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Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo

Repro­dução: © Eric Ty Odé

Startup JusRacial identificou 176 mil processos por crime racial


Pub­li­ca­do em 21/01/2024 — 09:52 Por Daniel Mel­lo — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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A intol­erân­cia reli­giosa rep­re­sen­ta um terço (33%) dos proces­sos por racis­mo em trami­tação nos tri­bunais brasileiros, segun­do lev­an­ta­men­to da start­up Jus­Ra­cial. A orga­ni­za­ção iden­ti­fi­cou 176 mil proces­sos por racis­mo em todo o país.

No Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), a intol­erân­cia reli­giosa cor­re­sponde, de acor­do com o lev­an­ta­men­to, a 43% dos 1,9 mil proces­sos de racis­mo em trami­tação na corte. Nos tri­bunais estad­u­ais foram iden­ti­fi­ca­dos 76,6 mil proces­sos rela­ciona­dos ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.

O Tri­bunal de Justiça de São Paulo, com quase 6,5 mil proces­sos, tem o maior número de casos de racis­mo reli­gioso. O Tri­bunal de Justiça de Minas Gerais tem o maior número de casos de racis­mo — 14,1 mil -. Dess­es, 6,3 mil envolvem a espir­i­tu­al­i­dade de matriz africana. Os tri­bunais region­ais do tra­bal­ho reúnem 19,7 mil proces­sos rela­ciona­dos ao racis­mo reli­gioso.

Perda de guarda

A vende­do­ra Juliana Arcan­jo perdeu a guar­da da fil­ha, na época com 11 anos, após levar a meni­na para rece­ber ini­ci­ação no can­domblé. “O pai dela, não muito con­tente com a feitu­ra dela, foi no con­sel­ho tute­lar e me denun­ciou por vio­lên­cia domés­ti­ca por causa das curas do can­domblé e cárcere pri­va­do por causa do recol­hi­men­to”, con­ta a morado­ra de Camp­inas que chegou a enfrentar um proces­so crim­i­nal.

Mes­mo absolvi­da das acusações, Juliana está há prati­ca­mente três anos sem poder ver a fil­ha. “Eles não me con­ced­er­am nen­hu­ma visi­ta assis­ti­da. Nada”, con­ta a mãe, que se sente injustiça­da. “Foi pre­con­ceito puro. Porque toda mãe, todo pai tem o dire­ito de levar seus fil­hos onde se cul­tua a religião. O crente leva o fil­ho na igre­ja. O católi­co leva o fil­ho na igre­ja e bati­za a cri­ança. Ago­ra, o can­domblecista não pode levar seus fil­hos ao can­domblé”, recla­ma.

A últi­ma audiên­cia a respeito da guar­da da ado­les­cente foi há cer­ca de três meses. Juliana diz que aguar­da que a jovem seja ouvi­da por uma psicólo­ga para embasar a decisão do juiz sobre as vis­i­tas à fil­ha.

Edição: Aline Leal

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