tá­ria. Ela cru­zou a fron­tei­ra com o Bra­sil, alcan­çan­do o esta­do de Rorai­ma em agos­to de 2018. Saiu de um extre­mo do país para outro e atu­al­men­te, aos 45 anos, vive com o mari­do e dois filhos em Esteio, no inte­ri­or do Rio Gran­de do Sul (RS).

“Somos da capi­tal Cara­cas, mas vivía­mos na Ilha de Mar­ga­ri­ta. E não tinha comi­da. O abas­te­ci­men­to depen­dia de navi­os e tam­bém havia fal­ta de gaso­li­na. Tínha­mos difi­cul­da­des de aces­so ao tra­ba­lho e à esco­la. Quan­do che­ga­mos em Esteio foi mui­to emo­ci­o­nan­te. As pes­so­as nos rece­be­ram com um cari­nho que não con­si­go expli­car. Meus filhos come­ça­ram a estu­dar, con­se­gui­mos tra­ba­lho. Ini­ci­a­mos uma nova vida”, lem­bra. A cida­de tam­bém se pre­pa­rou para rece­ber um con­tin­gen­te de vene­zu­e­la­nos e inte­grá-los: a pre­fei­tu­ra de Esteio deter­mi­nou o ensi­no obri­ga­tó­rio da lín­gua espa­nho­la nas esco­las muni­ci­pais.

Hoje, o muni­cí­pio que tem cer­ca de 90 mil habi­tan­tes abri­ga 416 vene­zu­e­la­nos. A tra­je­tó­ria de cada um deles guar­da seme­lhan­ças, como mui­tas outras envol­ven­do o reco­me­ço em solo bra­si­lei­ro.

Na sema­na pas­sa­da, o Minis­té­rio da Cida­da­nia rea­li­zou uma cerimô­nia para cele­brar a mar­ca de 50 mil vene­zu­e­la­nos inte­ri­o­ri­za­dos por meio da Ope­ra­ção Aco­lhi­da, ini­ci­a­ti­va que envol­ve uma rede de orga­ni­za­ções sob a lide­ran­ça da pas­ta. Um estu­do lan­ça­do pelo Alto-Comis­sa­ri­a­do das Nações Uni­das para os Refu­gi­a­dos (Acnur) nes­ta quin­ta-fei­ra (29) tra­duz em núme­ros his­tó­ri­as de espe­ran­ça que vêm sen­do cons­truí­das por essa popu­la­ção.

Rea­li­za­do em par­ce­ria com a orga­ni­za­ção huma­ni­tá­ria Aldei­as Infan­til SOS Bra­sil, o levan­ta­men­to fei­to com 198 entre­vis­ta­dos em nove muni­cí­pi­os do Sul, Sudes­te e Nor­des­te reve­lou que 51% deles têm aces­so a cur­so de trei­na­men­to e qua­li­fi­ca­ção pro­fis­si­o­nal, 95% usa­ram o ser­vi­ço de saú­de do país e 93% afir­ma­ram ser boa ou mui­to boa a rela­ção com os bra­si­lei­ros. Em 63% das famí­li­as, os filhos estão matri­cu­la­dos na esco­la. Além dis­so, 98% têm aces­so à ener­gia elé­tri­ca, 99% aces­so à água potá­vel e 97% ao sane­a­men­to bási­co. A ren­da média  fami­li­ar men­sal decla­ra­da foi de R$ 1.338,20.

O levan­ta­men­to reve­la, segun­do o Acnur, a capa­ci­da­de de boa par­te dos vene­zu­e­la­nos de supe­rar as difi­cul­da­des que se somam ao des­lo­ca­men­to invo­lun­tá­rio. “Ain­da que a ren­da fami­li­ar tenha apre­sen­ta­do per­das devi­do à pan­de­mia de covid-19, foi pos­sí­vel cons­ta­tar a efe­ti­vi­da­de e sus­ten­ta­bi­li­da­de das ações que visam ao aces­so à edu­ca­ção, saú­de, infra­es­tru­tu­ra do lar e gera­ção de ren­da na moda­li­da­de ins­ti­tu­ci­o­nal da inte­ri­o­ri­za­ção”, regis­tra o estu­do.

Dian­te do aco­lhi­men­to encon­tra­do no Bra­sil, ape­nas 22% do entre­vis­ta­dos dis­se­ram que gos­ta­ri­am de vol­tar à Vene­zu­e­la. Kei­la não está nes­se gru­po. “Que­ro ficar aqui. Me sin­to em casa. Tenho aces­so aos ser­vi­ços bási­cos. Mas cla­ro que eu sin­to sau­da­de. Quan­do escu­to uma músi­ca, vejo uma notí­cia de lá, me par­te o cora­ção”, diz.

O movi­men­to atí­pi­co na fron­tei­ra come­çou a cha­mar a aten­ção em 2017, cul­mi­nan­do com uma série de pro­ble­mas soci­ais no muni­cí­pio de Paca­rai­ma (RO), a 215 quilô­me­tros da capi­tal Boa Vis­ta. No ano seguin­te, o qua­dro se inten­si­fi­cou e, em 2019, o flu­xo se man­te­ve em pata­mar alto. Dian­te do cená­rio, o Comi­tê Naci­o­nal para os Refu­gi­a­dos (Cona­re), órgão cole­gi­a­do vin­cu­la­do ao Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, reco­nhe­ceu em 2019 a situ­a­ção de gra­ve e gene­ra­li­za­da vio­la­ção de direi­tos huma­nos na Vene­zu­e­la. A deci­são influ­en­cia a aná­li­se dos pedi­dos de reco­nhe­ci­men­to da con­di­ção de refu­gi­a­do apre­sen­ta­dos pelos vene­zu­e­la­nos.

De acor­do com Pau­lo Sér­gio de Almei­da, ofi­ci­al de mei­os de vida do Acnur, cer­ca de 500 pes­so­as ingres­sa­vam dia­ri­a­men­te no país. “Nem todas fica­vam no Bra­sil, há um flu­xo de entra­da e saí­da. Mas uma par­te des­sas pes­so­as aca­ba­va fican­do”, afir­ma.

A Ope­ra­ção Aco­lhi­da sur­ge em abril de 2018 como uma res­pos­ta emer­gen­ci­al huma­ni­tá­ria do Esta­do bra­si­lei­ro ao flu­xo migra­tó­rio decor­ren­te da cri­se no país vizi­nho. A ini­ci­a­ti­va, lide­ra­da pelo Minis­té­rio da Cida­da­nia, con­ta com o supor­te de uma rede de orga­ni­za­ções da soci­e­da­de civil arti­cu­la­das com o apoio do Acnur. Tam­bém bus­ca envol­ver esta­dos e muni­cí­pi­os nes­se aco­lhi­men­to aos vene­zu­e­la­nos. O Exér­ci­to bra­si­lei­ro coor­de­na a logís­ti­ca de des­lo­ca­men­to dos migran­tes.

Venezuelanos contemplados pela Operação Acolhida embarcando. (Acnur / Divulgação)
Repro­du­ção: Vene­zu­e­la­nos con­tem­pla­dos pela Ope­ra­ção Aco­lhi­da embar­can — Acnur / Divul­ga­ção

“Esti­ma­mos que cer­ca de 260 mil refu­gi­a­dos e migran­tes vene­zu­e­la­nos vivem atu­al­men­te no Bra­sil. Isso equi­va­le a dizer que um em cada cin­co rece­beu apoio da Ope­ra­ção Aco­lhi­da. A par­ce­ria asse­gu­ra que os refu­gi­a­dos e migran­tes vene­zu­e­la­nos encon­trem no Bra­sil um hori­zon­te de espe­ran­ça”, dis­se o minis­tro da Cida­da­nia, João Roma, duran­te o even­to que cele­brou a mar­ca dos 50 mil inte­ri­o­ri­za­dos.

Vocação brasileira

Três pila­res cons­ti­tu­em a Ope­ra­ção Aco­lhi­da: o pri­mei­ro é o orde­na­men­to de fron­tei­ra e docu­men­ta­ção e o segun­do envol­ve a garan­tia do aces­so às neces­si­da­des bási­cas da popu­la­ção que está che­gan­do, incluin­do a ofer­ta de aco­lhi­men­to nos abri­gos esta­be­le­ci­dos em Rorai­ma. O ter­cei­ro pilar é a inte­gra­ção soci­o­e­conô­mi­ca por meio da estra­té­gia de inte­ri­o­ri­za­ção.

A ini­ci­a­ti­va rei­te­ra uma voca­ção do país, con­so­li­da­da his­to­ri­ca­men­te, para lidar de manei­ra posi­ti­va com migran­tes e refu­gi­a­dos. O Bra­sil é, por exem­plo, con­si­de­ra­do pelo Acnur uma refe­rên­cia inter­na­ci­o­nal no tra­ta­men­to dado aos síri­os que fugi­ram do con­fli­to arma­do que asso­la o país do Ori­en­te Médio há dez anos. A legis­la­ção garan­te aos refu­gi­a­dos os mes­mos direi­tos que qual­quer cida­dão bra­si­lei­ro, como aces­so a ser­vi­ços de saú­de e de edu­ca­ção.

O caso dos vene­zu­e­la­nos é mais desa­fi­a­dor devi­do ao volu­me que entra no país. Des­de o iní­cio da cri­se huma­ni­tá­ria em 2017, o Cona­re já con­ce­deu refú­gio a 46 mil vene­zu­e­la­nos. De todos os refu­gi­a­dos em solo bra­si­lei­ro, cer­ca de 80% vie­ram da Vene­zu­e­la. Na Amé­ri­ca Lati­na, o Bra­sil é a nação que reco­nhe­ceu o mai­or núme­ro de refu­gi­a­dos pro­ve­ni­en­tes do país vizi­nho.

Bra­si­lei­ros e vene­zu­e­la­nos não têm mui­ta difi­cul­da­de para atra­ves­sar a fron­tei­ra que os sepa­ra. Em decor­rên­cia de um acor­do bila­te­ral, turis­tas não pre­ci­sam de vis­tos e podem visi­tar o país vizi­nho por 90 dias. Para lidar com o flu­xo inten­so a par­tir de 2017, um pos­to da Ope­ra­ção Aco­lhi­da foi ins­ta­la­do em Paca­rai­ma, pró­xi­mo à fron­tei­ra. No local, é fei­to um pri­mei­ro pro­ces­so de iden­ti­fi­ca­ção, tri­a­gem e ori­en­ta­ção sobre docu­men­ta­ção para ter aces­so à estra­té­gia de inte­ri­o­ri­za­ção.

Duas pos­si­bi­li­da­des são indi­ca­das aos vene­zu­e­la­nos para regu­la­ri­zar a situ­a­ção de per­ma­nên­cia. A pri­mei­ra é soli­ci­tar o reco­nhe­ci­men­to da con­di­ção de refu­gi­a­do. A outra é pedir um vis­to de resi­den­te tem­po­rá­rio, alter­na­ti­va ofe­re­ci­da pelo gover­no bra­si­lei­ro que per­mi­te ficar no país ini­ci­al­men­te por dois anos. Pos­te­ri­or­men­te, é pos­sí­vel reque­rer uma con­ver­são para um vis­to de lon­ga dura­ção. Tan­to os soli­ci­tan­tes de refú­gio e refu­gi­a­dos já reco­nhe­ci­dos, quan­to os resi­den­tes tem­po­rá­ri­os têm aces­so ple­no a ser­vi­ços públi­cos. Estão libe­ra­dos para bus­car vagas no mer­ca­do de tra­ba­lho e podem obter seu Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca (CPF) e a Car­tei­ra de Tra­ba­lho.

“Na região da fron­tei­ra, não há pos­si­bi­li­da­des de inser­ção soci­o­e­conô­mi­ca de toda a popu­la­ção que che­ga. Então, uma par­te bus­ca outras regiões do Bra­sil. A estra­té­gia de inte­ri­o­ri­za­ção apoia as pes­so­as que quei­ram se des­lo­car para outras cida­des bra­si­lei­ras, onde há melho­res pers­pec­ti­vas de inser­ção soci­o­e­conô­mi­ca”, expli­ca Pau­lo Sér­gio de Almei­da, ofi­ci­al do Acnur.

Cri­a­da pela Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das (ONU) para asse­gu­rar e pro­te­ger os direi­tos das pes­so­as em situ­a­ção de refú­gio em todo o mun­do, o Acnur se man­tém exclu­si­va­men­te com doa­ções que podem ser fei­tas, por meio de seu site. No Bra­sil, ele tem atu­a­ção dire­ta em Rorai­ma, jus­ta­men­te devi­do às pre­o­cu­pa­ções com a situ­a­ção na fron­tei­ra com a Vene­zu­e­la. No res­to do país, a atu­a­ção é indi­re­ta, finan­ci­an­do orga­ni­za­ções soci­ais e enti­da­des do ter­cei­ro setor. Elas desen­vol­vem ações em fren­tes vari­a­das, que inclu­em cur­sos de por­tu­guês, capa­ci­ta­ção pro­fis­si­o­nal, enca­mi­nha­men­to de cri­an­ças para a esco­la, con­ces­são de auxí­li­os soci­ais e finan­cei­ros, aten­di­men­to psi­cos­so­ci­al, entre outras.

Um depoi­men­to gra­va­do pelo vene­zu­e­la­no Alber­to José Figue­re­do Lugo, exi­bi­do na cerimô­nia orga­ni­za­da para cele­brar os 50 mil inte­ri­o­ri­za­dos, reve­la a impor­tân­cia des­sa rede de orga­ni­za­ções soci­ais arti­cu­la­das no Bra­sil. Ele des­ta­ca o aco­lhi­men­to obti­do em Boa Vis­ta por meio da Cári­tas Bra­si­lei­ra, enti­da­de vin­cu­la­da à Igre­ja Cató­li­ca. Há três anos no país, Lugo se sen­te rea­li­za­do. “Repre­sen­tou mui­to para mim. Mudan­ça de vida, sonhos, metas. Con­se­gui entrar no mer­ca­do de tra­ba­lho. Meu sonho sem­pre foi ser empre­en­de­dor e ter meu pró­prio negó­cio. Hoje tenho uma ham­bur­gue­ria na cida­de de São Sebas­tião. E que­ro dar minha con­tri­bui­ção a esse país que me aco­lheu”, dis­se.

Modalidades

A inte­ri­o­ri­za­ção pode se dar em vári­as moda­li­da­des. Na mais comum, deno­mi­na­da ins­ti­tu­ci­o­nal, pes­so­as sozi­nhas ou jun­to com a famí­lia vão para um dos cen­tros de aco­lhi­da e de inte­gra­ção apoi­a­dos pelo Acnur, que exis­tem em dife­ren­tes cida­des de 13 esta­dos. Lá eles são abri­ga­dos geral­men­te por três meses e rece­bem apoio para se inse­rir na nova soci­e­da­de. Outra moda­li­da­de é vol­ta­da à reu­ni­fi­ca­ção fami­li­ar, quan­do já exis­tem paren­tes moran­do em outros esta­dos. Nes­se caso, o gover­no asse­gu­ra a logís­ti­ca para o reen­con­tro. A ter­cei­ra moda­li­da­de, de reu­nião soci­al, é simi­lar e ocor­re quan­do o migran­te já tem ami­gos ou conhe­ci­dos viven­do no Bra­sil e dis­pos­tos a aco­lhê-lo em sua resi­dên­cia.

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Repro­du­ção: Vene­zu­e­la­nos aten­di­dos pela Ope­ra­ção Aco­lhi­da rece­bem comi­da — Vic­tor Ribeiro/Radiojornalismo EBC

Por fim, exis­te uma últi­ma pos­si­bi­li­da­de, quan­do algu­ma empre­sa se inte­res­sa em con­tra­tar vene­zu­e­la­nos que estão em Rorai­ma. Nes­se caso, há um pro­ce­di­men­to rigo­ro­so ado­ta­do pela Ope­ra­ção Aco­lhi­da, que come­ça com o levan­ta­men­to de per­fis e com o recru­ta­men­to e envol­ve ain­da a ava­li­a­ção das pos­si­bi­li­da­des de mora­dia no local de des­ti­no.

O Igua­te­mi Empre­sa de Shop­ping Cen­ters, em São Pau­lo, recor­reu à Ope­ra­ção Aco­lhi­da. “Atu­al­men­te temos 26 migran­tes e refu­gi­a­dos no nos­so qua­dro de tra­ba­lho em dife­ren­tes shop­pings, a mai­o­ria da Vene­zu­e­la. Esta­mos mui­to com­pro­me­ti­dos com a equi­da­de de gêne­ro e por isso pro­cu­ra­mos tra­zer mais mulhe­res para com­por a nos­sa diver­si­da­de. Con­si­de­ra­mos impor­tan­te, nes­te momen­to de pan­de­mia, con­tri­buir para res­sig­ni­fi­car a vida e o tra­ba­lho de algu­mas mulhe­res vene­zu­e­la­nas”, ava­lia Vivi­an Bro­ge, dire­to­ra de Recur­sos Huma­nos da empre­sa.

Manaus é líder em núme­ro de vene­zu­e­la­nos aco­lhi­dos pela estra­té­gia de inte­ri­o­ri­za­ção. Foram 4.893. Na lis­ta das dez cida­des que mais rece­be­ram os vizi­nhos, oito são capi­tais. As outras duas são Dou­ra­dos (MS), para onde foram 2.517, e Cha­pe­có (PR), que já rece­beu 1.056. Segun­do Pau­lo Sér­gio, é jus­ta­men­te a mobi­li­za­ção de empre­sas que tem colo­ca­do algu­mas cida­des médi­as em des­ta­que.

“Nes­sas duas cida­des, o setor de pro­ces­sa­men­to de ali­men­tos, sobre­tu­do fri­go­rí­fi­cos, tem par­ti­ci­pa­ção. São empre­sas que vêm expan­din­do sua capa­ci­da­de de pro­du­ção, seja para expor­ta­ção, seja para aten­der algum tipo de deman­da adi­ci­o­nal e, mui­tas vezes, não acham tra­ba­lha­do­res na região em núme­ro sufi­ci­en­te para pre­en­cher todas as vagas aber­tas. E as pes­so­as con­tra­ta­das vão com suas famí­li­as ou tra­zem suas famí­li­as depois”, afir­ma.

O aces­so a empre­go for­mal é con­si­de­ra­do um dos prin­ci­pais indi­ca­do­res do suces­so da inte­ri­o­ri­za­ção. Ele foi medi­do em um levan­ta­men­to em 2019, rea­li­za­do pelo Acnur em par­ce­ria com a orga­ni­za­ção inter­na­ci­o­nal Rea­ch, que com­pa­rou a situ­a­ção das pes­so­as inte­ri­o­ri­za­das em dois momen­tos: quan­do elas ain­da esta­vam em Rorai­ma e cer­ca de qua­tro meses depois de che­ga­rem aos novos des­ti­nos. Foram estu­da­dos núcle­os fami­li­a­res que somam 314 indi­ví­du­os. Os resul­ta­dos mos­tra­ram que hou­ve aumen­to médio de 230% na ren­da fami­li­ar men­sal, sal­tan­do de R$ 532 para R$ 1.758. O aces­so a empre­go for­mal aumen­tou de 7% para 77%.

Além dis­so, mui­tas famí­li­as pas­sa­ram a ter con­di­ções de dei­xar os abri­gos e alu­gar casas. Antes da inte­ri­o­ri­za­ção, ape­nas 22% delas tinham essa capa­ci­da­de. Qua­tro meses após a che­ga­da aos novos des­ti­nos, 74% já esta­vam em imó­veis alu­ga­dos. “Mui­tos dos vene­zu­e­la­nos ten­ta­vam sobre­vi­ver em Rorai­ma rea­li­zan­do tra­ba­lhos que paga­vam diá­ria, mas que tinham peri­o­di­ci­da­de incer­ta. O aces­so mai­or ao empre­go for­mal faz uma dife­ren­ça mui­to gran­de”, diz Pau­lo Sér­gio.

Pandemia

A pan­de­mia de covid-19, no entan­to, trou­xe novos desa­fi­os tan­to para os vene­zu­e­la­nos quan­to para a ges­tão da Ope­ra­ção Aco­lhi­da. A logís­ti­ca para garan­tir a inte­ri­o­ri­za­ção exi­ge mai­or cau­te­la. Além da docu­men­ta­ção regu­la­ri­za­da, para ser bene­fi­ciá­rio da estra­té­gia de inte­ri­o­ri­za­ção, o inte­res­sa­do pre­ci­sa obter as vaci­nas obri­ga­tó­ri­as con­tra febre ama­re­la, saram­po e dif­te­ria. Com a pan­de­mia, a veri­fi­ca­ção médi­ca para saber se há con­di­ções de via­gem pas­sou a ser ain­da mais cri­te­ri­o­sa.

“Mes­mo com a cri­se pan­dê­mi­ca, uma cri­se den­tro da cri­se, a ope­ra­ção não parou e regis­tra­mos 19 mil inte­ri­o­ri­za­ções só no ano pas­sa­do”, infor­mou o gene­ral Antô­nio Mano­el de Bar­ros, coor­de­na­dor ope­ra­ci­o­nal da Ope­ra­ção Aco­lhi­da, duran­te expo­si­ção no even­to que cele­brou os 50 mil inte­ri­o­ri­za­dos.

Por outro lado, a pan­de­mia pro­vo­ca uma redu­ção no flu­xo de entra­da no Bra­sil. “A fron­tei­ra está fecha­da des­de mar­ço do ano pas­sa­do. Há um flu­xo menor, de pes­so­as que aca­bam usan­do vias alter­na­ti­vas e infor­mais”, comen­ta Pau­lo Sér­gio.

O ofi­ci­al da Acnur obser­va que os vene­zu­e­la­nos que estão no Bra­sil têm demons­tra­do cer­ta capa­ci­da­de para atra­ves­sar a cri­se. “O novo estu­do mos­tra que a gran­de mai­o­ria das pes­so­as con­ti­nua inte­gra­da. A inte­ri­o­ri­za­ção tem asse­gu­ra­do um pro­ces­so de inser­ção soci­o­e­conô­mi­co sus­ten­tá­vel. A pes­soa con­se­gue esta­be­le­cer redes de con­ta­to na região e daí, aces­so ao tra­ba­lho. Cla­ro que mui­tas per­de­ram o empre­go com a pan­de­mia, mas a resi­li­ên­cia des­sas pes­so­as é mai­or. Então, mui­tas vezes, con­se­gui­ram se reco­lo­car ou encon­trar outros cami­nhos para a gera­ção de ren­da”.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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