Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no país de 2019 a 2022

O Brasil pode ter deix­a­do de reg­is­trar 24,1 mil homicí­dios de 2019 a 2022, segun­do esti­ma­ti­va do Atlas da Vio­lên­cia 2024, divul­ga­do nes­ta terça-feira (18), pelo Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca. Isso rep­re­sen­ta 11,3% do total de homicí­dios esti­ma­dos no país no perío­do.

Cal­cu­la-se que, no perío­do, ocor­reram 213,7 mil assas­si­natos, mas ape­nas 189,6 mil foram reg­istra­dos. Só no ano de 2022, segun­do o Ipea, esti­ma-se que 5.982 assas­si­natos não foram con­tabi­liza­dos, ou seja, 11,4% do total esti­ma­do (52.391).

A esti­ma­ti­va de homicí­dios é fei­ta com base em um mod­e­lo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões prob­a­bilís­ti­cos de car­ac­terís­ti­cas dos even­tos anal­isa­dos.

“No Brasil, quan­do uma pes­soa morre de morte vio­len­ta, o médi­co legista tem que expe­dir a declar­ação de óbito. Ao faz­er o lau­do cadavéri­co, o legista muitas vezes não con­segue aferir qual foi a moti­vação que ger­ou o primeiro fato mór­bido. Muitas vezes ele pode até ver uma pes­soa com per­furação por arma de fogo, mas não sabe diz­er se aqui­lo foi resul­ta­do de um suicí­dio, aci­dente ou homicí­dio. Aque­la declar­ação de óbito com esse cam­po em bran­co segue para a Sec­re­taria de Saúde”, expli­ca o pesquisador Daniel Cerqueira.

Segun­do ele, as sec­re­tarias de Saúde poderão bus­car infor­mações na polí­cia, mas quan­do nem os inves­ti­gadores sabem ou quan­do não há com­par­til­hamen­to de infor­mação entre autori­dades poli­ci­ais e san­itárias, cresce o número de mortes vio­len­tas por causa inde­ter­mi­na­da (ou seja, quan­do os reg­istros não infor­mam se é assas­si­na­to, suicí­dio ou aci­dente).

Homicídios ocultos

Os pesquisadores anal­is­aram 131.562 casos de mortes vio­len­tas por causa inde­ter­mi­na­da entre 2012 e 2022 e con­stataram que, destas ocor­rên­cias, 51.726 são “homicí­dios ocul­tos”, ou seja, são provavel­mente assas­si­natos, mas como não são reg­istra­dos como tal, não entram nas estatís­ti­cas.

Os homicí­dios ocul­tos são um fenô­meno perce­bido há alguns anos, mas que, recen­te­mente, tiver­am um aumen­to. No perío­do de 2016 a 2018, os assas­si­natos não reg­istra­dos (12,8 mil) rep­re­sen­tavam 6,5% dos casos esti­ma­dos para o perío­do (198,9 mil). De 2012 a 2015, teria havi­do 14,8 mil homicí­dios ocul­tos, ou seja, 5,9% do total esti­ma­do (248,8 mil).

Taxa de homicídios

De acor­do com o Atlas da Vio­lên­cia 2024, a taxa de homicí­dios por 100 mil habi­tantes reg­istra­da no país em 2022 foi 21,7, mas se con­sid­er­ar tam­bém os assas­si­natos ocul­tos, ela sobe para 24,5, uma difer­ença de 2,8 pon­tos. Em 2017, a difer­ença era de 1,8 pon­to (31,8 de reg­istros ante 33,6 de esti­ma­dos).

Se con­sid­er­ar­mos ape­nas a taxa de homicí­dios reg­istra­dos, a que­da entre 2012 e 2022 chegou a 24,9% e, entre 2021 e 2022, alcançou 3,6%. Se for­mos con­sid­er­ar a taxa dos assas­si­natos esti­ma­dos, no entan­to, as quedas são bem menores: ‑20,5% e ‑1,6%, respec­ti­va­mente.

Segun­do Cerqueira, essa dis­crepân­cia entre os reg­istros e o número esti­ma­do pode ser cred­i­ta­da a prob­le­mas na análise dos dados pelas autori­dades estad­u­ais e pelo Min­istério da Saúde, que dev­e­ria avaliar a qual­i­dade dessas infor­mações e solic­i­tar uma reanálise para as sec­re­tarias estad­u­ais de Saúde no caso de mortes vio­len­tas inde­ter­mi­nadas.

“Nos últi­mos anos, hou­ve um ver­dadeiro des­man­che no Min­istério da Saúde, sobre­tu­do a par­tir de 2019, quan­do vários bons téc­ni­cos saíram do Min­istério da Saúde. E me parece que, em alguns esta­dos, já havia uma baixa qual­i­dade nos dados e que era necessário sem­pre o Min­istério da Saúde cor­rer atrás de mel­ho­rar a infor­mação”, expli­ca Cerqueira. “Como não hou­ve um tra­bal­ho profícuo do Min­istério da Saúde nesse perío­do, os dados ter­mi­naram pio­ran­do”, acres­cen­tou.

Recortes

Além do aumen­to dos homicí­dios ocul­tos, o Atlas da Vio­lên­cia 2024 tam­bém traz dados impor­tantes como os anos de vida per­di­dos, con­ceito esta­b­ele­ci­do em 1978, que bus­ca esti­mar o total de anos per­di­dos por mortes pre­mat­uras em decor­rên­cia da vio­lên­cia.

Por exem­p­lo, partin­do do pres­su­pos­to que um jovem pode­ria viv­er até os 70 anos, se ele morre aos 15, estaria per­den­do 55 anos de vida. De acor­do com o Ipea, con­sideran­do os 321,5 mil homicí­dios de jovens brasileiros ocor­ri­dos entre 2012 e 2022, hou­ve uma per­da de 15,2 mil­hões de anos poten­ci­ais de vida no país.

Ape­sar dis­so, con­sideran­do-se os home­ns jovens de 15 a 29 anos, as prin­ci­pais víti­mas dos assas­si­natos no país, a taxa de homicí­dio reg­istra­dos por 100 mil habi­tantes vem apre­sen­tan­do uma tra­jetória de que­da. Em 2022, a taxa caiu 4,9% em relação a 2021, 33,5% na com­para­ção com 2017 e 20,9% ante 2012.

A taxa de homicí­dios de mul­heres (3,5 por 100 mil) tam­bém apre­sen­tou quedas ante 2017 e 2022 (de 25,5%), mas man­teve-se estáv­el em relação a 2021. Em relação à cor/raça, a taxa de homicí­dios de negros no país (29,7) é quase três vezes maior que a de não negros (10,8).

Por out­ro lado, a taxa de homicí­dios de negros tam­bém recu­ou em 2022: ‑4,2% ante 2021, ‑31,1% em relação a 2017 e ‑19,7% na com­para­ção com 2012.

A taxa de homicí­dios de indí­ge­nas apre­sen­tou altas nos anos de 2020 e 2021, depois de cin­co anos de quedas, mas voltou a recuar em 2022, chegan­do a 21,5 por 100 mil habi­tantes, fican­do abaixo da média nacional (21,7). De 2021, quan­do a taxa foi 29,7 por 100 mil, para 2022, a que­da foi 27,6%.

O Atlas tam­bém traz dados sobre o aumen­to da vio­lên­cia, em ger­al, con­tra a pop­u­lação LGBT. Hou­ve aumen­tos de 39,4% nos reg­istros de vio­lên­cia con­tra homos­sex­u­ais e bis­sex­u­ais e de 34,4% con­tra trav­es­tis e tran­sex­u­ais, em 2022, na com­para­ção com o ano ante­ri­or.

Já a análise nos casos de vio­lên­cia cometi­da con­tra pes­soas com defi­ciên­cia mostra que 56,9% dos casos ocorre den­tro de casa. As ocor­rên­cias de vio­lên­cia comu­nitária são 23,8% dos casos e de vio­lên­cia insti­tu­cional (cometi­da em um emprego ou por agente do Esta­do), 3,1%. Em 16,2% dos casos, o con­tex­to é mis­to.

A vio­lên­cia físi­ca responde por 52,5% das situ­ações em que a víti­ma é uma pes­soa com defi­ciên­cia, segui­da por vio­lên­cia psi­cológ­i­ca (30,4%), sex­u­al (22,9%), negligência/abandono (22,5%) e out­ros (6,7%).