...
segunda-feira ,10 fevereiro 2025
Home / Noticias / Intolerância religiosa: Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024

Intolerância religiosa: Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024

Número de violações cresce 66,8% em um ano

Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 21/01/2025 — 18:46
Brasília
2º Procissão do Zé Pelintra saindo do santuário nos Arcos da Lapa e finalizando na Cinelândia, no centro da cidade, com um ato contra a intolerância religiosa.
Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC) divul­gou, nes­ta terça-feira (21), que foram reg­istradas em todo o país, em 2024, 2.472 denún­cias de casos de  intol­erân­cia reli­giosa pelo Disque Dire­itos Humanos (Disque 100), coor­de­na­do pela pas­ta.

O número rep­re­sen­ta uma alta de 66,8% em relação às denún­cias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denún­cias a mais em 2024, anun­ciou o MDHC. Se con­sid­er­a­dos os dados reg­istra­dos entre 2021 e 2024, o cresci­men­to das denún­cias de vio­lações foi de 323,29%.

A divul­gação dos números ocor­reu no Dia do Com­bate à Intol­erân­cia Reli­giosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos San­tos, con­heci­da como Mãe Gil­da de Ogum, que fun­dou em 1988, o ter­reiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bair­ro de Ita­puã, em Sal­vador.

Dados

O painel inter­a­ti­vo de dados da Ouvi­do­ria Nacional de Dire­itos Humanos rev­ela os números de vio­lações rel­a­ti­vas à intol­erân­cia reli­giosa.

Durante todo o ano de 2024, as pes­soas vio­ladas com mais fre­quên­cia são per­ten­centes aos seg­men­tos: umban­da (151), can­domblé (117), evangéli­co (88), católi­co (53), espíri­ta (36), out­ras declar­ações de reli­giosi­dades afro-brasileiras (21), islamis­mo (6), judaís­mo (2). Em 1.842 denún­cias, não hou­ve indi­cação da religião.

A maio­r­ia das víti­mas da dis­crim­i­nação reli­giosa são mul­heres (1.423). Out­ras 826 vio­lações foram sofridas por home­ns. Os demais reg­istros não tiver­am o gênero infor­ma­do ou a questão não se apli­ca porque a denún­cia se ref­ere a uma família ou a uma comu­nidade.

De acor­do com a platafor­ma gov­er­na­men­tal, as unidades da fed­er­ação com os maiores números de denún­cias são: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Dis­tri­to Fed­er­al (100).

Em Brasília, durante o even­to “O Papel da Religião para a Pro­moção da Paz: Con­stru­in­do Pontes e Entendi­men­tos Mútu­os”, nes­ta terça, a min­is­tra dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, Macaé Evaris­to, reforçou que o Esta­do brasileiro é laico.

“Reafir­mar a lai­ci­dade do Esta­do não é diz­er que não está nem aí para as religiões. Pelo con­trário, é recon­hecer que temos for­mas plu­rais de nos rela­cion­ar­mos com o sagra­do, que temos no nos­so país uma plu­ral­i­dade reli­giosa e o Esta­do brasileiro respei­ta, pro­tege e zela pelo dire­ito das pes­soas de exercerem sua reli­giosi­dade”, frisou a min­is­tra dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, Macaé Evaris­to.

Dia do Combate à Intolerância Religiosa

O Dia do Com­bate à Intol­erân­cia Reli­giosa foi ofi­cial­iza­do pela Lei Fed­er­al nº 11.635/2007, para mar­car a data de falec­i­men­to da Mãe Gil­da de Ogum, com o obje­ti­vo de lem­brar a garan­tia da liber­dade reli­giosa, no país, pre­vista no arti­go 5º  inciso VI da Con­sti­tu­ição Fed­er­al de 1988. “É invi­o­láv­el a liber­dade de con­sciên­cia e de crença, sendo asse­gu­ra­do o livre exer­cí­cio dos cul­tos reli­giosos e garan­ti­da, na for­ma da lei, a pro­teção aos locais de cul­to e a suas litur­gias”.

A hom­e­nagea­da pela lei fed­er­al, Mãe Gil­da de Ogum teve a casa e o ter­reiro de can­domblé inva­di­dos por um grupo de out­ra religião. Após perseguições, agressões físi­cas e difamação, a ativista social mor­reu víti­ma de infar­to ful­mi­nante, em 21 janeiro de 2000.

Nes­ta terça-feira, em sua rede social, a min­is­tra do MDHC, Macaé Evaris­to, comen­tou que a data mar­ca a luta con­tra a intol­erân­cia reli­giosa e desta­cou a diver­si­dade reli­giosa do país. “É assim nas nos­sas famílias. A gente tem uma mãe do can­domblé, um irmão que é católi­co, out­ro irmão que é evangéli­co. E a gente preza pela nos­sa con­vivên­cia, que cada um seja respeita­do na sua reli­giosi­dade. Seguimos firmes na luta con­tra a intol­erân­cia reli­giosa”.

Como denunciar

No Brasil, os casos de ati­tudes ofen­si­vas con­tra as pes­soas por causa das suas crenças, rit­u­ais e práti­cas reli­giosas podem ser reg­istra­dos pelo Disque 100.

O serviço gra­tu­ito fun­ciona 24 horas por dia, todos os dias da sem­ana, inclu­sive feri­ados, e pode ser aciona­do pelo tele­fone 100.

Para denun­ciar as ocor­rên­cias de intol­erân­cia reli­giosa, o MDHC ain­da disponi­bi­liza out­ros canais: What­sApp, no número (61) 99611–0100; no Telegram (dig­i­tar “dire­itoshu­manos­brasil” na bus­ca do aplica­ti­vo); no site do Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia para videochama­da em Lín­gua Brasileira de Sinais (Libras).

A pas­ta esclarece que em todas as platafor­mas as denún­cias são gra­tu­itas, anôn­i­mas e recebem um número de pro­to­co­lo para que o denun­ciante acom­pan­he o anda­men­to da denún­cia dire­ta­mente por meio de número de pro­to­co­lo.

O Disque 100 não atua na apu­ração de denún­cias. Sua função é encam­in­har aos órgãos com­pe­tentes para que ava­liem se a denún­cia con­sti­tui um crime ou não.

Para que a denún­cia seja encam­in­ha­da da maneira mais efi­caz pos­sív­el, apre­sente o máx­i­mo de dados que pos­sui e con­te tudo o que ocor­reu de maneira detal­ha­da.

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Olimpíada desafia estudantes a restaurar a natureza

Desafio é promovido pela organização sem fins lucrativos WWF-Brasil Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia …