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Interiorização é esperança para mais de 50 mil venezuelanos no Brasil

Venezuelanos contemplados pela Operação Acolhida desembarcando. (Acnur / Divulgação)
Repro­dução: © Divul­gação Acnur

Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados


Pub­li­ca­do em 29/04/2021 — 06:45  / Por Léo Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

Vender todas as suas coisas e deixar o país foi a reação da venezue­lana Keila Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma crise social e human­itária. Ela cru­zou a fron­teira com o Brasil, alcançan­do o esta­do de Roraima em agos­to de 2018. Saiu de um extremo do país para out­ro e atual­mente, aos 45 anos, vive com o mari­do e dois fil­hos em Esteio, no inte­ri­or do Rio Grande do Sul (RS).

“Somos da cap­i­tal Cara­cas, mas vivíamos na Ilha de Mar­gari­ta. E não tin­ha comi­da. O abastec­i­men­to depen­dia de navios e tam­bém havia fal­ta de gasoli­na. Tín­hamos difi­cul­dades de aces­so ao tra­bal­ho e à esco­la. Quan­do cheg­amos em Esteio foi muito emo­cio­nante. As pes­soas nos rece­ber­am com um car­in­ho que não con­si­go explicar. Meus fil­hos começaram a estu­dar, con­seguimos tra­bal­ho. Ini­ci­amos uma nova vida”, lem­bra. A cidade tam­bém se preparou para rece­ber um con­tin­gente de venezue­lanos e inte­grá-los: a prefeitu­ra de Esteio deter­mi­nou o ensi­no obri­gatório da lín­gua espan­ho­la nas esco­las munic­i­pais.

Hoje, o municí­pio que tem cer­ca de 90 mil habi­tantes abri­ga 416 venezue­lanos. A tra­jetória de cada um deles guar­da semel­hanças, como muitas out­ras envol­ven­do o recomeço em solo brasileiro.

Na sem­ana pas­sa­da, o Min­istério da Cidada­nia real­i­zou uma cer­imô­nia para cel­e­brar a mar­ca de 50 mil venezue­lanos inte­ri­or­iza­dos por meio da Oper­ação Acol­hi­da, ini­cia­ti­va que envolve uma rede de orga­ni­za­ções sob a lid­er­ança da pas­ta. Um estu­do lança­do pelo Alto-Comis­sari­a­do das Nações Unidas para os Refu­gia­dos (Acnur) nes­ta quin­ta-feira (29) traduz em números histórias de esper­ança que vêm sendo con­struí­das por essa pop­u­lação.

Real­iza­do em parce­ria com a orga­ni­za­ção human­itária Aldeias Infan­til SOS Brasil, o lev­an­ta­men­to feito com 198 entre­vis­ta­dos em nove municí­pios do Sul, Sud­este e Nordeste rev­el­ou que 51% deles têm aces­so a cur­so de treina­men­to e qual­i­fi­cação profis­sion­al, 95% usaram o serviço de saúde do país e 93% afir­maram ser boa ou muito boa a relação com os brasileiros. Em 63% das famílias, os fil­hos estão matric­u­la­dos na esco­la. Além dis­so, 98% têm aces­so à ener­gia elétri­ca, 99% aces­so à água potáv­el e 97% ao sanea­men­to bási­co. A ren­da média  famil­iar men­sal declar­a­da foi de R$ 1.338,20.

O lev­an­ta­men­to rev­ela, segun­do o Acnur, a capaci­dade de boa parte dos venezue­lanos de super­ar as difi­cul­dades que se somam ao deslo­ca­men­to invol­un­tário. “Ain­da que a ren­da famil­iar ten­ha apre­sen­ta­do per­das dev­i­do à pan­demia de covid-19, foi pos­sív­el con­statar a efe­tivi­dade e sus­tentabil­i­dade das ações que visam ao aces­so à edu­cação, saúde, infraestru­tu­ra do lar e ger­ação de ren­da na modal­i­dade insti­tu­cional da inte­ri­or­iza­ção”, reg­is­tra o estu­do.

Diante do acol­hi­men­to encon­tra­do no Brasil, ape­nas 22% do entre­vis­ta­dos dis­ser­am que gostari­am de voltar à Venezuela. Keila não está nesse grupo. “Quero ficar aqui. Me sin­to em casa. Ten­ho aces­so aos serviços bási­cos. Mas claro que eu sin­to saudade. Quan­do escu­to uma músi­ca, vejo uma notí­cia de lá, me parte o coração”, diz.

O movi­men­to atípi­co na fron­teira começou a chamar a atenção em 2017, cul­mi­nan­do com uma série de prob­le­mas soci­ais no municí­pio de Pacaraima (RO), a 215 quilômet­ros da cap­i­tal Boa Vista. No ano seguinte, o quadro se inten­si­fi­cou e, em 2019, o fluxo se man­teve em pata­mar alto. Diante do cenário, o Comitê Nacional para os Refu­gia­dos (Conare), órgão cole­gia­do vin­cu­la­do ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, recon­heceu em 2019 a situ­ação de grave e gen­er­al­iza­da vio­lação de dire­itos humanos na Venezuela. A decisão influ­en­cia a análise dos pedi­dos de recon­hec­i­men­to da condição de refu­gia­do apre­sen­ta­dos pelos venezue­lanos.

De acor­do com Paulo Sér­gio de Almei­da, ofi­cial de meios de vida do Acnur, cer­ca de 500 pes­soas ingres­savam diari­a­mente no país. “Nem todas ficavam no Brasil, há um fluxo de entra­da e saí­da. Mas uma parte dessas pes­soas acaba­va fican­do”, afir­ma.

A Oper­ação Acol­hi­da surge em abril de 2018 como uma respos­ta emer­gen­cial human­itária do Esta­do brasileiro ao fluxo migratório decor­rente da crise no país viz­in­ho. A ini­cia­ti­va, lid­er­a­da pelo Min­istério da Cidada­nia, con­ta com o suporte de uma rede de orga­ni­za­ções da sociedade civ­il artic­u­ladas com o apoio do Acnur. Tam­bém bus­ca envolver esta­dos e municí­pios nesse acol­hi­men­to aos venezue­lanos. O Exérci­to brasileiro coor­de­na a logís­ti­ca de deslo­ca­men­to dos migrantes.

Venezuelanos contemplados pela Operação Acolhida embarcando. (Acnur / Divulgação)
Repro­dução: Venezue­lanos con­tem­pla­dos pela Oper­ação Acol­hi­da embar­can — Acnur / Divul­gação

“Esti­mamos que cer­ca de 260 mil refu­gia­dos e migrantes venezue­lanos vivem atual­mente no Brasil. Isso equiv­ale a diz­er que um em cada cin­co rece­beu apoio da Oper­ação Acol­hi­da. A parce­ria asse­gu­ra que os refu­gia­dos e migrantes venezue­lanos encon­trem no Brasil um hor­i­zonte de esper­ança”, disse o min­istro da Cidada­nia, João Roma, durante o even­to que cele­brou a mar­ca dos 50 mil inte­ri­or­iza­dos.

Vocação brasileira

Três pilares con­stituem a Oper­ação Acol­hi­da: o primeiro é o orde­na­men­to de fron­teira e doc­u­men­tação e o segun­do envolve a garan­tia do aces­so às neces­si­dades bási­cas da pop­u­lação que está chegan­do, incluin­do a ofer­ta de acol­hi­men­to nos abri­gos esta­b­ele­ci­dos em Roraima. O ter­ceiro pilar é a inte­gração socioe­conômi­ca por meio da estraté­gia de inte­ri­or­iza­ção.

A ini­cia­ti­va reit­era uma vocação do país, con­sol­i­da­da his­tori­ca­mente, para lidar de maneira pos­i­ti­va com migrantes e refu­gia­dos. O Brasil é, por exem­p­lo, con­sid­er­a­do pelo Acnur uma refer­ên­cia inter­na­cional no trata­men­to dado aos sírios que fugi­ram do con­fli­to arma­do que asso­la o país do Ori­ente Médio há dez anos. A leg­is­lação garante aos refu­gia­dos os mes­mos dire­itos que qual­quer cidadão brasileiro, como aces­so a serviços de saúde e de edu­cação.

O caso dos venezue­lanos é mais desafi­ador dev­i­do ao vol­ume que entra no país. Des­de o iní­cio da crise human­itária em 2017, o Conare já con­cedeu refú­gio a 46 mil venezue­lanos. De todos os refu­gia­dos em solo brasileiro, cer­ca de 80% vier­am da Venezuela. Na Améri­ca Lati­na, o Brasil é a nação que recon­heceu o maior número de refu­gia­dos prove­nientes do país viz­in­ho.

Brasileiros e venezue­lanos não têm mui­ta difi­cul­dade para atrav­es­sar a fron­teira que os sep­a­ra. Em decor­rên­cia de um acor­do bilat­er­al, tur­is­tas não pre­cisam de vis­tos e podem vis­i­tar o país viz­in­ho por 90 dias. Para lidar com o fluxo inten­so a par­tir de 2017, um pos­to da Oper­ação Acol­hi­da foi insta­l­a­do em Pacaraima, próx­i­mo à fron­teira. No local, é feito um primeiro proces­so de iden­ti­fi­cação, triagem e ori­en­tação sobre doc­u­men­tação para ter aces­so à estraté­gia de inte­ri­or­iza­ção.

Duas pos­si­bil­i­dades são indi­cadas aos venezue­lanos para reg­u­larizar a situ­ação de per­manên­cia. A primeira é solic­i­tar o recon­hec­i­men­to da condição de refu­gia­do. A out­ra é pedir um vis­to de res­i­dente tem­porário, alter­na­ti­va ofer­e­ci­da pelo gov­er­no brasileiro que per­mite ficar no país ini­cial­mente por dois anos. Pos­te­ri­or­mente, é pos­sív­el requer­er uma con­ver­são para um vis­to de lon­ga duração. Tan­to os solic­i­tantes de refú­gio e refu­gia­dos já recon­heci­dos, quan­to os res­i­dentes tem­porários têm aces­so pleno a serviços públi­cos. Estão lib­er­a­dos para bus­car vagas no mer­ca­do de tra­bal­ho e podem obter seu Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca (CPF) e a Carteira de Tra­bal­ho.

“Na região da fron­teira, não há pos­si­bil­i­dades de inserção socioe­conômi­ca de toda a pop­u­lação que chega. Então, uma parte bus­ca out­ras regiões do Brasil. A estraté­gia de inte­ri­or­iza­ção apoia as pes­soas que queiram se deslo­car para out­ras cidades brasileiras, onde há mel­hores per­spec­ti­vas de inserção socioe­conômi­ca”, expli­ca Paulo Sér­gio de Almei­da, ofi­cial do Acnur.

Cri­a­da pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) para asse­gu­rar e pro­te­ger os dire­itos das pes­soas em situ­ação de refú­gio em todo o mun­do, o Acnur se man­tém exclu­si­va­mente com doações que podem ser feitas, por meio de seu site. No Brasil, ele tem atu­ação dire­ta em Roraima, jus­ta­mente dev­i­do às pre­ocu­pações com a situ­ação na fron­teira com a Venezuela. No resto do país, a atu­ação é indi­re­ta, finan­cian­do orga­ni­za­ções soci­ais e enti­dades do ter­ceiro setor. Elas desen­volvem ações em frentes vari­adas, que incluem cur­sos de por­tuguês, capac­i­tação profis­sion­al, encam­in­hamen­to de cri­anças para a esco­la, con­cessão de auxílios soci­ais e finan­ceiros, atendi­men­to psi­cos­so­cial, entre out­ras.

Um depoi­men­to grava­do pelo venezue­lano Alber­to José Figuere­do Lugo, exibido na cer­imô­nia orga­ni­za­da para cel­e­brar os 50 mil inte­ri­or­iza­dos, rev­ela a importân­cia dessa rede de orga­ni­za­ções soci­ais artic­u­ladas no Brasil. Ele desta­ca o acol­hi­men­to obti­do em Boa Vista por meio da Cári­tas Brasileira, enti­dade vin­cu­la­da à Igre­ja Católi­ca. Há três anos no país, Lugo se sente real­iza­do. “Rep­re­sen­tou muito para mim. Mudança de vida, son­hos, metas. Con­segui entrar no mer­ca­do de tra­bal­ho. Meu son­ho sem­pre foi ser empreende­dor e ter meu próprio negó­cio. Hoje ten­ho uma ham­bur­gue­ria na cidade de São Sebastião. E quero dar min­ha con­tribuição a esse país que me acol­heu”, disse.

Modalidades

A inte­ri­or­iza­ção pode se dar em várias modal­i­dades. Na mais comum, denom­i­na­da insti­tu­cional, pes­soas soz­in­has ou jun­to com a família vão para um dos cen­tros de acol­hi­da e de inte­gração apoia­dos pelo Acnur, que exis­tem em difer­entes cidades de 13 esta­dos. Lá eles são abri­ga­dos geral­mente por três meses e recebem apoio para se inserir na nova sociedade. Out­ra modal­i­dade é volta­da à reunifi­cação famil­iar, quan­do já exis­tem par­entes moran­do em out­ros esta­dos. Nesse caso, o gov­er­no asse­gu­ra a logís­ti­ca para o reen­con­tro. A ter­ceira modal­i­dade, de reunião social, é sim­i­lar e ocorre quan­do o migrante já tem ami­gos ou con­heci­dos viven­do no Brasil e dis­pos­tos a acol­hê-lo em sua residên­cia.

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Repro­dução: Venezue­lanos aten­di­dos pela Oper­ação Acol­hi­da recebem comi­da — Vic­tor Ribeiro/Radiojornalismo EBC

Por fim, existe uma últi­ma pos­si­bil­i­dade, quan­do algu­ma empre­sa se inter­es­sa em con­tratar venezue­lanos que estão em Roraima. Nesse caso, há um pro­ced­i­men­to rig­oroso ado­ta­do pela Oper­ação Acol­hi­da, que começa com o lev­an­ta­men­to de per­fis e com o recru­ta­men­to e envolve ain­da a avali­ação das pos­si­bil­i­dades de mora­dia no local de des­ti­no.

O Iguate­mi Empre­sa de Shop­ping Cen­ters, em São Paulo, recor­reu à Oper­ação Acol­hi­da. “Atual­mente temos 26 migrantes e refu­gia­dos no nos­so quadro de tra­bal­ho em difer­entes shop­pings, a maio­r­ia da Venezuela. Esta­mos muito com­pro­meti­dos com a equidade de gênero e por isso procu­ramos traz­er mais mul­heres para com­por a nos­sa diver­si­dade. Con­sid­er­amos impor­tante, neste momen­to de pan­demia, con­tribuir para ressig­nificar a vida e o tra­bal­ho de algu­mas mul­heres venezue­lanas”, avalia Vivian Broge, dire­to­ra de Recur­sos Humanos da empre­sa.

Man­aus é líder em número de venezue­lanos acol­hi­dos pela estraté­gia de inte­ri­or­iza­ção. Foram 4.893. Na lista das dez cidades que mais rece­ber­am os viz­in­hos, oito são cap­i­tais. As out­ras duas são Doura­dos (MS), para onde foram 2.517, e Chapecó (PR), que já rece­beu 1.056. Segun­do Paulo Sér­gio, é jus­ta­mente a mobi­liza­ção de empre­sas que tem colo­ca­do algu­mas cidades médias em destaque.

“Nes­sas duas cidades, o setor de proces­sa­men­to de ali­men­tos, sobre­tu­do frig­orí­fi­cos, tem par­tic­i­pação. São empre­sas que vêm expandin­do sua capaci­dade de pro­dução, seja para expor­tação, seja para aten­der algum tipo de deman­da adi­cional e, muitas vezes, não acham tra­bal­hadores na região em número sufi­ciente para preencher todas as vagas aber­tas. E as pes­soas con­tratadas vão com suas famílias ou trazem suas famílias depois”, afir­ma.

O aces­so a emprego for­mal é con­sid­er­a­do um dos prin­ci­pais indi­cadores do suces­so da inte­ri­or­iza­ção. Ele foi medi­do em um lev­an­ta­men­to em 2019, real­iza­do pelo Acnur em parce­ria com a orga­ni­za­ção inter­na­cional Reach, que com­parou a situ­ação das pes­soas inte­ri­or­izadas em dois momen­tos: quan­do elas ain­da estavam em Roraima e cer­ca de qua­tro meses depois de chegarem aos novos des­ti­nos. Foram estu­da­dos núcleos famil­iares que somam 314 indi­ví­du­os. Os resul­ta­dos mostraram que hou­ve aumen­to médio de 230% na ren­da famil­iar men­sal, saltan­do de R$ 532 para R$ 1.758. O aces­so a emprego for­mal aumen­tou de 7% para 77%.

Além dis­so, muitas famílias pas­saram a ter condições de deixar os abri­gos e alu­gar casas. Antes da inte­ri­or­iza­ção, ape­nas 22% delas tin­ham essa capaci­dade. Qua­tro meses após a chega­da aos novos des­ti­nos, 74% já estavam em imóveis alu­ga­dos. “Muitos dos venezue­lanos ten­tavam sobre­viv­er em Roraima real­izan­do tra­bal­hos que pagavam diária, mas que tin­ham peri­od­i­ci­dade incer­ta. O aces­so maior ao emprego for­mal faz uma difer­ença muito grande”, diz Paulo Sér­gio.

Pandemia

A pan­demia de covid-19, no entan­to, trouxe novos desafios tan­to para os venezue­lanos quan­to para a gestão da Oper­ação Acol­hi­da. A logís­ti­ca para garan­tir a inte­ri­or­iza­ção exige maior cautela. Além da doc­u­men­tação reg­u­lar­iza­da, para ser ben­efi­ciário da estraté­gia de inte­ri­or­iza­ção, o inter­es­sa­do pre­cisa obter as vaci­nas obri­gatórias con­tra febre amarela, saram­po e dif­te­ria. Com a pan­demia, a ver­i­fi­cação médi­ca para saber se há condições de viagem pas­sou a ser ain­da mais cri­te­riosa.

“Mes­mo com a crise pandêmi­ca, uma crise den­tro da crise, a oper­ação não parou e reg­is­tramos 19 mil inte­ri­or­iza­ções só no ano pas­sa­do”, infor­mou o gen­er­al Antônio Manoel de Bar­ros, coor­de­nador opera­cional da Oper­ação Acol­hi­da, durante exposição no even­to que cele­brou os 50 mil inte­ri­or­iza­dos.

Por out­ro lado, a pan­demia provo­ca uma redução no fluxo de entra­da no Brasil. “A fron­teira está fecha­da des­de março do ano pas­sa­do. Há um fluxo menor, de pes­soas que acabam usan­do vias alter­na­ti­vas e infor­mais”, comen­ta Paulo Sér­gio.

O ofi­cial da Acnur obser­va que os venezue­lanos que estão no Brasil têm demon­stra­do cer­ta capaci­dade para atrav­es­sar a crise. “O novo estu­do mostra que a grande maio­r­ia das pes­soas con­tin­ua integra­da. A inte­ri­or­iza­ção tem asse­gu­ra­do um proces­so de inserção socioe­conômi­co sus­ten­táv­el. A pes­soa con­segue esta­b­ele­cer redes de con­ta­to na região e daí, aces­so ao tra­bal­ho. Claro que muitas perder­am o emprego com a pan­demia, mas a resil­iên­cia dessas pes­soas é maior. Então, muitas vezes, con­seguiram se recolo­car ou encon­trar out­ros cam­in­hos para a ger­ação de ren­da”.

Edição: Graça Adju­to

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