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IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Contribuintes podem acessar o site a partir das 10h desta quinta-feira


Publi­ca­do em 23/11/2023 — 08:41 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Con­tri­buin­tes que ain­da têm res­ti­tui­ção do Impos­to de Ren­da da Pes­soa Físi­ca a rece­ber pode­rão con­sul­tar o lote resi­du­al do mês de novem­bro de 2023, a par­tir das 10h des­ta quin­ta-fei­ra (23).

De acor­do com a Recei­ta Fede­ral, o cré­di­to ban­cá­rio para os 358.737 con­tri­buin­tes será rea­li­za­do no dia 30 de novem­bro, no valor total de R$ 762.906.928.

Des­se total, R$ 524.811.239 refe­rem-se aos que têm pri­o­ri­da­de, sen­do 5.774 ido­sos aci­ma de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 con­tri­buin­tes com algu­ma defi­ci­ên­cia físi­ca ou men­tal ou molés­tia gra­ve.

Tam­bém estão na lis­ta de pri­o­ri­da­des: 14.863 con­tri­buin­tes cuja mai­or fon­te de ren­da seja o magis­té­rio e, por fim, 129.019 que não têm pri­o­ri­da­de legal, mas por terem uti­li­za­do a decla­ra­ção pré-pre­en­chi­da ou opta­do por rece­ber a res­ti­tui­ção via PIX. Foram con­tem­pla­dos ain­da 144.367 con­tri­buin­tes não pri­o­ri­tá­ri­os.

Como acessar

Para saber se a res­ti­tui­ção está dis­po­ní­vel, a pes­soa deve aces­sar a pági­na da Recei­ta na inter­net, cli­car em Meu Impos­to de Ren­da e, em segui­da, em Con­sul­tar a Res­ti­tui­ção.

A pági­na traz ori­en­ta­ções e canais de pres­ta­ção do ser­vi­ço, per­mi­tin­do con­sul­ta sim­pli­fi­ca­da ou con­sul­ta com­ple­ta da situ­a­ção da decla­ra­ção, por meio do extra­to de pro­ces­sa­men­to, aces­sa­do no e‑CAC.

O con­tri­buin­te que iden­ti­fi­car algu­ma pen­dên­cia na decla­ra­ção pode reti­fi­car as infor­ma­ções que, por­ven­tu­ra, este­jam equi­vo­ca­das.

O órgão dis­po­ni­bi­li­za, ain­da, apli­ca­ti­vo para tablets e smartpho­nes que pos­si­bi­li­ta con­sul­tar dire­ta­men­te nas bases da Recei­ta Fede­ral infor­ma­ções sobre libe­ra­ção das res­ti­tui­ções do IRPF e a situ­a­ção cadas­tral de uma ins­cri­ção no CPF.

Crédito

O paga­men­to da res­ti­tui­ção é rea­li­za­do na con­ta ban­cá­ria infor­ma­da na decla­ra­ção, de for­ma dire­ta ou por indi­ca­ção de cha­ve PIX. Se, por algum moti­vo, o cré­di­to não for rea­li­za­do (por exem­plo, a con­ta infor­ma­da foi desa­ti­va­da), os valo­res fica­rão dis­po­ní­veis para res­ga­te por até um ano no Ban­co do Bra­sil.

Nes­te caso, o cida­dão pode­rá rea­gen­dar o cré­di­to dos valo­res de for­ma sim­ples e rápi­da pelo Por­tal BB, aces­san­do o ende­re­ço ou ligan­do para a Cen­tral de Rela­ci­o­na­men­to do Ban­co do Bra­sil por meio dos tele­fo­nes 4004–0001 (capi­tais), 0800–729-0001 (demais loca­li­da­des) e 0800–729-0088 (tele­fo­ne espe­ci­al exclu­si­vo para defi­ci­en­tes audi­ti­vos).

Caso o con­tri­buin­te não res­ga­te o valor de sua res­ti­tui­ção no pra­zo de um ano, deve­rá reque­rê-lo pelo Por­tal e‑CAC, aces­san­do o menu Decla­ra­ções e Demons­tra­ti­vos > Meu Impos­to de Ren­da e cli­can­do em Soli­ci­tar res­ti­tui­ção não res­ga­ta­da na rede ban­cá­ria.

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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