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Isenção de compras online causará 2,5 mi de demissões, dizem entidades

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal jr/Agência Bra­sil

CNI e IDV pediram retomada da taxação para produtos de até US$ 50


Publi­ca­do em 19/07/2023 — 20:55 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­la

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Pre­vis­ta para entrar em vigor em agos­to, a isen­ção de tri­bu­tos fede­rais para com­pras onli­ne de até US$ 50 pode­rá cau­sar até 2,5 milhões de demis­sões, dis­se­ram nes­ta quar­ta-fei­ra (19) o pre­si­den­te da Con­fe­de­ra­ção Naci­o­nal da Indús­tria (CNI), Rob­son Andra­de, e o pre­si­den­te do Ins­ti­tu­to para Desen­vol­vi­men­to do Vare­jo (IDV), Jor­ge Gon­çal­ves Filho. Os dois reu­ni­ram-se com o minis­tro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, para entre­gar um estu­do com os pos­sí­veis efei­tos da medi­da.

Segun­do o levan­ta­men­to, o vare­jo demi­ti­ria 2 milhões de tra­ba­lha­do­res até o fim do ano; e a indús­tria, 500 mil. As enti­da­des pedi­ram a reto­ma­da da taxa­ção des­sa fai­xa de com­pra, para evi­tar pre­juí­zos à eco­no­mia.

“Para se ter uma ideia, são mais de 1 milhão de paco­tes por dia que estão che­gan­do com esse valor de até US$ 50. Eles estão che­gan­do numa pro­por­ção que dará R$ 60 bilhões [em com­pras onli­ne] por ano. Só na indús­tria, fize­mos uma esti­ma­ti­va que vamos per­der 500 mil empre­gos, que repre­sen­tam R$ 20 bilhões da folha sala­ri­al”, decla­rou o pre­si­den­te da CNI após o encon­tro.

As enti­da­des defen­dem a reto­ma­da da taxa­ção para garan­tir iso­no­mia entre os pro­du­tos impor­ta­dos com os pro­du­tos naci­o­nais. “Se esses pro­du­tos não pagam impos­to, a indús­tria bra­si­lei­ra está pagan­do um impos­to que vai reti­rar empre­gos e salá­ri­os dos bra­si­lei­ros”, afir­mou Andra­de.

O pre­si­den­te do IDV aler­tou para o ris­co de a isen­ção esti­mu­lar a entra­da de pro­du­tos fal­si­fi­ca­dos no país. Isso por­que, segun­do Gon­çal­ves, a Recei­ta Fede­ral não con­se­gui­rá fis­ca­li­zar a quan­ti­da­de de paco­tes. “A isen­ção com esse valor virou um absur­do de fal­si­fi­ca­ção, pro­du­tos que não se sabe de onde vem, que antes eram por pes­so­as físi­cas, pes­so­as jurí­di­cas, per­deu-se o con­tro­le”, cri­ti­cou.

Análise

Núme­ro dois do Minis­té­rio da Fazen­da, o secre­tá­rio-exe­cu­ti­vo da pas­ta, Dario Duri­gan, tam­bém par­ti­ci­pou da reu­nião. Ele dis­se que a con­ver­sa foi pro­du­ti­va e pro­me­teu ana­li­sar o estu­do. “O dado sobre o impac­to nos empre­gos cha­ma aten­ção, e o estu­do tem dados mui­to con­sis­ten­tes nes­se sen­ti­do. Como mui­tos têm acom­pa­nha­do, a Fazen­da tem nor­ma­ti­za­do esse tema para que a gen­te tra­ga esse assun­to à luz do dia, ele não pode ficar sem tra­ta­men­to, sem com­pli­an­ce, como foi colo­ca­do”, dis­se Duri­gan.

No dia da edi­ção da por­ta­ria que isen­tou as impor­ta­ções de até US$ 50 de tri­bu­tos fede­rais, o minis­tro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, dis­se que a aná­li­se de um impos­to fede­ral sobre o comér­cio ele­trô­ni­co fica­ria para uma segun­da eta­pa. Ele, no entan­to, evi­tou comen­tar se a tri­bu­ta­ção seria reins­ti­tuí­da. Ape­nas dis­se que o “pla­no de con­for­mi­da­de” bus­ca­rá pre­ser­var o equi­lí­brio entre os vare­jis­tas naci­o­nais e as lojas onli­ne de pro­du­tos impor­ta­dos.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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