IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

Con­tribuintes que ain­da têm resti­tu­ição do Impos­to de Ren­da da Pes­soa Físi­ca a rece­ber poderão con­sul­tar o lote resid­ual do mês de novem­bro de 2023, a par­tir das 10h des­ta quin­ta-feira (23).

De acor­do com a Recei­ta Fed­er­al, o crédi­to bancário para os 358.737 con­tribuintes será real­iza­do no dia 30 de novem­bro, no val­or total de R$ 762.906.928.

Desse total, R$ 524.811.239 ref­er­em-se aos que têm pri­or­i­dade, sendo 5.774 idosos aci­ma de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 con­tribuintes com algu­ma defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal ou molés­tia grave.

Tam­bém estão na lista de pri­or­i­dades: 14.863 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério e, por fim, 129.019 que não têm pri­or­i­dade legal, mas por terem uti­liza­do a declar­ação pré-preenchi­da ou opta­do por rece­ber a resti­tu­ição via PIX. Foram con­tem­pla­dos ain­da 144.367 con­tribuintes não pri­or­itários.

Como acessar

Para saber se a resti­tu­ição está disponív­el, a pes­soa deve aces­sar a pági­na da Recei­ta na inter­net, clicar em Meu Impos­to de Ren­da e, em segui­da, em Con­sul­tar a Resti­tu­ição.

A pági­na traz ori­en­tações e canais de prestação do serviço, per­mitin­do con­sul­ta sim­pli­fi­ca­da ou con­sul­ta com­ple­ta da situ­ação da declar­ação, por meio do extra­to de proces­sa­men­to, aces­sa­do no e‑CAC.

O con­tribuinte que iden­ti­ficar algu­ma pendên­cia na declar­ação pode reti­ficar as infor­mações que, por­ven­tu­ra, este­jam equiv­o­cadas.

O órgão disponi­bi­liza, ain­da, aplica­ti­vo para tablets e smart­phones que pos­si­bili­ta con­sul­tar dire­ta­mente nas bases da Recei­ta Fed­er­al infor­mações sobre lib­er­ação das resti­tu­ições do IRPF e a situ­ação cadas­tral de uma inscrição no CPF.

Crédito

O paga­men­to da resti­tu­ição é real­iza­do na con­ta bancária infor­ma­da na declar­ação, de for­ma dire­ta ou por indi­cação de chave PIX. Se, por algum moti­vo, o crédi­to não for real­iza­do (por exem­p­lo, a con­ta infor­ma­da foi desati­va­da), os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até um ano no Ban­co do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagen­dar o crédi­to dos val­ores de for­ma sim­ples e ráp­i­da pelo Por­tal BB, aces­san­do o endereço ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to do Ban­co do Brasil por meio dos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não res­gate o val­or de sua resti­tu­ição no pra­zo de um ano, dev­erá requerê-lo pelo Por­tal e‑CAC, aces­san­do o menu Declar­ações e Demon­stra­tivos > Meu Impos­to de Ren­da e cli­can­do em Solic­i­tar resti­tu­ição não res­gata­da na rede bancária.