Isenção de compras online causará 2,5 mi de demissões, dizem entidades

Pre­vista para entrar em vig­or em agos­to, a isenção de trib­u­tos fed­erais para com­pras online de até US$ 50 poderá causar até 2,5 mil­hões de demis­sões, dis­ser­am nes­ta quar­ta-feira (19) o pres­i­dente da Con­fed­er­ação Nacional da Indús­tria (CNI), Rob­son Andrade, e o pres­i­dente do Insti­tu­to para Desen­volvi­men­to do Vare­jo (IDV), Jorge Gonçalves Fil­ho. Os dois reuni­ram-se com o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, para entre­gar um estu­do com os pos­síveis efeitos da medi­da.

Segun­do o lev­an­ta­men­to, o vare­jo demi­tiria 2 mil­hões de tra­bal­hadores até o fim do ano; e a indús­tria, 500 mil. As enti­dades pedi­ram a retoma­da da tax­ação dessa faixa de com­pra, para evi­tar pre­juí­zos à econo­mia.

“Para se ter uma ideia, são mais de 1 mil­hão de pacotes por dia que estão chegan­do com esse val­or de até US$ 50. Eles estão chegan­do numa pro­porção que dará R$ 60 bil­hões [em com­pras online] por ano. Só na indús­tria, fize­mos uma esti­ma­ti­va que vamos perder 500 mil empre­gos, que rep­re­sen­tam R$ 20 bil­hões da fol­ha salar­i­al”, declar­ou o pres­i­dente da CNI após o encon­tro.

As enti­dades defen­d­em a retoma­da da tax­ação para garan­tir isono­mia entre os pro­du­tos impor­ta­dos com os pro­du­tos nacionais. “Se ess­es pro­du­tos não pagam impos­to, a indús­tria brasileira está pagan­do um impos­to que vai reti­rar empre­gos e salários dos brasileiros”, afir­mou Andrade.

O pres­i­dente do IDV aler­tou para o risco de a isenção estim­u­lar a entra­da de pro­du­tos fal­si­fi­ca­dos no país. Isso porque, segun­do Gonçalves, a Recei­ta Fed­er­al não con­seguirá fis­calizar a quan­ti­dade de pacotes. “A isenção com esse val­or virou um absur­do de fal­si­fi­cação, pro­du­tos que não se sabe de onde vem, que antes eram por pes­soas físi­cas, pes­soas jurídi­cas, perdeu-se o con­t­role”, criti­cou.

Análise

Número dois do Min­istério da Fazen­da, o secretário-exec­u­ti­vo da pas­ta, Dario Duri­g­an, tam­bém par­ticipou da reunião. Ele disse que a con­ver­sa foi pro­du­ti­va e prom­e­teu anal­is­ar o estu­do. “O dado sobre o impacto nos empre­gos chama atenção, e o estu­do tem dados muito con­sis­tentes nesse sen­ti­do. Como muitos têm acom­pan­hado, a Fazen­da tem norma­ti­za­do esse tema para que a gente tra­ga esse assun­to à luz do dia, ele não pode ficar sem trata­men­to, sem com­pli­ance, como foi colo­ca­do”, disse Duri­g­an.

No dia da edição da por­taria que isen­tou as impor­tações de até US$ 50 de trib­u­tos fed­erais, o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, disse que a análise de um impos­to fed­er­al sobre o comér­cio eletrôni­co ficaria para uma segun­da eta­pa. Ele, no entan­to, evi­tou comen­tar se a trib­u­tação seria rein­sti­tuí­da. Ape­nas disse que o “plano de con­formi­dade” bus­cará preser­var o equi­líbrio entre os vare­jis­tas nacionais e as lojas online de pro­du­tos impor­ta­dos.